Recursos que voltariam para União rendem R$ 958 mil para entidades

Daíza Lacerda

Portaria federal que permitiu reprogramação de verba viabilizou repasse

Uma mudança na lei federal e uma corrida do município entre entidades, Prefeitura, Câmara, Ceprosom e sociedade civil tiveram desfecho ontem com a entrega de R$ 958.996,08 a 20 instituições assistenciais de Limeira.
Proveniente de verbas remanescentes de anos anteriores repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ao município, geridas pelo Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), a liberação do recurso só foi feita agora devido a mudança do sistema do MDS, que passou a aceitar a opção de reprogramação da verba não utilizada. "As contas não podem ultrapassar os repasses recebidos e, com isso, todo ano sobrava um saldo, que até então precisava ser devolvido ou ficava parado. Anualmente o município pedia essa reprogramação, que não era deferida pelo ministério", explica Dionísio Gava Júnior, presidente do Ceprosom.
Isso mudou a partir da portaria federal 625/2010, que passou a permitir a reprogramação desses recursos de convênio com o governo federal para uso no município, prevendo algumas normas. "Com isso optamos pela reprogramação com a possibilidade de repasse do recurso às entidades. Entre as regras, elas devem usar a verba em projetos já em andamento, e não para novos. Mas, com isso, podem poupar os recursos próprios, que podem ficar como reserva", explica Dionísio.
O processo para viabilizar o repasse, incluindo os projetos das entidades, contas do valor remanescente e projeto do prefeito Silvio Félix enviado e aprovado na Câmara, foi feito a toque de caixa: um mês e meio, estima o presidente. "Foi um trabalho em equipe, já que esses recursos têm de ser usados neste ano".  

DIVISÃO
Dionísio lembra que a divisão da verba entre as entidades obedece os pisos especial (como as entidades de acolhimento e de assistência a deficientes) e básica. A distribuição foi feita de acordo com a demanda de atendimento declarada no plano de trabalho de 2011. Luciana Michelletti, da área de entidades do Ceprosom, coordenou a entrega.
O saldo acumulado corresponde aos seis últimos anos, um recurso que não podia ser considerado nas contas e agora permanece no município. “É uma injeção de ânimo. Há uma nova motivação para os projetos existentes nas entidades”, declarou.
“Dessa forma, seguimos a prática de incentivar esse trabalho, que é importante para a cidade”, disse o prefeito Silvio Félix durante a entrega. O chefe de gabinete José Carlos Pejon, também presente no evento, destacou a disposição das associações. “O empenho das entidades nos motiva a buscarmos a ampliação no auxílio”, declarou.
Roberto Tadeu Fonseca, da Associação Casa de Misericórdia, falou em nome das entidades. “Em 2011 completamos 15 anos de atividades. Foi um presente para nós”.


Entidades beneficiadas

Aril
APAE
Ainda
Asilo João Kühl Filho
Casa da Criança Santa Terezinha
Nosso Lar
Cantinho do Vovô
Casa da Vovó
Casa de Apoio Betânia
ALICC
CAMPL
Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida
Núcleo de Valorização Humana Nova Vida
Gavia
Aldeia Movimento Pró-Cultura
Associação Casa de Misericórdia
Cren
Fraternidade do Triângulo Ramatis
Casa da Sopa
Associação A Palavra de Deus