O lento avanço do 4G

Tecnologia engatinha no Brasil; usuário deve preparar o bolso para compra de aparelhos

Daíza Lacerda

A implantação do serviço móvel de quarta geração (4G), tecnologia para conectividade móvel de alta velocidade, deve começar a se tornar realidade no Brasil no próximo mês. A cobertura deve ser providenciada até o dia 30 de abril pelas cidades-sede da Copa das Confederações (Belo Horizonte-MG, Brasília-DF, Fortaleza-CE, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ e Salvador-BA). Todos os municípios com mais de 100 mil habitantes devem ter a rede até 31 de dezembro de 2016.
A implantação no Brasil começa na faixa de frequência de 2,5 GHz, sendo que em outros países, como os Estados Unidos, operam na faixa de 700 MHz. No Brasil, no entanto, essa frequência é ocupada pela TV aberta analógica. A previsão para essa faixa ser desocupada é 2016, prazo que a TV digital ou decodificadores cheguem às localidades que ainda não possuem. É o que explicam Eduardo Tude, professor especialista visitante da Faculdade de Tecnologia (FT/Unicamp) e Rangel Arthur, coordenador das áreas de Engenharia de Telecomunicações e Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações da instituição.

RÁPIDO E CARO
Com o uso de dados móveis crescendo à frente do serviço de voz, o 4G deve chegar com uma demanda já enorme para o atual 3G, que continuará em operação. Os países que mais usam o 4G, como Japão e Coreia, além dos Estados Unidos, já usufruem da velocidade de 10 Mbps na mão. Porém, na prática, o usuário brasileiro não deve ter toda essa velocidade, já que a operadora não dedicará toda a banda, mas limitará o acesso para a demanda, como já acontece com o 3G. Principalmente considerando que o sinal deve ser usado cada vez por mais pessoas que, por sua vez, consomem mais dados.
Eduardo avalia o 4G ainda numa curva de difusão que, mais do que a construção da rede, envolve a aquisição dos aparelhos. Por não serem comercializados ainda num grande volume, os preços são altos. "Enquanto no mundo foram vendidos 600 milhões de aparelhos com 3G num ano, os com 4G somaram apenas 20 milhões", compara.
Além de desembolsar cerca de R$ 2 mil num smartphone com 4G, ou menos com um modem, o usuário deve optar por pacotes com altas franquias de dados para usufruir da tecnologia. Também não adianta importar aparelhos, já que no exterior a rede é dos 700 MHz, o que não funcionaria no Brasil, que vai operar inicialmente na de 2,5 GHz. A exemplo do 3G, os preços devem cair ao atrair mais usuários. A "migração" para o 4G poderá ainda desafogar a rede 3G.

De antena em antena

As empresas de TV por assinatura que prestam serviço nos municípios-sede da Copa das Confederações não poderão, a partir de 12 de abril, usar as faixas de 2,5 Ghz, destinadas ao 3G. A determinação foi feita neste mês pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e obedece ao cronograma do edital de licitação da faixa.
A frequência será usada para implantação do sinal nas cidades maiores, que necessitam de maior número de antenas, como explicam Eduardo e Rangel. Porém, futuramente, tanto as faixas de 2,5 Ghz como as de 700 Mhz serão usadas, já com a previsão da alta no consumo de dados, que dobra a cada ano.
Após as cidades-sede, a abrangência deve continuar pelas capitais, algumas delas já com o sinal, como Curitiba-PR, mas há operadoras com testes em cidades menores e turísticas como Campos do Jordão-SP.
Nas licitações, Claro e Vivo detiveram 20 Mhz cada, enquanto Oi e Tim, 10 Mhz cada. Elas se comprometeram a garantir banda larga em escolas rurais. As duas últimas anunciaram que usarão a mesma infraestrutura, assim como a Claro e a Vivo, que vão dividir as redes. A medida beneficia o usuário, já que permite facilidade na ampliação da cobertura.

INFRAESTRUTURA MÓVEL
A expansão, no entanto, deve esbarrar nas burocracias já conhecidas. Uma delas é a dificuldade de autorização por parte das prefeituras para colocação de antenas, um problema histórico, como destaca Eduardo.
O especialista explica que, para a Copa, a infraestrutura deve ser pensada sobretudo nos locais dos jogos, onde haverá concentração de pessoas. "A solução será colocar várias antenas nos estádios, compartilhadas pelas operadoras. No entanto, em algumas obras no Brasil já são encontrados problemas", disse, sobre o fato de as obras andarem, mas a estrutura para telefonia, não.
Em Londres, a iniciativa funcionou. Mas não o bastante para o atual nível de exigência de usuários das redes. A navegação e postagens de fotos foi tranquila com a grande estrutura, mas quem tentou ver ou postar vídeos, teve dificuldades.
Uma das saídas para a demanda seria o uso do wi-fi, que ainda é tímido no Brasil. Bastante difundido no exterior, a internet via wireless oferecida por operadoras ainda existem em projetos pilotos em poucos locais de capitais. (Daíza Lacerda)

Limeira se prepara para Conferência das Cidades

Boa Morte mantém resgate da Procissão de Passos

Entre bares e boates, 70% estão regulares com Bombeiros

Encontro orientará sobre destinação do IR para criança e adolescente

População poderá opinar no orçamento municipal

Declarações do IR na região de Limeira chegam a 8% do esperado

Deficientes em Limeira terão mapeamento pelo Senai e Ciesp

Temporal teve 300 raios, 12 vezes acima da média

Senac Limeira oferece 1,6 mil bolsas de estudo e amplia cursos

NFC pode facilitar pagamentos com celular

Acesso provisório será projetado para empresas na Anhanguera

Manipulação exemplar (ou: a imprensa em "Garota exemplar")

Daíza Lacerda

Com muita chateação (e um tantinho de raiva), terminei de ler "Garota exemplar", promessa de best-seller de Gillian Flynn, recém-lançado no Brasil. Há quem diga que pode bater "50 Tons", o que eu adoraria, pois o lançamento é um thriller inteligente. A propósito, não li 50 Tons e não pretendo ler.

Na sexta-feira, recebi um e-mail marketing com o lançamento em e-book. Dei uma olhada num vídeo da autora falando sobre a obra e minutos depois estava lendo os primeiros parágrafos no tablet. O resultado é que passei o final de semana envolvida no cabo-de-guerra psicológico (e psicótico) de Nick Dunne e Amy Elliott - ou Amy Exemplar, a personagem perfeita retratada nos livros infantis dos pais dela, projetada na menina de carne e osso.
O mote da história são os relacionamentos, e como os caminhos escolhidas por Nick e Amy os levam ao dia do quinto aniversário de casamento de ambos, data em que ela desaparece. Ambos podem ser os mocinhos e bandidos da história, pois cada um dá a sua explicação dos fatos com a própria voz. Amy, a princípio, pelos seus registros em diário.
Enquanto indícios levam o marido a tornar-se o principal suspeito do sumiço e suposta morte da esposa, ela conta pelo seu diário como a coisa desanda nos últimos anos de casamento, depois do conto de fadas do encontro e namoro. O rumo da história muda lá pela metade das cerca de 450 páginas virtuais. O posicionamento ora do marido, ora da esposa, leva o leitor a escolher um lado. Uma manipulação exemplar, que permeia cada um desses e dos demais personagens. Dá para confiar e duvidar de todos.
A decisão de ter ou não filhos, como lidar com o desemprego de ambos e a mudança de Nova York para o Missouri, os pais doentes de Nick (que tem uma irmã gêmea) e os mimos da filha única e rica Amy. Muitos casais se colocarão nas situações traçadas pela autora, em questões cotidianas e existenciais. Sobre as concessões de um casamento, a hora de parar, a hora de voltar, a hora de deixar e de se deixar - e quando não é possível fazer nada isso.

OPINIÃO PÚBLICA
São teias muito bem amarradas pelo mistério do sumiço de Amy e as evidências que levam à suposta culpa de Nick, que, para ajudar, tem uma amante. Um jogo da moralidade contra a verdade. No qual o juiz é a imprensa, pronta a julgar a partir da mais leve das suspeitas.
Como jornalista, me coloquei um pouco dentro das paredes da casa dos Dunne, num condomínio decadente, com um Nick encurralado com provas que não conseguia corroborar e ilhado pela imprensa do lado de fora, com o constante questionamento se havia matado Amy. Eu também odiaria os repórteres, mesmo sendo uma - e ele também.
Nick é um jornalista que convive com o fracasso de ter sido demitido de uma revista em NY e volta para a cidade natal às margens do Rio Mississipi (contra a vontade de Amy, uma autêntica cidadã nova-iorquina, mas também desempregada). Com o dinheiro da esposa, abre um bar com a irmã, o que o faz se sentir menos derrotado, apesar da dependência financeira da mulher.
Ele terá, no entanto, que expor essa e muitas outras fraquezas de sua vida publicamente, para tentar trazer a esposa de volta e provar que não é assassino. Os personagens dão à imprensa o que ela quer: elementos de escândalo. Amy estava grávida. Nick tinha uma amante. Definitivamente, ninguém queria ser esse cara. Tampouco alguém estava disposto a acreditar na versão dele.
A mídia já o condenara antecipadamente como culpado, embora a lei "de verdade" o mantivesse em liberdade. Numa tentativa de virada com a ajuda do "advogado das estrelas", figura conhecida pela clientela de maridos suspeitos, usaria a própria imprensa a seu favor para manipular a opinião pública e mostrar o seu lado bom-moço-arrependido-que-quer-a-esposa-de-volta. Jogaria o jogo. Teria que ser tão bom quanto Amy em manipulação. Afinal, ela é exemplar.
Os fatos podem não ter apenas dois lados, mas facetas intermináveis e jornalistas ficam como verdadeiras marionetes atrás de elementos para contar uma história. Marionetes como as que compõem o presente de casamento de Nick: que dão um recado de como ele é manipulável.
O fato é que "o fato", de verdade, não chega aos canais ou aos jornais. A vítima fica com o ônus e o vilão da história, com o bônus. Sem sequer uma notinha de rodapé ou um flash de 10 segundos na programação. Justiça zero e fim do show. Acho que foi o que irritou, como um chute no "ego jornalístico": o quanto nos esforçamos a chegar o mais próximo de uma verdade que pode nunca ser conhecida do público, e nem mesmo descoberta pela polícia.
Guardado o limite de spoiler alert, me limito a dizer que a minha primeira reação com o final foi de estar certa de que a história terá continuação. De imediato, era inconcebível que a trama terminasse como terminou. Mas, refletindo, a conclusão que se chega é que somos condicionados aos finais felizes - ou, pelo menos, justos. É o que gostamos. Mas não é assim que termina (ou segue) boa parte dos relacionamentos. Muito menos os enredos dinâmicos dos noticíarios.

Regularização de Distrito da Anhanguera começa "do zero"

Prefeitura deve providenciar exigências da Cetesb; empresas ficam na espera

Daíza Lacerda

A Prefeitura de Limeira deverá regularizar pendências para o funcionamento do Distrito Industrial Anahngüera. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Felipe Penedo, em reunião com a Cetesb, foram listados os itens que o município ainda não cumpriu e devem começar a ser providenciados.
A regularização para funcionamento envolve a própria condição da área, de desmembramento de terra, que deve ser loteamento. Outras determinações são acerca do abastecimento de água, manutenção e coleta de esgoto, área para depósito de lixo, projeto urbanístico e a destinação da área, com os tipos de empresas, funcionários e atividades previstos. Devem ainda ser determinadas as áreas públicas e o projeto de acesso, para o qual também faltam itens.
Do relatório de análise, nenhuma exigência saiu do papel, como disse Penedo. "Estamos tomando a frente agora, para resolver e permitir que as empresas operem, já que precisam de tudo regularizado para obterem a escritura do terreno", salientou o secretário, que não estipulou prazo, já que os trâmites dependem de diversos órgãos.
O processo foi protocolado em novembro de 2011, mas só um ano depois a Cetesb começou a tomar ciência da situação, com parecer agora. O local pertence a zoneamento em área urbana, e deve ser regularizado como loteamento conforme prevê a lei, e não como desmembramento de terra, categorizado de forma irregular.
EMPRESAS
Além das empresas que já possuem lote, como a de bebidas Poty, outras têm projetos na Prefeitura, como a Broken Hill, com planos de implantar um outlet. Interessados teriam sido atendidos pelo próprio prefeito Paulo Hadich. Com a lista de empresas, será avaliado o potencial de arrecadação, de forma que o município possa buscar recursos estaduais para o acesso ao distrito. O secretário declarou que deve estabelecer um cronograma de trabalho, para que os empreendimentos também se adequem, porém, não pode estimar quanto tempo levará.

Penedo, e a lista de empresas interessadas: sem prazo para regularização

Publicado na Gazeta de Limeira. Original em pdf aqui.

Para cumprir TAC, Prefeitura deve sanar irregularidades de 21 bairros

Fiscalização foi feita em 23 bairros; irregulares devem ser notificados

Daíza Lacerda

A Prefeitura vai notificar 21 bairros, de 23 fiscalizados, para que se regularizem conforme prevê Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município e o Ministério Público (MP). O secretário de Planejamento, Felipe Penedo, explicou que o acordo prevê que o município faça vistorias e verifique irregularidades em bairros que não foram aprovados como fechados, trabalho que está em fase final. O nome dos bairros que serão notificados não foi informado.
São consideradas irregulares áreas que não são se enquadram no registro L5, da legislação municipal, de loteamento fechado, que prevê guaritas e cancelas. Se o bairro não se enquadra nessa condição, não poderá manter nenhum tipo de obstrução de via pública, como muros e cancelas, já que um dos questionamentos do MP refere-se ao direito de ir e vir.
O secretário ressaltou que o município também vai indeferir novos pedidos de associações que pretendem fechar bairros, em se tratando do mesmo tipo de situação, quando o local não é loteamento fechado.
O primeiro passo será a notificação dos representantes dos bairros. Em seguida, deve ser feita uma reunião com os mesmos para discutir a forma de minimizar os danos para atender ao TAC. Ou seja, cancelas, guaritas, muros ou qualquer outra restrição em áreas públicas terão de ser retirados, providência que deve ser imediata à notificação, conforme o TAC.
Penedo salienta que cada caso tem sua particularidade, por isso a necessidade da reunião. A secretaria tem registrados cerca de 20 loteamentos, incluindo industriais, que estão de acordo com a legislação municipal como loteamento fechado.
FISCALIZAÇÃO
Considerando que os bairros que estão para ser notificados são o início do trabalho, já que vários outros podem estar irregulares, Penedo reconheceu que a fiscalização será um desafio. "O quadro de fiscais da Prefeitura é deficitário, mas tentaremos aumentar o efetivo".
Para tentar agilizar processos e reduzir prazos, a secretaria será a primeira a passar por uma reestruturação organizacional pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). "Estamos com estrutura igual ou pior do que há uma década, com muitos empreendimentos surgindo. Se não avaliarmos no tempo necessário, será uma brecha para terceiros", preocupa-se.

Publicado na Gazeta de Limeira. Original em pdf aqui.

Pedestres reclamam de sarjetão

Publicado na capa da Gazeta de Limeira. 

Asfalto que cedeu em alça de acesso causa insegurança

Motoristas devem ter atenção com a passagem sob o viaduto Prefeito Paulo D'Andréa, na alça de acesso de quem trafega do Centro no sentido anel viário e bairro.
No local, parte do asfalto cedeu e foi sinalizado. O complexo foi inaugurado em outubro do ano passado. Orçada inicialmente em R$ 13,3 milhões, o preço da obra chegou a R$ 15,8 milhões. Parte das alças foram liberadas posteriormente.
Questionada sobre o que ocasionou o problema e quando deve ser feita a manutenção, a Secretaria de Obras informou que "no local, as galerias de águas pluviais apresentaram algumas interrupções intermediárias". Conforme a pasta, a empresa que fez o serviço já foi notificada. "Esta semana, a empresa que executou os serviços mandará uma equipe para diagnosticar melhor e já executar os reparos". (Daíza Lacerda)

Motoristas devem redobrar atenção ao passar pelo local

Publicado na Gazeta de Limeira, também na capa. Original em pdf aqui.

PAT de Cordeirópolis mudará de endereço e ampliará serviços

Secretaria prevê parceria com o Estado e orienção para reduzir a informalidade

Daíza Lacerda

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Cordeirópolis funcionará, em breve, em novo endereço. O novo imóvel, na Rua Antônio José Levy, 25, na Vila dos Pinheiros, deve abrigar também o Banco do Povo e Procon.
A secretária municipal de Indústria e Comércio, Maria Antonia Zaia Spinelli, prevê para este ano parceria com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho para a realização de programas e cursos.
"Serão cursos voltados para a geração de renda, como o Programa de Emprego e Qualificação (PEQ), além da Frente de Trabalho, onde paga-se uma bolsa para que o interessado preste serviços no município e participe de um curso", explica.
Inaugurado em novembro de 2012, o PAT recebe cerca de 250 cadastros por mês, média para a qual é prevista queda, já que trata-se de cadastramento único.
As vagas são publicadas nas edições do Jornal Oficial e também no mural do PAT. Entre as maiores demandas estão as funções de serralheiro e recepcionista. Maria Rosana Pereira, coordenadora do órgão, lembra que é preciso que o candidato se encaixe no perfil anunciado. O problema é que falta qualificação. "Muitos têm ensino fundamental incompleto, o que prejudica na busca do emprego. Isso acontece entre homens e mulheres", diz ela, lembrando que o município possui ensino superior gratuito, o que poderia ser melhor aproveitado pelos moradores.
A maioria das vagas é de nível operacional. Maria Antonia e Rosana acreditam que os postos mais altos são preenchidos por indicação, já que todos se conhecem na cidade. Com isso, essas vagas não chegam ao PAT.
As maiores demandas são da indústria e comércio, que ofereceram 29 e 21 vagas, respectivamente, em fevereiro, entre cargos de serviços gerais. No mês passado foram feitos 410 encaminhamentos de pessoas que se encaixavam em algum dos postos oferecidos.
Elas veem o saldo como baixo, numa queda iniciada antes do carnaval, que ainda não teve recuperação. A expectativa com os programas para aumentar a renda devem envolver os grupos de artesanato do município, para o qual é prevista expansão.
Maria Antonia lembra que uma das metas da secretaria é reduzir a informalidade, no que os cursos e palestras devem contribuir. "No segundo semestre pretendemos fazer parcerias com instituições para orientações, de forma a incentivar que os informais abram uma micro ou pequena empresa".

Maria Antonia prevê aprogramas e cursos para elevar renda e qualificação

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Carnê do IPTU começa a ser entregue amanhã

Correios devem finalizar entrega de 112 mil tributos até o dia 27 deste mês

Daíza Lacerda

Os Correios iniciam amanhã a entrega de 112.058 carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de contribuintes de Limeira. Desses, cerca de 2,7 mil serão entregues em outras cidades, cujos proprietários possuem imóvel no município.
A Prefeitura fez ontem a única publicação que notifica extrajudicialmente os contribuintes sobre o prazo de entrega, que vai até dia 26, agora que não será necessária assinatura no recebimento do carnê.
Quem não receber o carnê nesse prazo, deve procurar a Prefeitura a partir de 3 de abril para a retirada. Diretor do Departamento Tributário da Secretaria da Fazenda, Antonio Marcos Laurito explica que as situações em que os carnês serão devolvidos são quando o local de entrega é um terreno, o endereço está desatualizado ou número do imóvel, errado.
A expectativa é derrubar em mais da metade a quantidade de carnês que voltam para a Prefeitura. No ano passado, foram 12 mil. Com a iniciativa da desobrigação de assinatura, a estimativa é de que a devolução fique em 2% do total de lançamentos. "Essa é a prévia inicial dos Correios. Devem voltar de 3 mil a, no máximo, 5 mil", estima Laurito. A expectativa é que sejam entregues de 9 mil a 11 mil carnês por dia.
O sucesso esperado com a medida é espelhado na cidade de Indaiatuba, que tem número semelhante de emissões, e os carnês devolvidos não chegam a 3 mil. "Lá, a inadimplência é de 11%, enquanto aqui é de 35%", acrescenta, sobre outro situação que a pasta pretende mudar.
Os carnês lançados somam o montante de R$ 86.711.400,24, o que a Prefeitura espera arrecadar na totalidade. Ao receber o carnê, o contribuinte tem 15 dias para eventual revisão, caso não concorde com os valores ou suspeite de algum erro de cálculo. Para este ano, o tributo teve reajuste de 5,84%, mas o pagamento deve ser mais pesado para quem, por exemplo, aumentou a área construída do imóvel.
O vencimento será escalonado, e inicia entre os dias 10 e 20 de abril para a cota única com 10% de desconto ou primeira parcela. Laurito lembra que os carteiros são orientados a deixar o carnê nas caixas ou no local que costumam depositar as correspondências. Se a pessoa notou não ter recebido e o carnê no prazo de entrega e o mesmo também não estiver disponível a partir do dia 3 de abril, num possível extravio, a Prefeitura terá o carnê como entregue. Nos possíveis casos de extravio em residências que não têm caixa de correio, além de imóveis com animais que podem destruir o carnê, o contribuinte pode imprimir a segunda via pelo site da Prefeitura (www.limeira.sp.gov.br) com o número de inscrição do imóvel. Para tirar segunda via no departamento, deve ser paga uma taxa.
O diretor orienta ainda aos contribuintes que estão com endereços desatualizados a registrar local alternativo para a entrega. Isso pode ser feito quando buscarem o carnê na Prefeitura, informando o endereço no canhoto de entrega do tributo.

Laurito diz que o Tributário estima que número de carnês devolvidos seja reduzido em menos da metade

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Prefeitura tem uma viatura para 800 km de estradas rurais

Moradores dos Pires cobram providências em reunião com representantes

Daíza Lacerda

Moradores do Bairro dos Pires receberam neste domingo representantes de órgãos, para levar ao Poder Público as necessidades acumuladas nos últimos anos.
Uma delas é a da segurança, com patrulhamento rural. "É apenas uma viatura diferenciada para mais de 800 quilômetros de estradas rurais. Solicitamos à Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar (PM) providências", explicou Douglas José de Andrade, presidente da Associação dos Moradores e Proprietários de Sítios e Chácaras do Bairro dos Pires (AmoPires). Ele salienta que outra proposta é a de mapeamento das estradas, já que muitas não têm identificação.
O secretário de Segurança, Maurício Miranda Queiroz, foi representado no encontro pelo diretor da pasta, André Moisés. À Gazeta, Queiroz explicou que, de fato, há apenas uma viatura apropriada para a área rural, mas o serviço pode ser acionado para outros tipos de viaturas.
O titular de Segurança declarou que há previsão de que a área rural receba reforço de duas Saveiros. "Quando assumimos, já estavam quebradas. Providenciamos o orçamento e autorização para o conserto".
TRANSPORTE E SAÚDE
A secretária dos Transportes, Andréia Ganzert, ouviu dos moradores um pedido antigo: a ampliação de horários da linha entre o Bairrro dos Pires e o Centro. "Há saídas por volta das 6h, depois às 13h e às 18h. Precisamos de um horário intermediário, às 8h, e que o trajeto seja ampliado até o bairro dos Frades", salienta Andrade. A reforma deve ocorrer junto com a de outras linhas, em mudanças já previstas pela pasta.
A associação estima cerca de 4 mil moradores entre os Pires de Baixo, de Cima e do Meio, além de bairros menores como Frades, Carandina e Serra Velha, que integram as imediações. A sensação é de que a vizinhança cresce. "Toda semana vemos de três a quatro mudanças para o bairro. As pessoas estão procurando morar no sossego e com mais espaço", considera.
Outro pedido, já antigo, é de um posto de saúde no bairro. Porém, não havia representante da pasta no encontro. A Prefeitura foi questionada sobre as possibilidades de implantação, mas não houve resposta até o fechamento da edição.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
O presidente comemorou a primeira reunião de representantes da Prefeitura no bairro e é otimista com as providências. "Estamos cientes de que temos de fazer a nossa parte. Não adianta cobrar se não levamos as necessidades ao conhecimento da Prefeitura. Nisso, muitos moradores estão mais conscientes. Cada problema que surge, por menor que seja, deve ser levado ao Poder Público".

Moradores compareceram a encontro com representantes de órgãos

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Nos primeiros dias, 500 declaram IR em Limeira

Daíza Lacerda

Até domingo, 506 contribuintes de Limeira entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. No primeiro dia do prazo, 1º de março, 276 declararam.
O auditor da Receita em Limeira, Valter Koppe, alerta para a atenção com as informações, para quem se apressa a declarar. "A declaração com erro e que precisa ser retificada vai para o fim da fila de processamentos. Então não adianta correr se não não fizer a declaração com qualidade", orienta.
Segundo ele, o ritmo de transmissões está normal, parecido com o do ano passado. A corrida foi para a aquisição do programa, que teve mais de um milhão de downloads no primeiro dia.
Na delegacia de Limeira, que compreende a sede e mais 33 cidades, são esperadas 286.349 declarações, ante as 278.009 efetuadas no ano passado.
Em Limeira, a expectativa é de 54.935 declarações. No ano passado o número ultrapassou o esperado, com 53.335. Já para Cordeirópolis ao menos 3.760 precisam declarar ao Fisco (em 2012 foram 3.650); em Iracemápolis, 4.132 (4.012); e Engenheiro Coelho, 1.693 (1.644).
Os contribuintes têm até 30 de abril para efetuar a declaração. O programa de emissão está disponível na página da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Para transmitir a declaração é preciso instalar também o Receitanet, disponível no mesmo endereço. No site é possível ainda acessar um passo a passo com os procedimentos para a entrega da declaração, além de um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento.

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Carnês do IPTU 2013 serão entregues entre os dias 7 e 26

Daíza Lacerda

Começa no dia 7, quinta-feira, com previsão de encerramento no dia 26, a entrega dos carnês do Imposto Predial Territorial urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) de 2013.
A Prefeitura publica hoje no Jornal Oficial e em jornais de grande circulação, inclusive a Gazeta, edital que comunica e notifica a medida, já que neste ano não será necessário que o contribuinte assine o recebimento do carnê.
Decreto publicado na sexta-feira desobriga a assinatura em aviso de recebimento, o que deve agilizar a entrega. A publicação dos editais será considerada suficiente para que os contribuintes tenham ciência do período de entrega.
A publicação do edital notifica o contribuinte previamente a retirar o carnê na Prefeitura a partir do dia 3 de abril, caso não receba na data prevista, até o dia 26. O resgate deve ser feito no Serviço de Rendas Imobiliárias. Quem não buscar o carnê e, portanto, não efetuar o pagamento, deverá arcar com medidas administrativas e judiciais pertinentes.
Para este ano continua válida, no entanto, a emissão da segunda via do carnê, que poderá ser impressa a partir do site da Prefeitura (www.limeira.sp.gov.br).

Publicado na Gazeta de Limeira. Original em pdf aqui.

Justiça autoriza e prédio da Câmara de Cordeirópolis passará por perícia

Daíza Lacerda

A Justiça de Cordeirópolis autorizou perícia no prédio da Câmara do município. O local foi interditado em agosto do ano passado após a constatação de falhas na construção.
O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para apurar problemas no prédio. Em medida cautelar, foi nomeado um perito oficial que fará a inspeção do prédio, para determinar questões como o material usado e se o custo era compatível. Esse laudo fará parte do inquérito que apura o caso e terá continuidade conforme o que for constatado pelo perito.
Conforme o promotor Henrique Simon Vargas Proite, todas as empresas que prestaram serviço desde a inauguração do prédio serão citadas. O número de réus pode chegar a 20. Todos serão comunicados para garantia do contraditório, com prazo de cinco dias.
Somente após a perícia, o prédio poderá ser liberado para a reforma estrutural e para futura reocupação. À época da interdição, pedida por Proite e aceita pelo juiz Marshal Rodrigues Gonçalves, um parecer técnico apresentou riscos como umidade excessiva nas paredes, falta de rodapé nas paredes de gesso e má colocação do forro do teto com várias fissuras. O documento apontava ainda as rachaduras nas juntas e guarda-corpo muito frágil, com fixação deficiente, além de oxidação na tesoura da estrutura metálica.
Os pisos externo e interno foram assentados no mesmo nível, facilitando a entrada da água da chuva dentro da Câmara. Metais quebrados e falta revestimento em parte do projeto, como o carpete de madeira solto em alguns locais por ausência de arremate, foram outros problemas listados.
Após três anos de obras, o novo prédio havia sido inaugurado em dezembro de 2010. A obra, iniciada em dezembro de 2007 teve o custo de R$ 1,8 milhão na gestão do então presidente da Câmara, Josué Picolini (PT), idealizador do projeto. Durante a presidência do vereador Sérgio Balthazar (PT) nos dois anos seguintes, as obras consumiram outros R$ 2,1 milhões.

Câmara só será liberada para obras após laudo que constará em inquérito

Publicado na Gazeta de Limeira. Original em pdf aqui.

Menor é morto com tiro perto de base da GCM

Testemunhas alegam que guarda atirou para o alto; pai diz que filho foi alvejado nas costas

Érica Samara da Silva/Daíza Lacerda

Felipe de Campos Albino, de 17 anos, morador do Residencial Vitório Lucato, foi morto com um tiro na madrugada de ontem, por volta das 2h30, a cerca de 100 metros da base da Guarda Civil Municipal (GCM) do Jardim Aeroporto. Ele foi encontrado caído na rotatória que serve de acesso ao Jardim Odécio Degan, ocupado há dez dias pela Prefeitura de Limeira. A Gazeta apurou que o tiro atingiu as costas, próximo ao ombro, mas a informação ainda será confirmada, após resultado da perícia. Segundo duas testemunhas, um guarda teria atirado para o alto instantes antes do crime, cuja autoria ainda é desconhecida. De acordo com a delegada plantonista Nilce Segalla, um grupo de quatro rapazes (dois adolescentes e dois maiores de idade) se dirigiam a uma festa no bairro Ernesto Kühl, quando teriam chutado cones em frente à base, e corrido em seguida. Os dois maiores de idade alegaram que o guarda atirou para o alto. Uma adolescente de 15 anos, prima do adolescente assassinado, registrou boletim de ocorrência por estupro no plantão policial. O guarda apontado pelas duas testemunhas trabalhava anteriormente no Tiro de Guerra (TG). Segundo Moisés, a GCM está sendo ameaçada desde o início da operação, o que motivou o reforço por meio de deslocamento de mais guardas para o bairro. O prefeito Paulo Hadich (PSB) disse que lamenta a fatalidade, solidariza-se com a família do adolescente e assegura que a Prefeitura vai prestar todas as informações para facilitar a investigação e apurar o caso.

Menor é morto na região do Degan e GCMs são afastados; pais querem justiça

No bairro, mãe de testemunha vê
desconfiança exagerada em ações

Pouco tempo após o início das ações voltadas à pacificação no Jardim Odécio Degan, os moradores acordaram ontem com o homicídio de Felipe. Um jovem morador do bairro testemunhou, após ter visto a vítima, ainda com vida. "Ele estava caído no chão, tinha levado um tiro por trás. Com ele estavam outros três. Dois foram buscar ajuda na base, e um ficou com ele. Uma viatura passou e pediram ajuda, mas quando viram que era um corpo, se assustaram e aceleraram. Depois, outra viatura parou".
A mãe do garoto que chegou a ver a vítima disse que foi acordada e informada que o filho seria detido, para depor como testemunha. Segundo ela, a versão que ouviu foi de que os garotos teriam saído correndo após chutar em um cone. Um tiro para o alto teria sido disparado, quando saíram correndo. O outro acertou Felipe. "Não sei dizer o que aconteceu. Mas se deram um tiro para o alto, poderiam ter disparado o outro", considerou a mãe.
Ela conta que, após a ocupação do bairro pela Prefeitura e órgãos de segurança, a situação melhorou por um lado, mas também piorou. "Às 21h, não se encontra mais ninguém na rua. Mas basta caminhar em qualquer lugar para ser revistado. Não respeitam mãe ou criança, pensam que qualquer menor é traficante", disse ela, reclamando ainda da falta de agentes femininos para fazer a revista em mulheres.
A mãe declara não saber como deve ficar a situação no bairro agora, após a fatalidade e lamenta o ocorrido. "Não o conhecíamos, mas até onde sabemos, não era um jovem envolvido em crimes ou com drogas. É revoltante". (Daíza Lacerda)

"Queremos justiça"

Daíza Lacerda

"Não importa quem matou. Meu filho está morto e ninguém vai trazê-lo de volta. Tinha dois filhos, agora não tenho nenhum". A tristeza de Sônia Silva Campos Albino, de 44 anos, mãe de Felipe, era a de quem estava para enterrar o segundo filho exatamente quatro meses após velar o outro. 
Ela e o marido, José Henrique Albino, de 47 anos, foram acordados na madrugada de ontem com a notícia de que Felipe havia sido baleado. "O que nos contaram é que atiraram para cima, quando eles saíram correndo. Depois, foi disparado outro tiro que o acertou nas costas", disse o pai. 
Eles asseguram que Felipe era um garoto normal, sem envolvimento com ilícitos ou problemas com a polícia. "Não bebia e nem fumava, não andava com gangue. Seus amigos não frequentavam a nossa casa, mas eu sabia com quem ele andava", complementou a mãe. Os pais tinham conhecimento de que Felipe iria a uma festa com os amigos no Jardim Ernesto Khül, o que era frequente, e consideravam comum pela idade. 
O jovem, que completou 17 anos em 8 de janeiro, preparava-se para o alistamento militar. Não trabalhava e no momento não estudava. Segundo a mãe, estava inconformado com a perda do irmão, Fernando, que morreu aos 19 anos devido a complicações renais em razão de uma doença de nascença. "Ele queria saber porque o irmão sofreu tanto. Não insistimos para que voltasse à escola, pelo menos por enquanto", contaram. 
A confirmação da morte foi feita à mãe pela delegada Nilce Segalla. "Os amigos dele vieram nos avisar em casa, dizendo que ele tinha sido baleado pela polícia. Fomos até o local, próximo da base, e um comandante nos disse para a ir à delegacia. A delegada Nilce me atendeu e perguntou se ele estava envolvido em problemas. Eu disse que meu filho não era violento, mas um adolescente normal, e pedi que me dissesse a verdade, se ele estava vivo", declarou Sônia. 
Avó do garoto, Maria dos Reis Silva, de 69 anos, reforça que o jovem procurava se afastar dos problemas. Segundo a família, ele não aparentava mudança no comportamento, e não era grosseiro ou violento. "Nada explica alvejarem pelas costas. Queremos saber o que realmente aconteceu. Queremos justiça", finalizou o pai.

Sônia e Albino: filho não era envolvido com ilícitos e não andava com gangue

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Secretaria de Obras prevê implantação de pelo menos 400 pontos de luz

Secretaria de Obras prevê implantação de pelo menos 400 pontos de luz

Daíza Lacerda

A iluminação pública em Limeira custa mais de R$ 400 mil ao município, por mês. No entanto, ainda há áreas com iluminação insuficiente ou inexistente.
Mapeamento feito há um ano mostrou que a cidade tem ao menos 700 pontos escuros, resultado de deficiência na iluminação pública ou ausência de postes e lâmpadas, sem considerar lâmpadas queimadas. Conforme a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a demanda ainda é a mesma, mas a Prefeitura pretende zerar esse déficit até o final do ano, já que em 2014 assumirá a manutenção da iluminação pública.
Os pontos de luz em Limeira são cerca de 30 mil, considerando somente os postes de concreto da rede da concessionária Elektro. A secretaria prepara a implantação de um pacote de 400 pontos, além das contratações para trechos maiores, como no anel viário e Marginal Tatu, que ainda não possuem iluminação.
MANUTENÇÃO
Medida de 2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que a partir de 2014 todos os municípios assumam a manutenção da iluminação pública. Em Limeira, ainda serão realizados estudos para gestão do serviço, que deve incluir ações de modernização e melhorias, como prevê a pasta.
A média mensal de serviços é de pelo menos 700 ocorrências mensais. Em 2010, a Elektro fez 6.938 manutenções na iluminação pública, o que subiu para 9.481 no ano seguinte. Em 2012, foram 8.836 ocorrências, que envolvem a troca de lâmpadas, reatores, relés, chaves, conectores, soquetes e luminárias.
A prefeitura estima que a demanda por manutenção seja ainda maior, já que existem muitos pontos ainda a serem consertados e a concessionaria só realiza manutenção quando recebe reclamações. "Neste ponto, a população pode ajudar solicitando a manutenção de pontos apagados pelo 0800-701-0102 da Elektro, até o final de 2013, quando a responsabilidade da manutenção sera revertida para o município", informou a Prefeitura.
A Elektro lembra que outras causas que levam às substituições são o desgaste natural (vida útil) e eventual falha em equipamento, ou até mesmo outros fatores, como por exemplo, ato de vandalismo.
CUSTOS
O valor pago pela Prefeitura de Limeira à Elektro foi de R$ 5,189 milhões em 2012. A média mensal foi de R$ 432,4 mil. Além do fornecimento de energia életrica, a Elektro é responsável pela operação e manutenção das instalações de iluminação pública, desde que "o ponto de entrega esteja no bulbo da lâmpada", como explicou o Executivo em resposta ao requerimento do vereador José Roberto Bernardo (PSD). As regras são regulamentadas pela Aneel.
A Secretaria de Obras lembra que o gasto com energia elétrica é fixo, e os valores se referem apenas à iluminação dos postes públicos. O valor do pagamento mensal, no entanto, oscila. Em novembro, por exemplo, a conta da Prefeitura com a Elektro foi de R$ 480,9 mil, enquanto em dezembro foi de R$ 415,2 mil. Questionada se a queda no valor refere-se à troca de lâmpadas na área central e em algumas avenidas, a pasta informou que as novas lâmpadas têm a mesma potência das antigas, portanto, não alteram o consumo de energia, mesmo que apresentem maior eficiência. "Essa aparente economia se deve ao período de contagem utilizado pela Elektro, que pode variar".
A concessionária informou que o cálculo para faturamento do fornecimento de energia elétrica é estabelecido pela Aneel, que prevê a cobrança estimada de 11 horas e 52 minutos por dia, multiplicados pela potência total das lâmpadas instaladas no município. A manutenção da iluminação de ruas e avenidas é de responsabilidade da Elektro, enquanto para a manutenção de iluminação ornamental (praças, jardins, passarelas e túneis), a responsabilidade é da Prefeitura.

A iluminação custa mais de R$ 400 mil ao município por mês e há pontos com escuridão

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Iniciadas obras de recuperação na Praça Central de Cordeirópolis

Daíza Lacerda

O calçamento da Praça Central de Cordeirópolis começou a ser retirado, e os tapumes, colocados, em início às obras de remodelação do local.
Os trabalhos começaram no início do mês e têm a previsão de término em quatro meses. Orçada em quase R$ 1,5 milhão, a obra demandou a mudança de local de trabalho dos donos de trailers de lanches. Conforme o secretário municipal de Obras, Benedito Aparecido Bordini, são seis trailers cujos comerciantes poderão atuar num terreno particular cedido pelo proprietário.
O engenheiro civil da pasta, Alexandre Soares Rubin, explicou que as medidas mais onerosas são a troca do calçamento, de pedra portuguesa, em 5,5 mil m², além da iluminação, que também será substituída por lâmpadas de led. A fiação será trocada.
Guias e canteiros também serão reformados nos 4,5 mil m² de jardim, com plantio de grama e novo paisagismo com plantio de grama. Há estudos de recuperação dos bancos de concreto e granilito, caso o trabalho não seja tão caro, como explicou Rubin. "No caso de opção pela troca, os bancos ficarão disponíveis às famílias doadoras".
O projeto prevê ainda a adaptação para passagem de deficientes, além de banheiro para este público. Os banheiros existentes não devem receber intervenções. Outros itens  serão trocados, como lixeiras e bebedouros. A previsão é que o trabalho seja concluído até o final de maio.

Calçamento da praça será trocado, assim como a iluminação

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Colisão termina em morte na Bandeirantes

Daíza Lacerda

Uma colisão na madrugada de ontem, no km 149+900 no sentido capital da Rodovia dos Bandeirantes levou à morte de Raphael Henrique Garcia, de 29 anos. Ele conduzia o Toyota Camry placas DXA-5311, quando teria batido na traseira do caminhão Mercedez Benz, placas LBB-7836, de Vila Rica-MT.
As causas da colisão são desconhecidas, e o veículo teria capotado após a batida, sendo a vítima arremessada para fora docarro. O motorista do caminhão, L.B., relatou que conduzia o seu veículo quando sentiu o impacto na traseira. Quando notou o capotamento, parou imediatamente.
A equipe de perícia técnica do Instituto de Criminalística esteve no local para os exames necessários. Com documentação em ordem, o motorista do caminhão foi liberado, com seu veículo.

Capotamento de causas desconhecidas vitimou Raphael, de 29 anos

Homem é morto com três 
tiros no Novo Horizonte

O ajudante geral Lucas Rufino, de 19 anos, foi encontrado morto na madrugada de ontem, no Jardim Novo Horizonte. A vítima foi alvejada por três disparos, sendo dois no rosto e um na altura do peito.
Conforme o irmão da vítima, Rufino teria discutido com uma pessoa naquela tarde, dando a entender que esta poderia ser o possível autor dos disparos. Rufino cumpriu pena de um ano e oito meses, e estava em liberdade havia três semanas. O caso será investigado pela Polícia Civil. O corpo da vítima foi enterrado ontem, às 17h, no Cemitério Municipal.

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Delitos em repúblicas e bebida entre menores preocupam

Problemas foram levados por representantes de instituições ao Conseg

Daíza Lacerda

A preocupação com estudantes em repúblicas ou em festas com consumo de bebidas por menores foi levada ao Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), que realizou ontem a segunda reunião do ano.
Representante da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA/Unicamp), instituição que sediou o encontro, o docente Jorge Luís Florêncio relatou o problema da alta de roubos e furtos nas repúblicas próximas à unidade, principalmente entre os meses de fevereiro a maio. Outra dificuldade é da falta de conhecimento dos alunos, maioria vinda de outros municípios, sobre a dinâmica e geografia de segurança da cidade, e como proceder nesses casos.
Foi discutida a possibilidade de palestras orientativas entre os órgãos de segurança e os alunos, porém, o capitão Ikeda, da 5ª Companhia da Polícia Militar, explicou que muitas vezes a postura dos próprios estudantes atraem criminosos. "Quando o estudante chega, a primeira coisa que faz é mostrar para todos que é uma república. Daí o bandido sabe os horários de aula e se aproveita quando a casa está vazia. O mesmo serve para residências de mulheres, quando esperam a chegada delas e para veículos nas imediações. Depois das ocorrências é que começam a tomar precauções", expôs.
Florêncio também solicitou providências da Secretaria de Transportes, que não teve representante na reunião, para a colocação de travessia elevada na portaria de pedestres. "Seria necessário ainda algum tipo de bloqueio para que alunos não desçam do outro lado da via, para evitar a travessia, já que é grande o tráfego de caminhões". A demarcação de vagas para vans seria uma das soluções, porém, existe a questão da regulamentação do transporte intermunicipal. Representantes da Unip também relataram dificuldades nesse quesito, principalmente pelo acesso ser por uma rua estreita e sem saída, com portaria única.
BEBIDA PARA MENORES
A diretora acadêmica do Colégio Técnico de Limeira (Cotil), Maria de Lourdes Zaros Giraldello, expôs situação das festas com bebida alcoólica e presença de alunos menores de idade. "O problema não é a festa, mas a bebida, que tem efeito devastador. Chamam de churrasco, mas não tem carne. São promovidas por maiores, mas alunos de 14 anos são suscetíveis a esses eventos", preocupou-se.
Ela relatou que, numa dessas festas, a polícia foi chamada pelo 190. "Disseram que mandariam uma viatura. Daí, chamariam a Guarda Municipal. Mas nada foi feito. Os pais querem saber a quem recorrer".
O capitão da PM disse que a fiscalização é mais complicada depois da festa instalada. "É preciso verificar antes e responsabilizar. Uma ou duas viaturas para 400 pessoas é um risco, e deve-se acionar o Conselho Tutelar. Quando tiver a notícia da festa, é preciso relatar os casos para o Ministério Público acionar quem faz. Além disso, os pais devem conversar e orientar os filhos", defendeu.
Maria de Lourdes, no entanto, justificou que esse controle é difícil, já que muitos alunos são de fora. Outro problema é a identificação dos eventos. "Como a divulgação é feita boca a boca, só sabemos quando acontece", lamentou.

Florêncio, à direita: preocupação com roubos e furtos nas repúblicas

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Prédio da 5ª Cia precisa de manutenção

Com atendimento de ao menos dez pessoas por dias, melhores condições são desafio

Daíza Lacerda

De volta ao comando da 5ª Cia há poucas semanas, o capitão Ikeda falou, na reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), das providências para maximizar os meios de atendimento à população e das mudanças para conseguir o efetivo necessário para as demandas interna e externa. O prédio da companhia, que detém quase dois terços dos bairros do Município, como Parque Hipólito, Boa Vista, Belinha Ometto, Parque Nossa Senhora das Dores e Morro Azul, está sem manutenção. De pedaços cedendo à falta da repintura que identifica o local, há mais necessidades de manutenção, como limpeza. "Embora solicitemos verba ao Estado, é um trâmite demorado, que pode levar até um ano. No entanto, a Polícia pode receber doações". Ele exemplificou as dificuldades com a base da Boa Vista, fechada desde o final do ano passado, e que não teve os ajustes finalizados.
Algumas mudanças já foram feitas para acomodar quem precisa de atendimento, mas o local ainda precisa de investimento. "Já remodelamos a entrada, a área de atendimento e de espera".  Com efetivo de 80 oficiais no prédio, atuando em turnos, são atendidas no mínimo dez pessoas por dia.
Os ajustes na estrutura física vão desde a pintura no prédio à limpeza. "Fazemos os pedidos continuamente. O Estado manda conforme os trâmites, já que tudo depende de licitação. Por isso estou entrando em contato com órgãos competentes para ajustar as áreas próximas", disse.
A ideia é a de fazer um bolsão, já que no local não há estacionamento. Outra necessidade é a de adaptação para deficientes, com a colocação de rampas de acesso. Hoje, o cadeirante precisa dar a volta no prédio para entrar.

Providências são solicitadas ao Estado, mas corporação pode receber doações

PM orienta para que vítimas não
deixem de registrar ocorrências

Para minimizar os problemas e proporcionar atendimento mais eficaz, o capitão fez um apelo para que as pessoas que sofrerem pequenos roubos ou furtos não deixem de registrar boletim de ocorrência. "Isso tem ocorrido em vários bairros e comerciantes reclamam dos crimes. O registro traz dados que nos ajuda a determinar horários e locais que acontecem os delitos, além das características, para ter ideia de quem prender antes de novas ocorrências", explicou.
Ele ilustrou que, em Leme, onde atuou, havia o mesmo problema, e a campanha que mesmo os pequenos delitos fossem lavrados, funcionou. "Isso nos ajuda a estar no local e hora certos. E a população deve ligar no 190", ressaltou. Ikeda lembrou que, apesar de horários de maior demanda, há momentos em que as viaturas estão desempenhadas. (Daíza Lacerda)


Contra demora, guincho
começa a ser monitorado

O capitão Ikeda também anunciou medidas adotadas para descobrir onde está o problema da demora da chegada dos guinchos em ocorrências. O tempo estimado máximo de meia hora chega a se estender por até duas horas na espera. "Não sabemos se funcionários estão inventando horários da saída ou da chegada, mas estamos traçando diretrizes para identificar. Em algum lugar alguém está falhando e vamos monitorar". São pelo menos dez chamadas diárias para remoção de veículos localizados ou envolvidos em acidentes. A expectativa é que, com uma amostragem dos processos, dentro de 15 dias a demora seja minimizada. (Daíza Lacerda

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Alvarás especiais são discutidos no Conseg

Critérios para renovação de autorização são explicados por secretário

Daíza Lacerda

Na segunda reunião do ano do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), autoridades abordaram temas e possíveis soluções de problemas levados por moradores e instituições.
A renovação de alvarás especiais de estabelecimentos que funcionam à noite esteve em pauta, com dois pedidos de proprietários.
Secretário municipal de Segurança Pública, Maurício Queiroz explicou os critérios para aprovação ou não das autorizações. "A Comissão Permante da Análise de Risco tem foco na segurança, portanto, não analisa a situação do prédio ou sistema acústico. Verificamos se o local influencia ou não a elevação da criminalidade, se tem ocorrências registradas e se causa perturbação de sossego, com poluição sonora ou movimento de carros. É quando o que acontece na rua tem origem no estabelecimento". Neste caso, o proprietário não pode ser responsabilizado criminalmente, mas administrativamente pela influência.
O secretário pretende marcar uma reunião com os órgãos de segurança para definir como as informações levam ao indeferimento ou não dos alvarás especiais, já que mesmo denúncias não são suficientes para caracterizar uma situação de risco, já que não comprovam os delitos.
Na oportunidade, Queiroz também declarou que a pasta está tentando identificar os problemas históricos e mais graves, mas salienta que não serão fáceis de resolver. "Existem procedimentos legais e barreiras dificultosas, que serão superadas, mas leva tempo".
A exemplo da operação realizada no Jardim Odécio Degan, ele ressaltou que a intersetorialidade deve pautar as ações. "As reclamações da Boa Vista, como a presença de andarilhos, não são algo que necessariamente a Segurança tenha que intervir, mas o Ceprosom, com ação social. O mesmo para lâmpadas de postes queimadas. Não adianta colocar uma viatura onde está escuro, mas acionar a Secretaria de Obras para o conserto.
FARRA NA BOA VISTA
Moradores reclamaram da farra noturna próxima da Avenida São Sebastião, nas imediações da linha férrea, com brigas, prostituição e consumo de drogas, em situação que não deixa os vizinhos dormirem. Queiroz explicou que prostituição não é crime e que só pode ser autuada a pessoa que explora essa prática. "Mas pode-se tentar resolver por outro aspecto. Se há um bar e venda de bebida, é provável que o responsável não tenha alvará da Vigilância Sanitária ou dos Bombeiros", explicou, prontificando-se a passar a situação para as áreas competentes da Prefeitura.
AMBIENTE
Alquermes Valvassori, secretário municipal de Meio Ambiente falou da necessidade de ajuda da população para que não se continue "enxugando gelo". "A população cresceu, mas a estrutura do município continua a de dez anos atrás. Seguimos engessados pelos meios que temos. Queremos o melhor, mas a sensação é de que estamos enxugando gelo, porque temos sempre que retormar o que fazemos, como nos ecopontos. A maioria vai bem, mas cinco viraram lixões", disse, sobre situação evidenciada recentemente pela Gazeta.
Tirando o lixo enquanto a população continua descartando inadequadamente, Valvassori defendeu a pasta como de "gestão ambiental", na necessidade de convencimento para que os problemas sejam resolvidos.

Queiroz, ao centro: reunião para definir critérios de concessão de alvará especial

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