CarnaHard começa hoje com “A Zorra” e três trios elétricos

Daíza Lacerda

Rafael Ferronato e Chico Troian,
da organização, no momento da
 chegada dos trios Demolidor
3 e 2 ao recinto.
Foto: Mário Roberto/Gazeta de Limeira

Hoje, a partir das 21h, começa a folia do CarnaHard 2010, na Via Jurandyr Paixão, mesma área onde foi realizado o Rodeio de Limeira em 2009. A festa terá hoje a banda A Zorra, além de Alex e Gustavo, Mika 7 e Em Cima da Hora.

Os micarateiros poderão pular ainda nos trios elétricos Demolidor 3, Demolidor 2 e Lata Elétrica Skol, além do som dos DJs Shack, Doctor Silvio, Deep Clash, JP e Wagner Stein.

A Gazeta acompanhou ontem os últimos preparativos para a festa, incluindo a chegada dos "demolidores", que estão entre os trios mais requisitados no carnaval baiano. A estrutura, desde os camarotes, estacionamento e barracas de alimentação, mobilizou 1,6 mil pessoas durante a semana. Organizador do evento, Rafael Ferronato diz que a estimativa de público é de oito mil a dez mil pessoas. No ano passado, foram seis mil micareteiros em cada dia.

Ainda dá tempo de garantir o ingresso para hoje ou para os dois dias da festa, que podem ser comprados no Hard III durante o dia. Hoje, a entrada para a pista custa R$ 30, e o abadá poderá ser retirado na entrada. Os pacotes para os camarotes All Inclusive (com sistema de bebida e comida inclusos) e Vip 10 (para grupos de 10 pessoas) também estão à venda, mas o preço deve ser consultado nos pontos, já que pode variar se acabar o lote.

Para os dois dias, o valor para a pista continua R$ 80. A relação completa dos pontos de venda e sobre a troca dos abadas está no site www.carnahard.com.br e pelo InfoHard: 3038-3585 ou 3444-1444. Na troca do ingresso, a organização sugere contribuição de R$ 2, que será destinada ao Fundo Social de Solidariedade para a compra de cadeiras de roda.

Foi publicado ontem no Jornal Oficial do Município o decreto da Prefeitura que permite o evento na área. Para tal, a organização cumprirá normas como controle da emissão de ruído, plano de segurança do local e disponibilidade de ambulatório médico especializado, além da adequação do acesso de deficientes físicos, com rampas.

ATRAÇÕES

Hoje o destaque é a banda A Zorra, que surgiu no cenário do axé music em 2002. Desde então, animou grandes blocos nos carnavais de Salvador (BA). Os trios elétricos Demolidor 3 e 2 e Lata Elétrica Skol levarão ao público o som de Alex e Gustavo, Em Cima da Hora e Mika 7.

Amanhã, Ivete Sangalo chega pela primeira vez a Limeira, como destaque da festa no Demolidor 3. A organização lembra que o show foi adiantado para as 23h, a pedido da cantora, que retornará à Bahia após a apresentação. O público deve chegar com antecedência ao recinto, para não perder o início do show. Amanhã voltam aos trios Em Cima da Hora e Mika 7, além da cantora Jana Lima.

ESTRUTURA

O estacionamento será terceirizado, com capacidade para cinco mil carros, em local apropriado e com seguro. Na chegada, o participante deve estar atento às indicações do setor (Pista, All Inclusive ou Vip 10), já que cada um deles terá área específica para estacionar. A compra do estacionamento, R$ 15, pode ser antecipada no Hard III e na 100% Vídeo.

A segurança será reforçada, além da Polícia Militar e Guarda Municipal, com quatro empresas privadas, onde 80 seguranças ficarão no estacionamento, 30 na portaria, 140 na pista, 80 nos camarotes e 15 de uma equipe de choque.

O recinto terá 140 banheiros, além de outros 20 adaptados para portadores de deficiência. A praça de alimentação terá comerciantes que atuam nas festas do peão de Limeira e Americana. Haverá ainda helicóptero para voos panorâmicos.

O acesso à pista será mediante apresentação do RG, abadá e cartão magnético. Para os camarotes All Inclusive e Vip 10, além destes, deverá ser apresentada a pulseira de identificação. A organização lembra que as pulseiras são únicas para os dois dias do evento, além da obrigatoriedade do uso do abadá.

Publicado hoje na Gazeta de Limeira, também na capa.

Sem burocracia, programa transforma autônomos em empreendedores

Daíza Lacerda

O trabalho formal está mais acessível às pessoas com menor faixa de renda. Agora, trabalhadores autônomos em diversas atividades e serviços podem se transformar em microempresários, optando pela formalização sem desembolsar valores altos para a legalização do próprio negócio.

A modalidade que permite esse tipo de formalização é o Micro Empreendedor Individual (MEI), figura jurídica garantida pela Lei Complementar 128/2008, em vigor desde julho passado. Por meio dela, o custo mensal vigente que um autônomo terá ao se formalizar é, atualmente, de até R$ 62,10, independente da receita do mês (que pode ser de até R$ 3 mil), sem taxa de abertura de empresa. Antes do MEI, para a abertura de empresa pela modalidade Simples Nacional, o candidato a empresário arcaria com cerca de R$ 800 para a formalização, além de sofrer tributação porcentual sobre o faturamento mensal.

Em Limeira, só neste ano, 65 pessoas aderiram à modalidade, a maior delas cabeleireiros, comerciantes de roupas, mecânicos de autos e motos, serviços de transportes rápidos e bares. Mas não para por aí: mais de 400 atividades se enquadram na categoria.

Por ser recente, ainda há poucos dados quantitativos, mas a procura é grande, segundo Eliana Chequi Della Piazza, coordenadora do programa na Empresa Fácil da Prefeitura de Limeira, responsável pelos registros. "São de sete a dez ligações diárias pedindo informações sobre o MEI", declara.

O programa ganhou novo impulso com a reestruturação do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), onde a formalização pode ser feita pelo próprio candidato ou contador, gratuitamente (em Limeira, são 36 escritórios habilitados). Em âmbito nacional, eram feitos três mil cadastros semanais em janeiro, número que se tranformou em diário em fevereiro, passando do total de mais 30 mil inscritos no último mês.

Além do baixo custo, a grande vantagem da modalidade é o acesso à cobertura previdenciária, inexistente no serviço autônomo. A aposentadoria de um salário mínimo para contribuição de 180 meses, salário maternidade (contribuição de 10 meses) e auxílio doença (12 contribuições) são alguns dos benefícios garantidos.

DÚVIDAS E PROGRESSO

Por ser nova, a legislação ainda levanta diversas dúvidas, sobretudo entre os contadores, que têm tido dificuldades na integração da formalização com demais órgãos, como Receita Federal. O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) tem atuado na orientação, com informações via internet, telefone e em palestras nos postos de atendimento, além do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon SP).

Na última terça-feira, Cibele Costa Gripp, do escritório regional do Sebrae, esteve na Associação Comercial e Industrial de Limeira (Acil) para falar sobre o MEI. A previsão é de que haja uma palestra mensal sobre o tema, além de outros relacionados à gestão de negócios, visando o aperfeiçoamento. "Além de iniciar, é importante que o empreendedor se mantenha. Por isso deve-se avaliar o negócio antes da formalização, refletir, fazer as contas", afirma.
Segundo ela, a intenção é de que os negócios evoluam e entre dois e três anos se tranformem em Microempresa (ME), com o crescimento da atividade e da renda. Para isso, é importante que o empreendedor faça um plano de negócios, considerando todas as variáveis do empreendimento, como o público-alvo, avaliação dos custos e divulgação. Há orientações no Portal do Empreendedor (http://migre.me/pf9g) e Sebrae (www.sebrae.com.br).

Além de o MEI se tranformar em ME, o oposto também pode ser feito, se o empreendedor se enquadrar nos requisitos. No entanto, o prazo para esta migração é somente a cada mês de janeiro.

POTENCIAL LIMEIRENSE

O mercado limeirense está favorável para a abertura de negócios em várias categorias de consumo, conforme pesquisa "Brasil em Foco" 2009, feita pela empresa especializada em pesquisa de mercado Target Marketing. Os dados mostram que Limeira está na 20ª posição no ranking de consumo estadual, e 71ª no nacional, subindo em relação aos 22º e 75º de 2008, respectivamente.

EXPERIÊNCIAS DE QUEM SE FORMALIZOU
A facilidade de adesão foi uma boa surpresa para Laís Santos, 22, que, de sacoleira, vendendo roupas na rua, agora tem a própria loja, em uma das atividades mais comuns exercidas por quem adere ao MEI. "Foi indicação do escritório, que me aconselhou o registro pelo MEI em vez do Simples. A formalização saiu no mesmo dia e, em uma semana, já pude trabalhar. Não fosse isso, teria pago pelo menos R$ 500 para a abertura, que levaria uns 20 dias", explica. Hoje, conquistou clientes no próprio bairro com o estabelecimento, além dos que já tinha vendendo na porta, do lado oposto da cidade. Enquanto atende estes, contratou uma funcionária para ajudar na loja e já prevê o crescimento rumo à Microempresa. "Para começar um negócio, são muitos gastos e este [da formalização] é um a menos pelo MEI", destaca.
Já para o músico Sérgio Gabriel, 41, apesar dos problemas iniciais para o cadastro devido à instabilidade do sistema, a medida facilitou a sua contratação por desonerar as empresas nas quais presta serviço. "Como pessoa física, o INSS cobrado da empresa encarecia o trabalho. Para abrir Microempresa teria muitas despesas a mais, com tributação excessiva para fornecer nota fiscal. O MEI resolveu o problema porque é vantagem também para quem contrata o serviço, que não arca com a previdência, que está inclusa na contribuição", declara.
Os adestradores Lucas Pansani, 21, e Rodrigo Coletti, 31, não podem ser sócios pelo que prevê o MEI, mas cada um providenciou sua formalização depois de trabalhar por anos no ramo como empregados. "É importante garantir os direitos como uma empresa normal, mas com menos impostos", diz Pansani. Coletti também teve problemas de demora no sistema para efetuar o cadastro, mas atesta os benefícios. "São as mesmas vantagens de um funcionário contratado, ainda mais para nós, na necessidade de algum afastamento devido ao ataque de algum animal ou coisa do tipo", lembra.
O MEI também foi alternativa ao desemprego do eletricista Aristides José de Freitas, 39. Os pequenos serviços em residências que começaram como "bico" tornaram-se mais frequentes. "Optei pela formalização devido ao volume de serviços, além de garantir a previdência. É uma forma de iniciar para crescer. Poucas pessoas se interessam por pequenos reparos, e é onde atuo. Além disso, empresas e escolas exigem nota fiscal", diz ele, que vê a medida como oportunidade para mais pessoas em sua situação.

O caminho da formalização

Principais informações que o autônomo deve saber ao aderir ao MEI

Quem pode?

Pessoas físicas que trabalham por conta própria e individual de forma autônoma em atividades de indústria, comércio ou serviços (como mecânicos, feirantes, artesãos, costureiras, eletricistas, doceiros). Exclui-se profissões de caráter técnico, científico ou literário, como advogados, médicos e engenheiros. A relação completa está no endereço http://migre.me/pfGv. Trabalhadores registrados também podem aderir, desde que a atuação não seja conflitante ou haja objeção por parte do vínculo empregatício.

Quanto custa?
A partir do cadastro, o empreendedor paga mensalmente a tributação do INSS no valor de 11% do salário mínimo vigente (hoje, R$ 56,10), R$ 1 de ICMS para indústria e comércio ou R$ 5 de ISS, para serviços. Não há taxa para abertura, mas após um ano há custo para renovação da licença, que varia de acordo com a atividade.

Renda máxima anual

Só usufrui dos benefícios tributários quem tem receita de até R$ 36 mil anuais, ou R$ 3 mil mensais. O MEI se compromete a fazer um relatório mensal da receita bruta, que deve conter anexas as notas fiscais de compra de produtos e serviços, além das emitidas. Acima deste valor, o empresário muda de categoria, passando a outra faixa de tributação, sobre a receita.

O que garante?

A formalização pelo MEI prevê benefícios previdenciários como aposentadoria de um salário mínimo por idade e por invalidez, auxílio doença, salário maternidade, auxílio reclusão e pensão por morte. O último é garantido após a primeira contribuição, enquanto os demais variam de 10 a 180 meses (no caso de aposentadoria).

Funcionários e sociedade

O MEI poderá ter até um funcionário (não pode ser estagiário), com piso máximo de um salário mínimo (R$ 510), respeitando todas as leis trabalhistas. Não é permitida sociedade e nem a posse de mais de um estabelecimento (filiais), ou participação em outros empreendimentos.

Local de atuação

A própria casa pode ser o local da empresa, desde que atenda às exigências de zoneamento da Prefeitura e regimentos municipais, como vistoria da Vigilância Sanitária, no caso de produtos alimentícios, e laudo do Corpo de Bombeiros, para áreas acima de 100 metros quadrados.

Por onde começar

O empreendedor deve primeiramente se informar na Prefeitura sobre a vibilidade de sua atividade como MEI e local escolhido para o trabalho. Em Limeira, a Empresa Fácil fica junto à Prefeitura, na Avenida Dr. Alberto Ferreira, telefone 3404-9616. Posteriormente, o cadastro pode ser feito no www.portaldoempreendedor.gov.br, onde há vasto material de orientação e tira-dúvidas, além da listagem, por cidade, dos escritórios habilitados a fazer todo o processo gratuitamente. Há 36 deles em Limeira, três em Iracemápolis e quatro em Cordeirópolis. Além do site, o Sebrae também presta orientações pela central de atendimento 0800-570-0800.

Fonte: Portal do Empreendedor, Sebrae e Empresa Fácil
Publicado na Gazeta de Limeira, também na capa. Íntegra em pdf aqui.

Os sinos e as linhas

Daíza Lacerda

Resenha do livro “Por Quem os Sinos Dobram”, de Ernest Hemingway, com tradução de Monteiro Lobato. 12° Edição, Companhia Editora Nacional, 1972, São Paulo-SP

A tênue linha que separa o amor e o ódio, a lealdade e a traição, o heroísmo e a covardia, a fé e a descrença… a vida e a morte. Escrito por Ernest Hemingway e publicado em 1940 em homenagem aos seus amigos republicanos vencidos pelos nacionalistas na Guerra Civil da Espanha (1936-1939), “Por Quem os Sinos Dobram” expõe os limites humanos nus e crus.

Robert Jordan, um idealista americano, engaja-se na Brigada Internacional apoiando os republicanos na Guerra Civil Espanhola. Em missão para o Serviço de Inteligência Militar (S.I.M.), Jordan é designado para explodir uma ponte em uma ofensiva.

Anselmo, seu guia, leva-o até o grupo de guerrilheiros – ou partizans – que o deverá ajudar na empreitada, onde conhece Pablo (líder até então) e Pilar, sua “bárbara”, enérgica e sábia mulher. Encontra ainda Fernando, homem burocrático de tão sério, os irmãos Eládio e Andrés, o cigano Rafael (não tão responsável como os outros) e Maria, a rapariga por quem viria a se apaixonar e conhecer o amor, sentimento que o leva a fazer questionamentos àquele ataque e a ver a guerra e aventura humana com outros olhos.

Pilar, no relato de suas recordações, mostra a intensidade do amor dos tempos da tourada, ao lado do toureiro Finito. Com suas palavras também nos leva, fatalmente, ao âmago da revolta que gerou ódio e violência no início da guerra: terror e crueldade na execução de civis e o hediondo episódio da “malhação” de manguais sofridos pelos fascistas. Esta matança coletiva presidida por Pablo e executada por camponeses ébrios de vinho não poupou nem mesmo um padre, o que acabou perturbando Pablo fazendo-o, mais tarde, abrandar suas atitudes na guerra (ou se acovardar, no julgamento de Pilar).

A crueldade ilimitada trouxe consigo a descrença, como mostra o questionamento de Jordan: “– Então, você não tem mais Deus?”, onde o leal Anselmo responde: “– Não, homem. Certo que não. Se houvesse Deus, Ele nunca permitiria o que tenho visto com meus olhos.” (p. 37).

Em seus monólogos, Jordan travava uma guerra consigo mesmo, pois mesmo com os objetivos claros, inquietou-se devido às circunstâncias: “Que caso! Você caminha a vida inteira com uma idéia, certo de que significa alguma coisa e acaba convencendo-se de que não significa absolutamente nada. Esta porcaria de agora!” (p. 151-2). Ocorrências estas como o amor de Maria, a petulância e traição de Pablo e a ameaça do ataque da cavalaria fascista que dizima o bando do aliado El Sordo.

Erradicados os anseios e dúvidas, a ponte finalmente é explodida. Arremessados os estilhaços e baixada a poeira, conta-se os mortos: para a dor de Jordan, Anselmo, seguido de Eládio e um Fernando agonizante. Mas, durante a fuga, uma montanha espera Robert Jordan com o fim da linha dos extremos. E os sinos dobram por ele, assim como dobram por ti.

Rafael Cortez, que se apresenta hoje em Limeira, fala à Gazeta

Daíza Lacerda


O jornalista, ator e músico Rafael Cortez traz "De tudo um pouco" ao Teatro Vitória, neste sábado, às 21h. Além de intitular o show, o tema reflete o próprio, que além de repórter do Custe o que Custar (CQC), da Band, já produziu festas infantis e foi palhaço profissional, além de levar a música muito a sério como violinista erudito, tendo gravado um CD instrumental.

Rafael Cortez se apresenta hoje em Limeira

Para quem se diverte com as saias justas das autoridades e celebridades provocadas por ele e os demais "homens de preto" do CQC, a surpresa é que ele já esteve 'do outro lado', como assessor de parlamentar. Em entrevista à Gazeta entre o retorno do Chile e as gravações do programa, ele fala dos dois lados do balcão. "De um lado, você procura trabalhar as notícias de forma positiva; de outro, apertar o calo! Prefiro o lado de cá, onde estou!", declara.

Com atuação em várias peças de teatro, curta-metragens e filmes publicitários, a chegada ao CQC foi com interesse à vaga de produtor. "Nem sabia o que era! Na entrevista, quando soube do projeto, desisti da vaga de produtor e me candidatei para ser repórter. Fiz alguns testes valendo e estou lá!", conta. No trabalho com jornalismo e humor, declara que ainda falta muita coisa na mídia.

Ele diz que o programa reserva novos quadros e que, por ser ano de eleição e Copa, tem trabalho de sobra. "Já estamos gravando muito para trazer grandes matérias". Para a produção das matérias, lembra que todas têm seu grau de dificuldade. "Nos preparamos ao máximo e ao mesmo tempo estamos prontos para o improviso", diz.

E improviso é o que reserva para o espetáculo de hoje. Mas ressalva que não segurá a linha stand-up. "Conto histórias, interajo com a plateia, falo de experiências de vida, de coisas do dia a dia de todo mundo! Um show de humor mesmo". Quanto aos dotes de músico, não garante palhinha musical. "Mas cantarolo uns segundos pra contar umas histórias".

Rafael Cortez já deu voz a Machado de Assis, gravando algumas de suas obras em audiolivro. Assim como os colegas de programa, Marcelo Tas e Danilo Gentili, que lançaram livros, confirma que há planos para o mesmo. "Planos existem, mas tudo tem seu momento. Estou focado em meu CD, sou violonista clássico. O livro tenho vontade, mas quem sabe mais pra frente".

Vivendo de provocar o riso, Cortez também foi pego de surpresa com o assassinato do cartunista Glauco e seu filho na madrugada de hoje, em São Paulo. "Conhecia o trabalho do Glauco! Uma perda gigantesca! O trabalho dele era genial, cresci lendo as tirinhas de vários personagens. Fiquei triste com a notícia".

Para quem se diverte com as saias justas das autoridades e celebridades provocadas por ele e os demais "homens de preto" do CQC, a surpresa é que ele já esteve 'do outro lado', como assessor de parlamentar. Em entrevista à Gazeta entre o retorno do Chile e as gravações do programa, ele fala dos dois lados do balcão. "De um lado, você procura trabalhar as notícias de forma positiva; de outro, apertar o calo! Prefiro o lado de cá, onde estou!", declara.Com atuação em várias peças de teatro, curta-metragens e filmes publicitários, a chegada ao CQC foi com interesse à vaga de produtor. "Nem sabia o que era! Na entrevista, quando soube do projeto, desisti da vaga de produtor e me candidatei para ser repórter. Fiz alguns testes valendo e estou lá!", conta. No trabalho com jornalismo e humor, declara que ainda falta muita coisa na mídia. Ele diz que o programa reserva novos quadros e que, por ser ano de eleição e Copa, tem trabalho de sobra. "Já estamos gravando muito para trazer grandes matérias". Para a produção das matérias, lembra que todas têm seu grau de dificuldade. "Nos preparamos ao máximo e ao mesmo tempo estamos prontos para o improviso", diz.E improviso é o que reserva para o espetáculo de hoje. Mas ressalva que não segurá a linha stand-up. "Conto histórias, interajo com a plateia, falo de experiências de vida, de coisas do dia a dia de todo mundo! Um show de humor mesmo". Quanto aos dotes de músico, não garante palhinha musical. "Mas cantarolo uns segundos pra contar umas histórias".Rafael Cortez já deu voz a Machado de Assis, gravando algumas de suas obras em audiolivro. Assim como os colegas de programa, Marcelo Tas e Danilo Gentili, que lançaram livros, confirma que há planos para o mesmo. "Planos existem, mas tudo tem seu momento. Estou focado em meu CD, sou violonista clássico. O livro tenho vontade, mas quem sabe mais pra frente".Vivendo de provocar o riso, Cortez também foi pego de surpresa com o assassinato do cartunista Glauco e seu filho na madrugada desta sexta, em São Paulo. "Conhecia o trabalho do Glauco! Uma perda gigantesca! O trabalho dele era genial, cresci lendo as tirinhas de vários personagens. Fiquei triste com a notícia".

Limeira-Cordeirópolis para em novo protesto por melhorias

Daíza Lacerda

O fim da tarde de ontem foi marcado por feições de cansaço e mau humor junto ao buzinaço e reivindicações de melhorias na Rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy, a Limeira-Cordeirópolis. Sindicalistas, vereadores de Cordeirópolis e moradores protestaram no pedágio, pedindo a duplicação da via.
O movimento, batizado de “Em defesa da vida”, pede ainda o funcionamento das duas cabines de pedágio em tempo integral, além de mais funcionários e sistema de drenagem. “A rodovia precisa de segurança, já basta de mortes. Precisa de duplicação urgente. Onde está sendo investido o dinheiro do pedágio? Enquanto não melhora, as mortes continuam”, declarou Ivanice Silveira Santos.
Vereador da cidade vizinha, Francisco Rodrigues Mendes afirmou que os contatos com autoridades de Limeira têm fracassado. “A Prefeitura não nos atendeu e a Câmara, apesar de ter marcado audiência, desmarcou”, alega. Ele acrescenta ainda ter ficado surpreso com o esquema de isenção do pedágio para alguns veículos, fato revelado pela Gazeta na última quarta-feira. “Não tínhamos conhecimento dessa injustiça”, diz Mendes.
Participantes do movimento se preocupam sobretudo com o perigo acentuado em dias de chuva, quando os veículos aquaplanam. “Dizem que há imprudência dos motoristas, mas que condições de segurança a via oferece? O chão molhado é liso quando chove e cheio de buracos”, diz outra moradora.
Em horário de fim de expediente, motoristas acostumados aos problemas da via e mesmo os que a desconheciam não escondiam a irritação. Uma família vinda do litoral passou pela rodovia como atalho para evitar o pedágio da Rodovia Anhangüera. “É a primeira vez que passamos por aqui e esta é a recepção”, disse um dos ocupantes do veículo, que não quis se identificar.
Já os “íntimos” do local não hesitaram em listar os problemas. “Passo à noite pelo menos três vezes por semana e já vi de tudo, como animais na pista, sem contar os buracos. A situação não corresponde à ideal com a cobrança do pedágio”, diz o professor João Mendes, 28, que mora em Cordeirópolis e trabalha em Limeira. O autônomo Mauro Sérgio Gullo, 63, também reclama do perigo. “Passo por aqui desde quando esse pedágio passou a existir. Não tenho horário para passar, mas sempre é perigoso, principalmente na baixada depois da ponte, onde enche d’água”, reclama.
A Prefeitura de Limeira informou que a licitação para a obra de alargamento da área próxima à ponte está em andamento. “A concorrência pública foi aberta no dia 4 de março e está em fase de análise dos documentos das empresas. Após a publicação das habilitadas a participar do processo licitatório, haverá prazo para recurso e, após isso, serão abertos então o envelope 2, que contêm as propostas das empresas. Após o julgamento das propostas será definida a empresa vencedora e, após o contrato, a obra será iniciada”, informou a assessoria.
Está previsto na obra o alargamento da ponte e o desmonte de rocha, próximo a ela. A Prefeitura lembra ainda que “o dinheiro arrecadado pelo pedágio é aplicado em melhorias desta via, como as manutenções que já foram executadas e obras como esta que será feita”.

Publicado na Gazeta de Limeira, também na capa.

O choro e o voto dos companheiros

Daíza Lacerda

Mais clichê impossível; ainda assim, infalível: quem não chora, não mama. Principalmente na fonte dos bilhões do governo. E assim fez o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, diante da aprovação de uma divisão mais igualitária dos royalties do petróleo entre os municípios brasileiros. Seus R$ 5 bi se transformariam em R$ 100 mi, uma redução de cerca de 10% no orçamento do Estado. O papelão do choro foi publicado hoje pela Folha.
Contra os mais de cinco mil municípios que seriam beneficiados com a medida, inclusive Limeira, foram 72 votos. Boa parte deles dos "companheiros", inclusive em São Paulo, onde dos 22 contrários, 10 eram da turma da estrela, entre eles José Genoíno, Ricardo Berzoini e José Mentor. A lista completa pode ser vista aqui.
É claro que certos Estados com plataformas têm mais gastos, o que até justificaria a inquietação. No entanto, o fato de o restante das cidades reivindicarem maior parte no bolo também não deixa de ser legítimo, já que se trata de "bem" e verba nacionais - e todos, igualmente, contribuem com impostos.
Mas, como tudo em Lisarb, o país ao contrário, vale o choro de quem pode mais, mesmo que represente a minoria. Democracia? Fica pra slogan de campanha. Fora das edições, imagens e sorrisos perfeitos, com trilhas sensibilizadoras, tudo continua na mesma: maioria só serve para eleger. Já para reivindicar...

Aprovada emenda que pode dar R$ 4 mi/ano do pré-sal a Limeira

Daíza Lacerda


Foi aprovada anteontem na Câmara dos Deputados a emenda 387 ao projeto de lei 5.938/2009, que prevê mudanças na participação dos municípios na exploração de petróleo em áreas do pré-sal, em uma divisão mais igualitária. Se aprovada no Senado e sancionada pela Presidência, Limeira passará a receber anualmente R$ 4.499.484 em royalties por ano, valor que hoje é de R$ 491.050.


A aprovação foi por 369 votos favoráveis, contra 72. Houve duas abstenções, de um parlamentar de São Paulo e outro de Minas Gerais. No Estado, dos 62 deputados, 39 votaram pela aprovação.
O impasse da emenda, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e Humberto Souto (PPS/MG), fica por conta dos 197 municípios que perderiam verba com a medida, em prol dos demais 5.365. Em São Paulo, oito deles estariam na situação. Bertioga, Cananéia, Caraguatatuba, Cubatão, Guararema, Ilhabela, Pindamonhangaba e São Sebastião deixariam de receber, juntos, quase R$ 150 milhões.
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), argumentou que a emenda é inconstitucional, porque fere contratos já firmados e deverá ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso o texto seja mantido na votação do Senado. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, declarou que a aprovação "fecharia o Estado", já que os R$ 5 bilhões recebidos em 2009 cairiam para R$ 100 milhões ao ano.
Para Paulo Ziulkosk, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que fez o estudo dos repasses e atua na aprovação da emenda CNM, a inconstitucionalidade é relativa. "Depende de quem enfoca, mas o próprio governo mandou o projeto para votação. Quanto aos contratos já celebrados, compete ao Judiciário avaliar", declarou à Gazeta. Ziulkosk ressaltou ainda que prefeitos de todo o Brasil foram mobilizados pela Confederação e que vários partidos que eram contra mudaram de ideia na votação.
O próximo desafio é lutar pela aprovação da emenda no Senado, cujas articulações já tiveram início. "Tentaremos a aprovação até dia 18 de maio, antes do recesso de julho", afirmou.
MUDANÇAS
Na região, outros munícipios ganhariam. Iracemápolis passaria dos R$ 118.084 por ano atuais para R$ 1.088.499, conforme estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), enquanto Cordeirópolis receberia o mesmo valor ante os R$ 119.055 vigentes. Engenheiro Coelho, que recebe R$ 78.646, teria o repasse de R$ 725.666.
A nova conta considera que, salvos os repasses da União, o restante dos royalties e participações especiais de concessão de petróleo em plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, deverá ser dividido em 50% para os Estados e Distrito Federal - conforme critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) - e 50% para todos os municípios, com normas de repartição pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para Vaccarezza, medida é inconstitucional

Publicado na Gazeta de Limeira.

Morro Azul terá torre com mirante; Vila das Nações está em licitação

Daíza Lacerda


A Prefeitura decretou utilidade pública áreas no Morro Azul que totalizam 10.521,95 m², que irão concentrar antenas de TV e de rádio, "para que o município possa ofertar à redes de comunicação um lugar adequado". Devido à localização, no topo do morro, a torre deverá abrigar ainda um mirante para observação das cidades da região.
Uma das áreas, de 6.823,63 m², foi desapropriada por R$ 7.608,35. A outra, de 3.698,32 m², por R$ 4.123,63. Conforme a Prefeitura, o baixo valor é porque são Áreas de Proteção Permanentes, e não agregam valor comercial. A condição vale para picos, encostas e sopés de morros, onde não há e nem podem ser feitas plantações ou uso comercial. Nesta linha, o uso deverá se destinar ao bem comum, ou seja, as antenas servirão para retransmissão de sinais, sem finalidade comercial.


PROJETOS
Segundo o secretário municipal de Turismo e Eventos, Domingos Furgione, o projeto do mirante dependerá da construção da torre, dos quais ainda não há detalhes. Já no pé do morro, o projeto de construção da Vila das Nações está adiantado, cuja licitação para a construção deverá sair em breve. "A área é de 300 mil m² e o projeto é único na América Latina, desenvolvido por um holandês", informa Furgione.
A construção do moinho está orçada na faixa de R$ 1 milhão, sem agregar o custo da estrutura de demais etnias que irão compor a vila.

Turismo no morro está programado para o pico, em torre, e sopé, com moinho

Publicado na Gazeta de Limeira.