quarta-feira, 29 de abril de 2015 | By: Daíza de Carvalho

Reajuste de 20,27% é autorizado e conta de água aumenta em junho

Com novo índice, tarifa de água acumula mais de 30% de aumento num ano

Daíza Lacerda

A partir de junho, os moradores de Limeira vão arcar mais um pouco com as consequências da crise hídrica iniciada no ano passado, que vão pesar no bolso. Dentro de um mês estará vigente o aumento de 20,27% nas tarifas de água e esgoto, em índice pedido pela Odebrecht Ambiental e aprovado pela Agência Reguladora Ares-PCJ, em revisão anual.
O mais alto reajuste do período de concessão foi elevado pelo aumento da energia elétrica desde agosto passado, como justificou Tadeu Ramos, diretor da Odebrecht. "Dos 20,27%, 13,53% é a reposição inflacionária do aumento da energia elétrica, enquanto 6,74% são dos outros insumos. Desde setembro arcamos com o impacto do preço da energia, que dobrou. É o insumo que representa 13,66% de todos os custos", explicou.
O custo da água segue os efeitos da crise hídrica. Com a escassez crítica do ano passado, faltou água também para gerar energia, quando a solução foi recorrer a métodos mais caros de produção, como os térmicos. O custo a mais foi repassado nas contas para o consumidor e a alta reverberou nos demais setores, em situação inédita no período de concessão. "Se houver recuperação hídrica e o preço da energia voltar aos patamares anteriores, os serviços de água e esgoto vão baixar na mesma proporção", diz Ramos. Se a energia aumentar mais ainda, o custo será igualmente repassado.
FÓRMULA
Para determinar o índice de reajuste, são usadas as chamadas fórmulas paramétricas, por meio das quais são calculadas as variações dos custos. É o que explica o diretor administrativo e financeiro da Ares-PCJ, Carlos Roberto de Oliveira.
Como em Limeira a concessão tem base em contrato, essa é a fórmula adotada para chegar à variação inflacionária no período. Oliveira ressalta que a concessionária envia comprovações, como as contas que pagam, que são comparadas para os cálculos. "O fator de distorção neste ano foi a energia elétrica. Nos últimos 12 meses o custo da energia subiu 99,3%. Antes disso não houve grande variação nos componentes".
A agência tem ainda outros municípios regulados e Limeira é a primeiro a ter índice tão alto. "Cada cidade demanda uma avaliação diferente, como as condições de captação e distribuição. Limeira é a primeira com este índice elevado. Porém, na comparação de tarifas com outros municípios, ainda tem uma das taxas mais módicas com boa qualidade nos serviço".


Nova alta pode ser pedida este 
ano com vigência em 2016

Conforme a Gazeta tem divulgado, está em discussão as novas condições para prorrogação do prazo do TAC do Esgoto, que deve ser formalizado em breve. O Ministério Público (MP) colocou como condição para a prorrogação a implantação do tratamento terciário, mais avançado e mais caro. As obras devem demandar novo pedido de reequilíbrio pela Odebrecht, estimado em 5%.
Ainda não há nada definitivo, como ressaltou Tadeu Ramos, o que dependerá da formalização do novo documento com o MP, prefeitura e Cetesb. "Daí iniciará o processo de revisão, com base no documento. As contas de equilíbrio dependerão das obrigações que a concessionária tiver".
A assinatura deve ocorrer até o final de maio, e em junho a concessionária analisará o impacto nos orçamentos e apresentará os estudos à Ares-PCJ, se for o caso. Se isso de fato ocorrer, o índice deve ter efeito no primeiro semestre de 2016. (Daíza Lacerda)


Com acúmulo, reajustes 
superam 30% no ano

Até maio do ano passado, a Tarifa Referencial de Água (TRA) e Tarifa Referencial de Esgoto (TRE) custavam R$ 2,51 cada. O reajuste anual de 5,90% vigente em junho de 2014 as elevaram para R$ 2,66, a partir de resolução da Ares-PCJ. Nova alta, de 6,38% foi autorizada pela agência em agosto, aumentando as tarifas em R$ 2,83 em janeiro de 2015. Extraordinário, o reajuste foi um reequilíbrio financeiro pedido pela Odebrecht devido aos investimentos no tratamento de esgoto. Já a nova correção eleva as tarifas para R$ 3,40 cada.
Tadeu Ramos, da Odebrecht, explica que as tarifas (TRA e TRE) são a moeda de referência no contrato. Cada modalidade de consumo (residencial, residencial popular, comercial, industrial e pública) tem um percentual dessa tarifa. O custo do metro cúbico (m³) para os consumidores residenciais de até 10 m³ será de R$ 1,53 por m³ de água e também de esgoto. De 11 m³ a 15 m³, R$ 2,11. A partir de junho, os moradores com consumo mínimo de até 10 m³ que pagam R$ 25,40 passarão a arcar com R$ 30,55. (Daíza Lacerda)


Anos de 2003 e 2007 foram exceções nos reajustes

Nos últimos anos, a correção anual média das tarifas de água e esgoto ficaram entre 5% e 6%. Entre as exceções está o ano de 2003, quando reestruturação tarifária levou ao aumento de 17,30% e a TRA e TRE passaram de R$ 1,04 (em 2002) para R$ 1,22. Já em 2007 foram três aumentos, em fevereiro (8,35%), junho (3%) e agosto (8,35%), subindo a tarifa de R$ 1,64 para R$ 1,83. No ano anterior a tarifa custava R$ 1,51.
Exceto por esses dois casos, o maior índice adotado no rejuste anual foi 9,8%, em 2004. Entre 2008 e 2012 as altas anuais oscilaram entre 4,94% (2010) e 5,96% (2011).
Em 2013, além do índice superar os 6% (6,39%), foi o ano em que o município aderiu à Agência Reguladora (Ares-PCJ), uma das diretrizes exigidas em lei federal de saneamento. Até então, os reajustes eram tratados entre município e concessionária. A partir da adesão, quem autoriza qualquer correção é a Ares-PCJ, que passou a ser a responsável pelas resoluções desde 2014. Com base em estudos, a agência pode tanto acatar o índice pedido pela concessionária quanto apontar o que entende como ideal. (Daíza Lacerda)


Publicado na Gazeta de Limeira.

domingo, 26 de abril de 2015 | By: Daíza de Carvalho

"Sonhar faz parte da sobrevivência"

Sobrevivente dos horrores do nazismo, Nanette Blitz Konig refletiu a história em Limeira

Daíza Lacerda

Os olhos muito azuis de Nanette Blitz Konig são uma máquina do tempo. O que eles viram na década de 1940, no Holocausto, a atual geração pode ainda não ter noção da devastação que representou na história da humanidade. Aos 86 anos, de cabelos branquinhos e magra, o porte de Nanette parece frágil. Mas é firme, assim como suas convicções sobre a política atual. Sem perspectiva de vida em sua juventude, quando virou pele e osso num campo de concentração, Nanette foi porta-voz de um tempo e do próprio passado a dezenas de jovens e adultos na tarde de quarta-feira, no auditório do Senac Limeira.
Com pai banqueiro e infância em boas condições em Amsterdã, na Holanda, Nanette mal tinha 15 anos quando foi para um campo de concentração. A ofensiva nazista cercou a Holanda em 1940. Com a entrada dos alemães, os judeus não podiam mais estudar em escolas públicas, e foram enviados para escolas só de judeus. E foi no Liceu Judaico, em 1941, que Nanette conheceu Anne Frank, autora do célebre diário em que detalha os dias no esconderijo com sua família judia, que pouco antes havia se refugiado do nazismo na Holanda. "Era vivaz, crítica, gostava da vida, de escrever, e gostava dos meninos. Eu não havia chegado nesse período ainda", conta. Em 1943, as escolas não existiam mais.
Foi em fevereiro de 1944 que Nanette foi levada ao campo de concentração em Bergen-Belsen, na Alemanha, onde reencontraria, pela última vez, a amiga de escola. "Filme de terror" não descreve o cenário exposto por ela. "As condições eram deploráveis. Fome, doenças, maus tratos, latrinas imundas e piolhos, com proliferação do tifo".
Somente em abril daquele ano, com a entrada dos ingleses, que receberam comida. Mas os prisioneiros estavam no extremo de terem se desacostumado a comer. "No fim da guerra eu pesava 31 quilos, sem carne, só ossos no quadril", descreveu a sobrevivente.
O começo do recomeço de Nanette foi por meio de um major inglês no campo. Ela pediu a ele que fosse entregue uma carta à tia. Com o pedido aceito, a família soube que ela sobrevivera. Mas ela passaria, ainda, por outros locais, tendo trabalhado numa cozinha e posteriormente contraído tifo. A doença a levou a um coma, e ela acordou no hospital. Posteriormente foi encaminhada a outro, onde pela primeira vez em muito tempo viu uma cama com lençóis. Registrada com número, pode ser identificada e localizada. Mas ainda passaria três anos num sanatório para se recuperar dos efeitos do Holocausto, antes de uma tia vir da Inglaterra buscá-la com seus tutores, em 1948.
Mesmo depois da guerra ela reencontrou o major. "Ele disse a nós que não queria pagamento ou agradecimento, apenas saber se havia cumprido o objetivo de me unir à minha família".
Casada há 62 anos, o marido de Nanette é da Hungria e também perdeu familiares. Ele já tinha passagem para o Brasil, em período em que namoraram por cartas. Em 1953 ele a pediu em casamento, e desde aquele ano ela vive no país, onde teve seus filhos, estudou Economia e trabalhou com traduções.
O DIÁRIO
À plateia, ela contou como reconheceu a amiga no campo de concentração Bergen-Belsen, na Alemanha, quando uma divisão de arame farpado que separava a área maior da menor foi retirada. O encontro foi descrito por ela como emocionante, embora ambas estivessem numa situação horrorosa.
"A vi andando no campo com asua irmã, através do arame farpado. Quando retiraram, não tinha certeza se ela ainda estava lá. Por sorte a encontrei com a irmã. Éramos meio esqueleto, sem carne, mas Anne estava pior do que eu. Ela estava embrulhada num cobertor, pois não aguentava mais a roupa cheia de piolhos". No encontro, que foi o último, Anne contou a Nanette o que havia passado em Auschwitz, o maior campo de concentração, e da esperança de ainda ter os pais vivos. "Anne contou que pretendia reunir as folhas de seu diário e escrever um livro depois da guerra. Sonhar faz parte da sobrevivência". Desnutrida e com tifo, Anne morreu poucas semanas antes do fim da guerra. Mas o sonho tomou forma e o diário chegou às mãos de seu pai, Otto Frank, único sobrevivente da família. A primeira edição do diário foi publicada em 1947, cerca de dois anos após a morte do restante da família no campo de concentração.
Nanette foi a única de sua família salva das garras nazistas e descreve a morte de Anne como uma das muitas tragédias que viveu. "Ela começa o livro como uma menina de 12 anos. Quando termina, forma a sua opinião, sem contato com o mundo fora, a não ser pelo rádio. Se desenvolveu lendo e estudando. Como ela forma uma opinião é algo excepcional. Se sobrevivesse, seria uma ótima escritora. Tinha dom de escrever".
NUNCA MAIS?
"Foi uma vida muito difícil para superar tudo isso. Minhas tias não permitiam que eu falasse sobre o período da guerra. Elas não souberam lidar com a perda de uma família inteira. E continuaram como se nada tivesse acontecido", revelou Nanette.
Entre memórias e cicatrizes que vão além da pele, passados 70 anos de quando esteve num campo de concentração, ela contou sobre o seu maior aprendizado. "A maior lição é aceitar a vida da forma que ela se apresenta. Quando voltei à Holanda, não tinha mais nada, ninguém. Nem lar, nem dinheiro. E ninguém iria querer uma orfã louca. Então temos de levar a vida".
Mas ela alerta que as ameaças sempre rondam. "Não basta dizer nunca mais. Deveríamos ser conscientes das circunstâncias econômicas e sociais, que foram as principais causas do Holocausto, e reconhecer os sinais de perigo antes que seja tarde demais para agir. O preço da liberdade é a constante vigilância".

Foto - JB Anthero/Gazeta de Limeira
Nanette: "a maior lição é aceitar a vida da forma que ela se apresenta"

"O mundo não aprendeu nada"

No fim da guerra, houve um projeto de lei em que o governo considerava que os pais que sobrevivessem não seriam mentalmente aptos a criar seus filhos. "Perdemos crianças por causa disso. Crianças que não foram devolvidas aos seus pais. Na Holanda, se perguntar se alguém conhece a lei das crianças, preferem esconder ou não saber. O antissemitismo existe até hoje".
A ameaça continua, segundo ela. "Nunca mais existiu indústria de genocídio como dos nazistas. E se Deus quiser, nunca mais existirá. Mas o mundo não aprendeu nada. Parece que não aconteceu nada", diz ela, se referindo aos jovens e grupos radicais. "Para vocês verem o que faz a ignorância, a falta de informação, de não saber aonde eles se metem. É triste. Não basta dizer nunca mais. É preciso reconhecer os sinais de perigo, antes que seja tarde demais para agir".
Nanette veio para o Brasil em 1953, quando se casou. À época, jurou nunca mais voltar à Holanda, onde viveu as dores do nazismo, mas acabou voltando. Ela, que passou anos até se recuperar do tempo no campo de concentração, conta que até hoje tem pesadelos. "A mente humana não tem botão delete. Funciona sempre e não esquece".
Questionada sobre como Hitler arrebanhava legiões, ela cita o livro do ditador, "Minha Luta". "Nele, já define a sua ideia sobre os judeus. Ouvi-lo em alemão é horrível, dá medo. Carismático, doutrinou a todos. Foi eleito democraticamente em 1933 e em meses destrói leis e impõe as que lhe dão direito de destruir os judeus. A Alemanha estava em condições lamentáveis, com desemprego e inflação. Determinou que os judeus deixassem a Alemanha, mas os outros países fecharam as fronteiras". Questionada do motivo de tanto ódio aos judeus, a sobrevivente não soube explicar. "Nunca teve ideia de fazer bem ao povo. Não dá para entender ou explicar. É um perigo até hoje", alerta, sobre a intolerância. (Daíza Lacerda)


"A criminalidade vem do exemplo de cima"

A plateia quis saber a opinião de Nanette sobre os protestos realizados este ano contra a corrupção e pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). "Foi novamente eleita. Só se livrar dela não vai adiantar. Tem de se livrar de todos os corruptos. A mentalidade da corrupção faz parte da existência, desde dom Pedro. Vocês viram a verba do fundo partidário? Adivinhem quem vai pagar as multas da Lava-Jato?", disparou.
Nanette elege a ignorância como causa de muitos problemas, a começar pela disseminação de políticas consideradas erradas por ela. "As pessoas não sabem, não entendem o que é governo, não sabem votar ou o valor do voto. Precisamos de cursos para ensinar sobre o governo", diz ela, defensora do voto distrital. "Na verdade tem de mudar tudo.Vota-se para alguém que depois nem aparece. Com voto distrital é possível representação de verdade. Já na rua não há poder de nada. Não vai mudar o governo. A corrupção aqui é muito endêmica. Em outros locais existe, com certeza. Mas aqui é demais. Não consegue nada se não pagar".
Para a sobrevivente do nazismo que adotou o Brasil como lar, o país é rico e poderia ser um dos mais poderosos, se tivesse outro governo. "Mas infelizmente não há interesse. Precisa de educação básica de verdade. Não precisa de faculdade com cota.
O povo tem que saber ler, entender o governo, pois o governo se aproveita dos ignorantes. A criminalidade vem do exemplo de cima. Se todo mundo rouba, eu também posso. Será que não? Infelizmente o que temos é isso. Pura ignorância. E para combater vai demorar. Gostaria de saber como sair disso". (Daíza Lacerda)


Publicado na Gazeta de Limeira.

quinta-feira, 23 de abril de 2015 | By: Daíza de Carvalho

Nanette Konig testemunha a sobrevivência do Holocausto

Daíza Lacerda

"Eu era um mero esqueleto, quase sem carne. E ela, pior. Foi um milagre que pudéssemos nos reconhecer". Foi desta maneira que Nanette Blitz Konig descreveu o seu reencontro com a amiga Anne Frank num campo de concentração, durante o nazismo. Aos 86 anos de idade, a sobrevivente do Holocauso que vive no Brasil contou suas histórias e experiências no auditório do Senac Limeira, na tarde de ontem.
A vinda de Nanette faz parte do projeto de Cultura de Paz da instituição, e sua experiência de vida despertou a atenção de jovens estudantes e outros espectadores já não tão jovens. A sobrevivente, que vive no Brasil desde 1953, quando se casou, contou que ainda tem pesadelos do que ainda não é uma ameaça totalmente descartada. "É um perigo até hoje", afirmou.
Não só os horrores do passado, mas as complexidades do presente foram abordados por ela. As manifestações recentes pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff, são ineficazes na visão da sobrevivente. "Não adianta se livrar da presidente. É preciso acabar com todos os corruptos. A mentalidade da corrupção faz parte da existência do povo, existe desde dom Pedro".
Eloquente em suas defesas, Nanette colocou em questão a verba dos fundos partidários, que podem ter aumento aprovado. "O governo está poupando para pagar multas. Mas adivinhem quem vai pagar? Ou será que sou maldosa?", disse, com sarcasmo que teve a reação da plateia.
A sobrevivente resgatou, com palavras, o passado histórico inimaginável para a geração daqueles que a ouviram. "Não há lembrança pior ou melhor. Tudo foi terrível. Quem viu, ficou traumatizadíssimo".
Bem disposta, Nanette lidou com a tietagem de seus espectadores ao fim da palestra. A maioria queria registrar, em fotos, a presença daquela que viveu para contar. E para alertar.

Foto - JB Anthero/Gazeta de Limeira
Experiência de vida de Nanette Konig despertou curiosidade dos ouvintes
Publicado na Gazeta de Limeira.
sábado, 18 de abril de 2015 | By: Daíza de Carvalho

Receita fecha o cerco para fraudes em declaração de pessoa física

Extração será feita em todos os municípios da jurisdição, em cinco anos-calendário

Daíza Lacerda

A Receita Federal deflagrou ontem operação nacional para coibir fraudes em declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física. O foco são as declarações de despesas fictícias com pensão alimentícia, além daquelas de instrução (de estudo) e médicas, que podem aumentar a restituição ou reduzir o imposto a pagar. Na região, em Mogi Mirim e Mogi Guaçu, a delegacia da Receita em Limeira já identificou 1,5 mil declarações com fortes indícios dessas irregularidades, como anunciaram o delegado Francisco Carlos Serrano e o assistente de comunicação, Valter Koppe.
As informações partiram da mineração de dados, que apontaram para determinado tipo de comportamento em vários procedimentos idênticos. As 1,5 mil declarações partiram de dois computadores, sendo 900 de Mogi Mirim e 600 de Mogi Guaçu, fontes que podem ser escritórios clandestinos. Os casos identificados são apenas de 2013, e a mesma varredura será feita nos 34 municípios da jurisdição, nas declarações dos últimos cinco anos.
Das declarações investigadas, 60% do indício de irregularidade está na pensão alimentícia, em casos que chegaram ao valor declarado de R$ 20 mil anuais. Os demais são de instrução e saúde, com grande volume de declarações apontando estudantes na FGV.
CRIMES E CIFRAS
Das duas fontes das declarações, o responsável por uma delas já foi notificado, assim como alguns contribuintes. Foram identificados profissionais como advogados, dentistas, médicos, além de grandes grupo de funcionários de empresas em comum.
São R$ 14 milhões em declarações usados para abater imposto, dos quais cerca de R$ 9 milhões devem ser apurados e ressarcidos, considerando 27,5% de imposto e 150% de multa.
Eles explicam que os indícios são fortes, com a estimativa de 90% dessas declarações terem sido, de fato, fraudadas. Num dos casos, o contribuinte declarou pagamento de pensão alímentícia, mas, ao ser procurado pela agência, quem atendeu o telefone foi a própria esposa. A multa mínima é de 75%, considerando que a pessoa apresentou falsa despesa a ser deduzida. A multa é agravada para 150% quando há prova de que houve fraude, além dos 27,5% do imposto e a representação criminal, que deve ser investigada pela Justiça Federal. O contribuinte pode responder pelo crime de falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária.
AUTORREGULARIZAÇÃO
Até que sejam notificados, esses contribuintes podem proceder com a autorregularização, retificando as declarações. Porém, quem já foi notificado, não consegue mais alterar as informações. Serrano relata que contribuintes já começaram a se mobilizar para pedir a retificação, o que foi notado nas agências de Mogi Mirim e Mogi Guaçu. Num dos casos, a pessoa questionou se é válido registrar boletim de ocorrência, quando a declaração foi feita por terceiro. "É válido, e a pessoa pode se isentar do crime, mas não do imposto e da multa".
O tipo de verificação que leva à identificação de fraudes deve ser frequente. "Estamos investindo em cruzamentos, com ferramentas que dão subsídios para que cheguemos a informações mais próxima da realidade. Não afirmamos todas, mas 90% dessas declarações são fraude.
Esse tipo de investigação começou há cerca de seis meses em Brasília, batizada como operação "Filhos do Vento", por se tratar de pensões inexistentes. Agora, mais de 25 mil contribuintes em todo o Brasil serão intimados a comprovar os pagamentos relacionados em suas declarações. As intimações devem ocorrer nos próximos 30 dias.

Foto - JB Anthero/Gazeta de Limeira
Koppe e Serrano: declarações de R$ 20 mil em
pensão entre situações que chamaram atenção