Viagem no tempo

Estamos fazendo - e escrevendo - história. Na minha pequena
cápsula do tempo, uma década de expectativas para avanço da educação

Há exatos 10 anos eu era estudante do 4º semestre de Jornalismo quando escrevi provavelmente o primeiro editorial da minha vida, selecionado pela professora Socorro Veloso para a edição do jornal laboratório Em Foco. Nesta semana, não tive como não relembrar o que me provocou a escrever naquela ocasião, numa espécie de cápsula do tempo particular, resguardadas as proporções com aquela que foi lançada nesta quarta-feira na Unicamp.

Graças ao meu apego ao papel (e história, e memória..) tenho aquela e muitas outras edições do Em Foco guardadas, mas bem acessíveis. A edição nº 43, de novembro de 2006, é aberta com as minhas considerações que partiam do I Salão do Livro Infantil, que havia acompanhado. Estava inconformada com o fato de Limeira ter um evento daquele e uma biblioteca com estrutura ainda tão precária, e cobrava um desfecho do novo campus da Unicamp, que parecia um assunto eterno e que só desencantaria anos depois. Quanto à biblioteca, tive a alegria de cobrir a sua mudança para a estrutura que merece (o que só foi efetivado há pouco mais de 1 ano!). Além do registro da morosa saga nos anos que antecederam esse "parto" (posso chamar assim, não é, Ligia Araujo?!)

Uma década depois eu cairia de paraquedas no assunto (porque não é a minha área de cobertura, que faço provisoriamente na ausência da escriba titular!) para registrar mais planos pra Limeira no ano 50 da Unicamp (e não posso esconder o prazer não só profissional quanto pessoal em noticiar o início das providências burocráticas para o futuro centro esportivo em Limeira... quem viver, verá.. correrá, nadará, jogará! Certo, Luciano Mercadante?!). Daí, ontem, um retrato simbólico de Limeira hoje, uma Gazeta com o meu texto e de meus contemporâneos, foi para a cápsula do tempo, que será aberta daqui a 25 anos. Nos minutos antes do início da solenidade (atrasada! a solenidade, não eu!), peguei a folha em branco com o símbolo da universidade e tracei algumas (várias!) linhas com expectativas para 2041. Não posso pedir muito mais do que continuar registrando a história, e torcer para que seja positiva (não canso de falar que gostamos é de notícia boa, embora todos julguem o contrário em relação à imprensa!).

Na minha viagem do tempo, pensei na vocação. A minha talvez seja mesmo o papel e a palavra. Mas e a de Limeira? Limeira ainda não me parece uma cidade universitária, e não sei dizer por que ainda não se rendeu a isso. É claro que é um processo, mas está devagar demais pra quem lida todo dia com o deadline, no "milagre" de fazer jornal nascer e morrer, todo dia (meus colegas de redação concordarão que o termo milagre não é exagero! haha...).

Um dos sinais mais evidentes de que Limeira não abraça a vocação universitária é a nossa vergonhosa rodoviária, a porta de entrada de mentes de tudo quanto é canto, que vêm efervescer o seu potencial aqui. Nós nem temos ideia do conhecimento que é produzido. Algumas pesquisas que conseguimos pinçar e repercutir em matérias é ínfima perto do que é desenvolvido. E, convenhamos: o clima universitário se restringe ao entorno dos campi. Ainda não contamina o resto da cidade com tudo aquilo que a presença maciça de estudante exige: custo de vida mais acessível, opção de lazer além de bares, opção de cultura, estabelecimento aberto até mais tarde que não seja loja de conveniência de posto, livraria de verdade (ou megastore, please!), sebos, mais sebos pelamordedeus!!

Reconheço que não é fácil "se encontrar", e a universidade também ainda tem muito a caminhar para ser mais aberta e mais acolhedora comunitariamente. Talvez o peso acadêmico ainda assuste, mas isso tem de ser desmistificado.

Enfim, entre uma cápsula e outra, nos cabe tentar agregar da melhor forma. Tenho muita expectativa sobre as histórias que teremos contado e vivido entre o agora e 2041, quando certamente terei as edições da Gazeta dos dias 23 e 24 de novembro de 2016 guardadinhas na minha cápsula particular. [Em tempo, experimentem isso: recentemente, numa sessão desapego, revirei baús e achei cartas que havia escrito para mim mesma anos antes, para ler aos 15, 18 e 21 anos... viajar no próprio tempo é saber se conhecer e reconhecer as mudanças que as fases e a vida nos provoca! Já escrevi outra para os próximos anos!].

A gente sempre reclama que não vê o tempo passar. Talvez seja porque a gente simplesmente não pare para olhar. Enxergar que estamos fazendo, o que estamos ganhando ou perdendo, construindo ou mudando.

Tapa-buraco começa, mas avanço depende da chuva

Manutenção teve início ontem após trégua, e conclusão dependerá de precipitações

Daíza Lacerda

Além de frustrar o feriadão de muita gente, a chuva do último final de semana resultou em buracos em diversas regiões, graças ao intenso tráfego de algumas vias.
Após a trégua da última terça-feira e manhã de ontem, a manutenção até foi iniciada, mas prejudicada em algumas regiões que tiveram chuva à tarde. É o que explica o secretário de Obras e Serviços Públicos, Marcelo Coghi. 
A operação tapa-buracos, realizada pela Engep, começou pelo anel viário e seguiria pelas avenidas. Sairia da rota em casos relatados como mais preocupantes, como um buraco mais fundo na avenida Laranjeiras. Outras vias de tráfego mais intenso, como a Benedito Kühl, na Vila Cláudia, também registravam estragos.
Nos pontos com obras, a manutenção foi feita pela própria empresa executora, como informou Coghi. Foi o caso da via Antonio Cruañes Filho (anel viário), cujo acesso sentido hípica a partir da rotatória do Walmart foi solucionado paliativamente com a colocação de pedras.
Em outro ponto, o problema é parecido, mas demanda interdição para acabar com os buracos. No trecho de obras no córrego, entre a rotatória do Cecap e o viaduto Paulo Natal, sentido Anhanguera, a passagem de carros onde não há pavimento criou uma espécie de lombada e valeta. Segundo Coghi, naquele ponto também são colocadas pedras, mas o tráfego movimenta e forma novamente a valeta. "Naquele local será necessário colocar massa asfáltica, mas é um ponto mais complicado para interditar. Possivelmente isso será feito no final de semana, quando o tráfego é menor, caso não chova". Ele salienta que não adianta fazer a manutenção após a chuva, pois a massa não adere ao pavimento.
PEDIDOS
Diversas manutenções de buracos foram pedidas via Câmara Municipal, nesta semana. Entre elas, foram citadas pelo vereador Bruno Bortolan (PSB) vias como Vereador Samuel Berto, próximo do número 764, no Jardim Orestes Veroni; avenida Antonio Eugênio Lucato (Marginal Tatu) no trecho entre o Viaduto Jânio Quadros e Faculdade de Administração e Artes de Limeira (FAAL), e Rua Cezarino Ferreira, entre os números 1 e 61, na Vila Piza.

Rua Benedito Kühl está entre as vias
movimentadas com buracos após as chuvas
Foto: Mário Roberto/Gazeta de Limeira

Manchete da edição da Gazeta de Limeira.

Recursos de repatriação rendem R$ 3,1 mi a Limeira

Verba foi para o caixa geral da Prefeitura, para pagamento de servidores e fornecedores

Daíza Lacerda

Limeira recebeu do governo federal repasses provenientes do Imposto de Renda (IR) arrecadado durante a vigência do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), também conhecido como repatriação. Tratam-se de recursos da regularização de bens e ativos no exterior, sendo que lei de 2014 prevê que a arrecadação do IR resultante do programa será compartilhada com os entes, sendo 21,5% desse montante destinado ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 22,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios recebem adicionalmente mais 2% dos valores arrecadados, via FPM.
Vicente Poleti, diretor de Receita e Fiscalização Secretaria de Fazenda, informa que o município teve repassados R$ 3.129.138, verba que veio para o caixa geral do Executivo, podendo ser usada para pagamentos de servidores e fornecedores. Em nível federal, o imposto rendeu R$ 50,9 bilhões.
Poleti explica que o repasse é na mesma proporção do FPM, e chega em boa hora, com a previsão de pagamento da primeira parcela do 13º do funcionalismo público amanhã. "O município está com as contas em dia, com os próximos pagamentos provisionados", reforça.
Como o ano ainda não fechou, não é possível saber se faltariam recursos caso não houvesse essa verba extra. Porém, Poleti explica que neste ano a situação é semelhante ao anterior: no aperto, mas sem dever, por enquanto. E não há mais espaço para investimentos. "Fazemos de tudo para não faltar. Agora é hora de pagar o que foi investido".
INDICADORES
A tendência de fechar o ano de forma estável é indicada pelos números do IPTU, até o momento. Segundo Poleti, na comparação de janeiro a outubro do ano passado e deste, a inadimplência saiu de 25,49% para 24,09%. Ele credita o resultado ao serviço de call center, que lembra o contribuinte do atraso. O serviço foi contratado de forma externa para a dívida ativa, de anos anteriores ao do exercício atual.
A arrecadação também aumentou no período comparado, mas sem cobrir a inflação. Até outubro, foram R$ 57,805 milhões em 2015 e R$ 63,882 milhões neste ano. Neste ano, devido às restrições eleitorais, não será realizado programa de negociação.

Publicado na Gazeta de Limeira.

Apuradas suspeitas de irregularidades no Bolsa Família

Ministério Público Federal indicou nomes; Ceprosom aponta banco de dados defasado

Daíza Lacerda

Limeira está entre as quase 4,7 mil cidades que receberam recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para a realização de visitas domiciliares a beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento. Chamado de "Raio-X Bolsa Família", o projeto de iniciativa do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016.
No site disponibilizado pelo MPF com as informações por município, Limeira aparece com 3 beneficiários suspeitos de doações superiores ao benefício (R$ 1.894), 733 empresários, que teriam recebido R$ 2,5 milhões, 16 falecidos (R$ 38,6 mil) e 29 servidores com até quatro pessoas (R$ 75,1 mil).
O Ceprosom recebeu a solicitação no início de agosto, como informa Virgílio Alves, diretor da Vigilância Socioassistencial da autarquia. No entanto, foram encontrados equívocos logo na primeira checagem. "Primeiro, fizemos o cruzamento com o Cadastro Único. Há pessoas que não são de Limeira, assim como quem já não recebe mais o benefício. Não sabemos qual banco de dados foi usado, mas parece bastante defasado", explica.
No levantamento preliminar, foi identificado que ao menos 30% da lista já não recebia mais o benefício. Mas ele argumenta que o prazo de 60 dias do MPF é impossível de ser atendido, pelo número elevado para checagem, principalmente das centenas de empresários sob suspeita.
CHECAGEM
No levantamento da gestão municipal do Bolsa Família, foi identificada a situação dos quatro perfis apontados pelo MPF. Entre os servidores, 13 recebem, mas não são mais servidores, e 16 têm renda superior e não recebem mais. Outros 2 estariam em atividade, mas um não é de Limeira e outro declarou não receber.
Entre os doadores de campanha, foram identificados 4 com renda superior, mas que tinham o benefício cancelado há tempos. Outros 3 afirmaram nunca terem feito doação, levantando a possibilidade de uso do nome de forma irregular. Eles foram orientados a atualizar o cadastro, e a situação foi encaminhada ao MPF.
Dos listados como proprietários de empresa, 207 foram apontados com renda superior, mas não recebiam mais o benefício. Foi iniciada a visita a 528 famílias. Até a última semana, 80 haviam sido visitadas, e a situação comum entre os titulares era não ter fechado empresa aberta, principalmente na modalidade Micro Empreendedor Individual (MEI). Parte não foi localizada.
Entre os falecidos, de 16 apontados, 14 já não recebiam. Nos outros dois casos, o falecido não era o titular do benefício, mas alguém do grupo familiar.
Virgilio salienta que, em comum, os nomes apontados receberam o Bolsa Família em algum momento. O fato de não receber mais não impede que a pessoa esteja inscrita no Cadastro Único, esclarece. O CadÚnico é requisito não apenas para o Bolsa Família, mas para outros benefícios sociais nas esferas estadual e municipal, também voltadas a outras faixas de renda diferentes das previstas no programa de transferência de renda do governo federal.



Manchete da edição da Gazeta de Limeira.

República, uma estranha do povo

Sistema político completa 127 anos, iniciado em meio ao desconhecimento popular

Daíza Lacerda

No ano em que os resultados das eleições municipais surpreenderam muita gente que esperava a reeleição, o Brasil chega aos 127 anos da Proclamação da República. Entre outros objetivos, a mudança previa o revezamento de liderança política. Mas, se esse item não passou da intenção em considerável parte do tempo entre a proclamação em 1889 e apuração das urnas em 2016, o próprio sentido da palavra república (res publica = coisa pública) também não fez o menor sentido nos moldes em que a mudança política foi feita no Brasil. Ou nos Estados Unidos do Brasil.
Quem explica a conjuntura é Roberson Marcomini, professor de História e Filosofia do Colégio Jandyra. Imbuída pelos 100 anos da Revolução Francesa e proclamada pelo Marechal Deodoro da Fonseca, ele próprio sem tanta segurança no novo sistema proposto, a república foi resultado da articulação de grupos proeminentes da época, cada um com seu interesse, descontentes com dom Pedro II.
O primeiro grupo era dos militares, que esperava mais reconhecimento ao voltar da Guerra do Paraguai, que terminou em 1870. O segundo era dos cafeicultores que, com a Lei Áurea de 1888, perderam a mão de obra barata dos escravos, que tiveram a liberdade decretada. Por último, os padres, descontentes com um imperador da Maçonaria.
A união dos interesses desses grupos levou à destituição de dom Pedro II e o início da república, em 15 de novembro de 1889. Como primeiro presidente do Brasil sem votação, marechal Deodoro não parecia tão confiante assim na república, como pontua Marcomini. Ele cita pesquisas do historiador José Murilo Carvalho, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que dão conta que o marechal teria dado viva ao imperador, à família imperial e ao exército, na ocasião em que proclamou o novo sistema político que se opunha ao império. Ou seja, o porta-voz da república ainda possuiria fortes ligações com a família real.
COISA PÚBLICA
Isso tudo ocorreu e a população só ficou sabendo depois. "Naquela época, apenas 8% sabiam ler e escrever, e os que nasceram naquele período ainda eram apegados ao sistema imperial. Como tudo o que é novo, a república causou distanciamento".
O país deixava de ser o Império do Brasil para se tornar os Estados Unidos do Brasil, nome oficial de 1891 a 1967, quando mudou para República Federativa (descentralização do poder) do Brasil, da forma que permanece até hoje. As nomenclaturas foram usadas estrategicamente para fortalecer a ideia de república na época, como salienta Marcomini. Ruas e praças receberiam, por exemplo, o nome 15 de novembro e Tiradentes. Mas, na prática, vícios do período monárquico permaneceram.
O voto direto levaria um século até ser praticado, em definitivo, mas o voto de cabresto sobreviveria ao tempo, em prática existente até hoje em algumas regiões do país, como pontua o professor. A população pobre continuou da mesma forma após o decreto do novo sistema. Houve a ruptura com a continuidade da família real no poder, mas o revezamento pretendido esbarrou nas reeleições, que mantêm até os dias atuais oligarquias ou figuras políticas por décadas em determinados locais, como lembra Marcomini.
Na moral da história, "o povo recebeu a república sem ser consultado. Foi a busca de um grupo com interesses no poder. Enquanto outras revoluções, de outros locais, tiveram sangue, a nossa foi assim, sem graça", diz, sobre a mudança alheia ao povo.
Se esse tipo de busca (ou não busca) popular se tornaria um traço cultural no futuro, outro elemento persistente daquela época desperta a análise do professor para os dias atuais. "Naqueles tempos era nítida a união de igreja e estado no poder, ou seja, o Padroado. Hoje, pela lei, o estado é laico, independente da igreja. Mas, na prática, o que vemos é a religião sendo usada como um grande instrumento de política", salienta, lembrando dos crucifixos nas instituições públicas.

Publicado na Gazeta de Limeira.

Crise, inflação, correção e atraso impactam contas do Ceprosom

Em alguns casos, despesa mensal com serviços quase dobraram neste ano

Daíza Lacerda

O crédito suplementar de R$ 3,1 milhões pedido pelo Ceprosom para fechar as contas de 2016 foi justificado pela autarquia com outros fatores além do aumento da demanda de atendimentos. Além da elevação da procura por atendimentos e benefícios sociais, o aumento no custo de produtos e serviços, reajuste salarial e atraso de repasses federais levaram a autarquia a quase dobrar o pedido de ajuda financeira, na comparação com o ano passado.
Renata Chiari, assessora executiva do Ceprosom, lembra que o crédito requisitado em 2015 foi na ordem de R$ 1,8 milhão. Se o orçamento previsto para 2016 não foi suficiente, são grandes as chances da projeção para 2017 também ficar abaixo do necessário, se a demanda de atendimento mantiver a mesma. "O atendimento aumentou mais do que o dobro, mas não cortamos nenhum serviço, o que não ocorreu em outros municípios da região. Cumprimos o pagamento de fornecedores", informa.
Os recursos previstos para 2016 foram de R$ 27,106 milhões de verba municipal, R$ 3,191 milhões da federal e R$ 636 mil em verba estadual. Ainda não foi fechado o valor executado até o momento, mas, até outubro, o repasse federal havia totalizado R$ 2,2 milhões, com atrasos desde o início do ano em alguns casos. Segundo Renata, o atraso também ocorreu no ano passado, mas foi saldado, o que ainda é dúvida para este ano, contribuindo para o pedido de ajuda financeira mais dispendioso.
Para 2017, o orçamento da autarquia enviado à Câmara prevê R$ 27,217 milhões da fonte municipal, R$ 3,493 milhões da federal e R$ 599 mil da estadual. Apesar da queda prevista para o próximo ano, os repasses do Estado estão em dia, conforme Renata. Neste ano, os convênios estaduais foram marcados pela lentidão devido aos repasses tímidos, como na construção do novo Fórum e retomada da escola do Jardim Lagoa Nova, ainda ensaiada. No âmbito federal, alguns convênios seguem inconclusos à espera de verba, como a reforma da praça de esportes do Cecap.
CUSTOS
Mais pessoas desempregadas buscando benefícios como alimentação ou moradia não foi o único impacto. O aumento dos preços dos alimentos, por exemplo, representou quase o dobro do custo das cestas básicas, de um ano para outro. De acordo com Renata, no ano passado, a despesa mensal média era de R$ 37 mil para as cestas básicas, o que aumentou para R$ 66 mil neste ano (alta de 78%). A locação social subiu de 88 para 107 casos, num custo mensal que passou de R$ 41.537 para R$ 63.179 mensais (53%). Acolhimento de idosos, que passou de 22 para 31 pessoas, foi de R$ 30.140 para R$ 46.693 mensais (56%).
Outros tipos de assistência ampliados neste ano também representaram custo extra, como a implantação da Casa de Acolhida e a conclusão do reordenamento de abrigos de crianças e adolescentes. Neste último, as casas-lares equipadas foram de duas para quatro, dentro do convênio com a ONG Aldeias SOS Brasil, que no primeiro ano custa R$ 1,5 milhão à autarquia. 
Ela cita que o reajuste salarial de servidores também teve impacto significativo na folha de pagamento, que corresponde a 48% do orçamento da autarquia.
Renata salienta que todos os serviços tiveram aumento na demanda, mesmo aqueles que não dependem de recursos municipais, como o Bolsa Família, de transferência de renda do governo federal. Esse aumento foi observado o ano inteiro, sem um período de pico específico.

Publicado na Gazeta de Limeira.

Justiça determina que Cordeirópolis regularize Portal da Transparência

Município busca prorrogação de prazos para atender às exigências

Daíza Lacerda

A Justiça Federal determinou a adaptação do Portal da Transparência, acessado por meio do site oficial da Prefeitura de Cordeirópolis. A decisão foi assinada pela juíza federal Carla Cristina de Oliveira Meira, da 1ª Vara Federal de Limeira, no início de agosto.
O Ministério Público Federal (MPF) é autor da ação, tendo instaurado inquérito civil público para apurar irregularidades nas informações disponibilizadas por vários municípios da região em seus portais. No caso de Cordeirópolis, retificações necessárias não foram feitas de comum acordo, levando ao ajuizamento da ação.
Em sua defesa, o município alegou ter cumprido integralmente as exigências da ação inicial. No entanto, a juíza considerou a "referência apenas à disponibilização, de forma digitalizada, dos contratos firmados por aquela administração", sem menção às deficiências listadas, como a disponibilidade do relatório de gestão fiscal dos últimos seis meses. Para ela, a falta de tempo hábil não é desculpa, já que a Lei de Acesso à Informação é de 2011, além de disposições nesse sentido anteriores, da Constituição Federal de 1988.
O MPF se dispôs a considerar eventual termo de ajustamento de conduta (TAC), aceito pelo município, mas a juíza não designou data, aguardando manifestação do MPF. Ela deferiu a tutela inicial, para que o município cumprisse as adequações em até 60 dias. O MPF pediu multa de R$ 10 mil diários no caso de descumprimento.
O secretário de Negócios Jurídicos, Marcelo L. Braga, informou que "a Prefeitura está cumprindo a determinação, os dados estão sendo disponibilizados gradativamente no Portal da Transparência, conforme os documentos são preparados e digitalizados. No entanto, devido ao grande volume informado pelo setor que cuida do Portal da Transparência, a procuradoria municipal peticionou em 27 de outubro um pedido de prorrogação do prazo estipulado pela Justiça, que acreditamos, seja suficiente para a conclusão do que falta". Foram pedidos mais 20 dias.
IRREGULARIDADES
Conforme inquérito civil público do MPF de junho, assinado pelo procurador André Libonati, a análise das informações foi feita com base numa lista prevista numa das ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, para monitorar e cobrar o cumprimento da lei de acesso e também da Lei da Transparência, de 2009.
O MPF considerou que o município "viola dispositivos constitucionais ao não disponibilizar informações quanto aos seus atos". Ainda argumenta que, quando o governo federal transfere recursos a Estados e municípios, "entra-se numa verdadeira caixa preta, não sendo disponibilizadas informações simples, como por exemplo: cópias dos editais de licitações, dos contratos firmados e dos pagamentos realizados. Sem tais informações, os órgãos federais de controle ficam impedidos de fiscalizar os recursos públicos envolvidos, dependendo do envio de ofícios e requisições por meio de papel, o que consome tempo e dinheiro".
O órgão requereu que fossem regularizadas pendências como links que não estão disponíveis para consulta (sem registro ou com arquivos corrompidos), implantação correta do Portal da Transparência, assegurando que nele estejam inseridos, e atualizados em tempo real, os dados previstos na legislação, como procedimentos licitatórios, com a íntegra dos editais e dos contratos. Outras pendências são a apresentação do relatório de gestão fiscal dos últimos 6 meses, indicação no site sobre o Serviço de Informações ao Cidadão, que deve ter indicações como os horários de funcionamento, endereços e telefones de unidades de atendimento ao público.

Publicado na Gazeta de Limeira.

Jovem de 14 anos é encontrado morto no Jardim Glória

Ocorrência foi registrada na madrugada de sábado; vítima foi reconhecida pelo pai

Daíza Lacerda

Reconhecido pelo próprio pai, Rafael Elias Almeida da Silva, de 14 anos, foi encontrado morto na noite de terça-feira, numa área verde da rua Comendador Jamil Abraão Saad, no Jardim Glória.
Segundo informações registradas no boletim de ocorrência, a Guarda Civil Municipal (GCM) foi solicitada no local, e a ocorrência foi atendida pelos GCMs Oliveira Sobrinho e Costa Oliveira. Eles depararam com o corpo do jovem, que tinha um pedaço de arame enrolado no pescoço, que provavelmente o asfixiou.
O adolescente não carregava nenhum documento, mas o pai esteve presente no local e reconheceu o corpo do filho, sem dúvidas. 
INVESTIGAÇÃO
A equipe do Instituto de Criminalística compareceu no local, que foi periciado e teve laudo elaborado. Investigadores da polícia civil também foram acionados para dar início às apurações para esclarecer a autoria e materialidade do delito. O depoimento do pai foi registrado e o exame necroscópico da vítima, requisitado.
A partir da apresentação dos fatos e depoimentos, principalmente o do pai, além da forma e local em que o jovem foi encontrado, a situação foi tipificada inicialmente como homicídio qualificado. O caso deve ser encaminhado para a Delegacia de Investigações Gerais.

Publicado na Gazeta de Limeira.

Invasores desafiam escola do Jd. Paineiras

Vandalismo, invasões e furtos aterrorizam rotina de alunos
e funcionários (Foto: JB Anthero/Gazeta de Limeira)

Muro baixo e buraco dão acesso livre a adolescentes alheios às aulas

Daíza Lacerda

Além da complexidade das questões internas da escola estadual do Jardim Paineiras, a comunidade lida agora com ameaças vindas de fora. A instituição tem sido invadida pelos muros e por um buraco num deles, em horários de aula ou intervalo, por adolescentes que atrapalham as aulas e cometem furtos, conforme os relatos.
Conforme a Gazeta apurou, os delitos ocorrem na presença de alunos e professores. Num dos flagrantes, um jovem subtraiu um pacote de pirulitos que a professora havia levado para as crianças na ocasião do Halloween. A sala, da faixa etária de 12 anos, ficou sem doce, só com a indignação.
Ainda na prática de tirar doces de crianças, uma delas também teve um salgadinho furtado. "Era algo que mãe raramente comprava, e daquela vez havia dado um de melhor qualidade para o filho levar de lanche. Como explicar isso para uma criança que fica só com a vontade?", questiona um membro da comunidade.
Mas o terror não fica só nos lanches. Também há suspeita do uso de entorpecentes, ainda que não fosse identificado se por alunos ou intrusos. Na última semana, um dos invasores ameaçou de morte uma funcionária, em caso que foi parar na polícia e aterrorizou ainda mais os servidores, já fragilizados com os problemas desde o início do funcionamento da escola, em agosto.
São 900 alunos, entre crianças e adolescentes dos ensinos fundamental e médio. As invasões se concentram no período diurno, mas o noturno também começa a apresentar problemas, como bombas. Vizinhos afirmam já terem apelado a todos os órgãos, inclusive o Estado, responsável pelo equipamento. Uma equipe teria vistoriado o local para solucionar a questão da estrutura que permite as invasões, mas nada ainda foi feiro.
A preocupação aumenta com a violação de direitos dos alunos, com intrusos que mexem e furtam materiais. Os identificados não são da escola, embora haja a tentativa de identificar se são de outras unidades, além de achar os pais. Mas a investigação é complicada devido às outras demandas escolares, como avalia uma das pessoas ouvidas.
A escola expõe o problema em oportunidades como o Conseg. A situação foi exposta tanto no conselho Centro-Sul quanto no Central. Mas ainda não houve uma iniciativa de chamamento dos órgãos para discutir ações. "Sabemos que é difícil conseguir reunir todos, mas temos o pensamento de tentar".
ALÉM DA (IN)SEGURANÇA
O capitão Costa Pereira, comandante da 5ª Cia da Polícia Militar (PM), informou que ainda ontem o tempo de ronda foi ampliado no horário de troca de períodos. A corporação também atende os chamados pelo 190, como o do invasor que fez ameaças. "No entanto, foi necessário um trabalho psicológico para que a pessoa ameaçada registrasse o boletim de ocorrência. Com isso, foi emitida uma medida cautelar para que o invasor não se aproxime numa distância mínima da ameaçada", relata.
Se por um lado os denunciantes temem represálias, por outro, é necessário envolvimento, como salienta o comandante. "Embora a consequência seja a insegurança, a causa é um problema de estrutura física, sobre o qual não temos como agir, assim como na disciplina escolar. Não há contenção física para impedir a entrada. Mas a comunidade também precisa colaborar. As pessoas sabem quem são os responsáveis pelas pixações nos muros, mas não denunciam. A insegurança não é omissão da PM".
PROVIDÊNCIAS
Procurada a se posicionar sobre as providências para a estrutura da escola, a Secretaria de Educação do Estado informou que "a Diretoria Regional de Ensino de Limeira lamenta que a escola, inaugurada para atender a comunidade do Jardim Paineiras, sofra com vandalismo. A unidade que recebeu investimentos de R$ 5,2 milhões foi criada para atender a demanda do bairro e funcionar também como um espaço para a comunidade. Mas, mesmo após inúmeras reuniões da Diretoria Regional de Ensino com pais, alunos e representantes do bairro, com o Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) e da efetiva parceria com a Polícia Militar para monitoramento de seu entorno, o espaço continua a ser desrespeitado, por isso, serão necessárias obras para elevar os muros da escola. O projeto já está em andamento, com orçamento previsto de mais R$ 147 mil e a expectativa é que as obras aconteçam no mês de janeiro, seguindo todos os trâmites legais".



No Conselho Tutelar, desafio
é a negligência dos pais

A conselheira tutelar Maria Hilda Costa Galva esteve na escola do Jardim Paineiras em ao menos duas ocasiões. Numa delas foi devido à invasão por pessoas que não são da escola. Em outra, a providência foi para alunos que não foram à aula, mas permaneceram na escola perturbando, com correria nos corredores e chutando portas de salas em aula. Os pais são notificados, mas a negligência é o fator mais comum encarado pelos conselheiros. "Vemos que até há famílias estruturadas, mas muitos lavam as mãos. Num dos casos, o garoto disse que os pais estavam trabalhando e chegavam tarde. Mas a mãe trabalhava em casa, com joias, e não sabia que o filho não estava na aula", ilustra.
O primeiro desafio é deter o aluno para que ele não fuja até a chegada do Conselho, e os pais sejam notificados da situação. Assim como a entrada, a fuga também é fácil pelos muros ou cercas. Mas os pais, mesmo cientes, não garantem mudança de comportamento dos filhos, e a reincidência é considerável. "É muita negligência dos pais, que deixam os adolescentes soltos, sem limites. Permitem até que os filhos abandonem a escola", cita, sobre acompanhamentos que deparam com inanição dos pais diante da interrupção da vida escolar. "Alguns dizem que vão encaminhar os filhos para a escola no próximo ano, mas muitos desistem diante da dependência química ou inúmeras passagens pela delegacia".
Apesar de toda a resistência, ainda há casos que permitem nutrir a esperança. "Há famílias que dão tudo, mas esquecem o essencial, que é o exemplo, o respeito. Mas há adolescentes que conseguimos encaminhar para rumos melhores. É o que nos mantém lutando". (Daíza Lacerda)

Publicado na Gazeta de Limeira.

Chuva e licenças adiam Rubi para 2017

Nova projeção considera prazos para conclusão e liberações de órgãos para registro do empreendimento

Daíza Lacerda

Ainda não será neste ano que as 900 famílias selecionadas para o Residencial Rubi irão para a casa própria. Elas foram informadas ontem do cronograma até a conclusão da obra, em reuniões no Teatro Vitória para futuros moradores de cada um dos três condomínios. A projeção ficou para o primeiro semestre de 2017.
A estimativa atualizada leva em conta a ocorrência de chuvas que prejudicam o avanço da obra, além das licenças necessárias para a liberação, como explicou o secretário de Habitação, Felipe Penedo. A construtora Fyp estima 45 dias para a conclusão da infraestrutura externa, como término da pavimentação das ruas e rede elétrica, além da estação elevatória. No entanto, para cada dia de chuva, são necessários 8 de tempo firme para retomada. E somente depois da conclusão é que órgãos como Odebrecht e Cetesb irão emitir licenças, cujo prazo também é incerto. Depois de todas essas medidas é que poderá ser emitido o Habite-se para que a Caixa registre os imóveis em cartório. Os 900 apartamentos estão todos prontos.
"Os futuros moradores ficaram chateados com o prazo, e nós também. Mas é pouco tempo perto do quanto esperaram para ter a casa própria. Mesmo a compra de um imóvel na planta demanda ao menos dois anos, e estão selecionados há 7 meses. Ou seja, ainda estão no lucro pelo prazo, preço e tempo, além de ser um programa que não existe mais", disse, referindo-se à faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida.
Pelo extensão do projeto, a obra ocorreu de forma acelerada. Teve início em março de 2015. São 45 prédios em 250 mil m² de loteamento, com escola e ginásio. O financiamento de R$ 84 milhões para a construção, bancados pelos governos federal e estadual (que arcou com R$ 20 mil em cada uma das 900 unidades), chegou a ter quase três meses de atraso nos repasses, absorvidos pela construtora.
PRÓXIMOS PASSOS
Os futuros moradores definiram a empresa que será responsável pelo condomínio. O consenso foi da taxa de R$ 130 mensais que deve cobrir itens como portaria e manutenção, administração e limpeza, o que será revisado após 6 meses. Também estão cientes das providências para colocação de medições individuais do consumo de água e energia elétrica.
Até o fim deste mês o secretário deve se reunir no residencial com a comissão representativa dos condomínios. E até 20 de dezembro deve ser realizada outra reunião com todos os moradores.
As principais dúvidas foram acerca das mudanças de condições que interferissem na renda, como casamento ou mudança de emprego. Segundo o secretário, a Caixa considera a situação dos últimos seis meses até a época da aprovação, desde que não haja informações fraudadas. Como a Gazeta publicou, recentemente nomes foram excluídos após a comprovação de denúncias de irregularidades.
O secretário ressalta que, apesar da chateação em relação ao prazo, é importante o despertar do pertencimento. "Obras são assim mesmo, mas de certa forma tem estimulado que acompanhem até o término". 

Futuros moradores receberam atualizações
sobre o andamento da obra
(Foto: Adilson Silveira/Prefeitura de Limeira)

Publicado na Gazeta de Limeira.

Pente-fino identifica irregularidades no Bolsa Família

Ministério aprimora cruzamento de informações para flagrar inconsistências

Daíza Lacerda

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) divulgou dados de um pente-fino realizado entre beneficiários do programa de transferência de renda, o Bolsa Família. A verificação teve início em junho e, em Limeira, foram identificados 581 bloqueios e 733 cancelamentos.
Conforme a pasta, o benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440.
Gestora municipal do Bolsa Família, Vanessa Cristina Silva Godoy, e o diretor da Vigilância Socioassistencial do Ceprosom, Virgílio Alves, explicam que o processo de averiguação ocorre todo o ano. Desta vez, a diferença é que mais bancos de dados são usados para cruzar as informações e identificar inconsistências. Conforme o MDSA, são seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Com isso, é possível identificar funcionários públicos usando o benefício, assim como o uso do nome de pessoas mortas.
Vanessa e Virgílio explicam que as sanções ocorrem em quatro fases: advertência, suspensão, bloqueio e cancelamento. Além da situação da renda, identificada pelos sistemas do governo federal, as faltas escolares e falta de regularidade no atendimento de saúde também podem acarretar notificações.
No relatório de outubro, Limeira totalizava 10.195 famílias no programa federal, que receberam R$ 2.040.882,00 no benefício, entre as 31.056 inscritas no Cadastro Único. Desse total, 10.811 têm renda per capita familiar de até R$ 85; 3.211 entre R$ 85,01 e R$ 170; 7,6 mil entre R$ 170,01 e meio salário mínimo e 8.962 acima de meio salário mínimo.
Quando descumpre alguma condição do programa, como as relacionadas à educação ou saúde, a família é notificada e tem três meses para comparecer e esclarecer a situação. Mas o governo federal encaminha ao município as listas de averiguação. Em maio deste ano, foram indicados 9,9 mil nomes do CadÚnico, que abrange outros benefícios como a tarifa social de energia elétrica. Entre esses, 3.392 eram do Bolsa Família. Em setembro, essa lista foi reduzida para 1.161 nomes, ainda em averiguação.
Sobre os números informados pelo governo federal, eles explicam que, neste ano, não foi registrada tamanha variação entre os beneficiários do Bolsa Família. Nos últimos meses, a média foi de até 10 novos benefícios.
Conforme a Gazeta mostrou em maio deste ano, Limeira registrou o auge de cadastrados em março, com 10.794 famílias no Bolsa Família. As famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa.


Região totaliza 1,5 mil famílias beneficiárias

Na listagem com todos os municípios, Cordeirópolis registrou 18 bloqueios e 16 cancelamentos. No Relatórios de Informações Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o município tinha 1.060 pessoas no CadÚnico, sendo 449 famílias no Bolsa Família, em outubro, que receberam R$ 68.167.
Em Iracemápolis, foram 32 bloqueios e 32 cancelamentos. Com 1.752 no CadÚnico, os beneficiados pelo Bolsa Família totalizavam 457 famílias em outubro, que receberam R$ 84.786.
Engenheiro Coelho registrou 44 bloqueios e 41 cancelamentos. Entre os 2.267 no CadÚnico, 640 famílias recebem o Bolsa Família, num montante de R$ 104.220 em outubro. (Daíza Lacerda)


Publicado na Gazeta de Limeira.

Nova Vila Dignidade será no Jardim Manacá

Daíza Lacerda

Limeira teve confirmada a construção da segunda Vila Dignidade, programa habitacional voltado a idosos em situação de vulnerabilidade. A primeira unidade funciona no município desde 2014, no Parque Nossa Senhora das Dores, onde abriga 26 idosos em 22 casas.
Secretário de Habitação, Felipe Penedo informou que o novo empreendimento será no Jardim Manacá, em terreno de ao menos 9 mil m² indicado pelo município à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), responsável pela construção. Serão 27 casas completas e adaptadas para idosos, contando com aquecedor solar, fogão e geladeira na cozinha.
A busca do programa começou em junho de 2014, desde quando o município teve que comprovar a viabilidade do empreendimento. Entre as exigências, estão a estrutura urbana e de serviços no entorno, já que o programa é voltado a idosos com autonomia. Assim, a vizinhança deve ter estabelecimentos como posto de saúde, farmácias e lotéricas.
Segundo Penedo, a estimativa é de início da execução no segundo semestre de 2017, com projeção de 1 ano e meio para a construção. O secretário vê o programa como uma tendência para o futuro, já que a população idosa tende a aumentar.
DEMANDA
Atualmente, o Ceprosom tem 39 pessoas na fila de espera para morar na Vila Dignidade, em demanda espontânea, como explica Renata Chiari, assessora executiva do Ceprosom. No entanto, a prioridade na indicação é dos Cras e Creas, equipamentos de atendimento social.
Graças ao avanço da longevidade, é esperado que essa demanda aumente. Porém, a moradia é voltada principalmente para o idoso em situação de vulnerabilidade que não tem família, e nem onde morar, ou vive em local cedidos. Conforme Renata, a Vila abriga moradores de rua acolhidos e que passaram pela Casa de Convivência. Eles só saem quando morrem ou quando ficam sem condições de se cuidarem sozinhos. Atualmente, a gestão do local é feita pelo Asilo João Khül Filho.

Publicado na Gazeta de Limeira.

A corrupção "aqui debaixo"

Partidarismos à parte, não é preciso ir longe para ver o tamanho da hipocrisia de parte do nosso povo, que vai às ruas pedindo o fim da corrupção mas, fora dos holofotes, tem decência duvidosa. Quem acompanha a Gazeta de Limeira sabe do que estou falando. Duas matérias recentes da Renata Reis servem como exemplo. Uma delas mostrou os gastos da Saúde atendendo ordens judiciais para a compra de cosméticos, em pedidos de pessoas visivelmente com condições de arcar com este luxo. É um recurso perdido para aproveitadores que provavelmente não sabem a importância da disponibilidade de um remédio, ou de uma melhoria num posto. A mais recente são os casamentos de luxo de quem assinou atestado de pobreza no cartório para não pagar a taxa do casório. Um benefício usado injustamente quando muitas pessoas que realmente precisam sequer sabem que existe. Gente que conta os centavos para viver e arca com essa taxa, enquanto ilustres por aí atestam pobreza para chegar na cerimônia com carro de luxo. E ainda achamos que só os nossos políticos precisam mudar.  Espelho Brasil, espelho!!

Colunista social deve devolver R$ 500 mil por ser ‘fantasma’ na Assembleia Legislativa do RN

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/colunista-social-deve-devolver-r-500-mil-por-ser-fantasma-na-assembleia-legislativa-do-rn/

#Enemfeelings

Passando pra dizer que eu achava que o melhor do Enem era o Machado saudosista (Bons dias!), mas aí veio o Verissimo (outrossim???), daí  #aprendinoenem que piada é o que nos representa na real, e acabamos com a água do mundo a cada gole de cerveja. Daí descobri que esses textos legais eram o afago antes do tapa chamado matemática, que nada lembrava em tecnologia, e sim uma tortura do modo arcaico way of life, e terminar mais acabado do que em fim de balada era tanto a regra quanto aquelas que os matemáticos sem vida social fizeram o desfavor de inventar (e a nossa vida social, conhecida por Netflix, fez o favor de enterrar nos confins da memória). (Esse parágrafo gigante sem pausa é pra simular o ritmo de resolução pra caber no tempo. Acho que isso foi invenção de queniano, é o pace Enem: 1 - km ou questão - pra 3 minutos. Treine em três turnos pra acompanhar, sem direito a tropeço!)

Desculpe, só recuperei a dignidade hoje pra poder comentar...

Mas entre todas as revoltas e todos os alívios desse glorioso dia pós Enem só tenho uma conclusão: que puxa país será o nosso quando o sistema se transformar e a educação pública for do nível dessa prova. Ou: o governo entregar o que cobra. Espero viver para contar, um dia, que "você pode não acreditar: mas houve um tempo em que" as pessoas se desesperavam pra esse exame! Já pensou, que louco, sair do ensino básico pronto para o Enem?

#sonharpode #buscartambém #enemfeelings

Pelo respeito ao direito de não querer filhos

É disso que eu falo quando falo que não, filhos não estão não planos, nem agora e nem depois, que sinto muito em decepcionar as expectativas da sociedade em não ter o dom da coisa. E imagino o tamanho da guerra desta socióloga só pelas reações que já tive ao manifestar essa tendência à não maternidade, sem enveredar muito na discussão. É um assunto muito complexo, que respinga em questões ainda mais delicadas como o aborto (que ainda acho absurdo ser uma decisão de Estado, e não das pessoas). Mas imagino que respeitar a decisão alheia, de ter ou não ter, já seria um bom começo.

"Porque há uma percepção de que este debate é perigoso para o Estado e para a ordem social, que estabelece que a essência das mulheres na vida é serem mães. E eu proponho que é possível não ser mãe e também ser e depois se arrepender. O problema é que não há um roteiro alternativo. As pessoas não conseguem imaginar outras opções porque a imaginação está tomada por um discurso único, segundo o qual para ser feliz é preciso ter filhos. Eu não digo que a vida sem filhos será perfeita. Pode ser uma vida difícil, mas suficientemente boa".

Orna Donath: “O instinto materno não existe”

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/27/estilo/1477586348_982538.html

Alargamento da estrada do horto afetará localização de árvores e postes

Coghi: em diversos pontos o alargamento
será concentrado em um dos lados
Foto: JB Anthero/Gazeta de Limeira

Orçadas em R$ 18,8 milhões, obras na via de acesso ao Bairro do Tatu iniciaram remoções

Daíza Lacerda

Para o alargamento da Via Jurandyr Paixão de Campos Freire, estrada de acesso ao Horto Florestal e Bairro do Tatu, 80 eucaliptos serão retirados, 214 postes realocados e outros 400 implantados, nos dois lados. As mudanças, previstas para cerca de 8 km da via, entre a rotatória do Jardim Campo Belo e Bairro do Tatu, já tiveram início.
Na região em frente à antiga cerâmica, só é aguardada a ação da Elektro para retirada dos postes para iniciar a colocação das camadas de base para o asfalto. Em diversos pontos, o alargamento será concentrado em um dos lados, como explica o secretários de Obras e Serviços Públicos, Marcelo Coghi.
Mais próximo do Horto Florestal, alguns exemplares de eucaliptos já foram retirados, na margem da via. Conforme Coghi, a compensação ambiental prevê o plantio de 2 mil unidades nativas para compensar as 80 a serem removidas.
Em todo o curso da via, proprietários doaram parte da terra para o alargamento, conforme Coghi. A metragem mínima foi em torno de 300 m², e a compensação virá da valorização dos imóveis após as obras.
As intervenções ocorrem em cinco pontos da via. Próximo do horto, são implantadas as tubulações da rede de águas pluviais, sendo que o trecho da entrada, onde há uma lagoa na parte oposta, ficará 1,70 metro mais alto. Naquele ponto será construída tubulação entre os lagos para dar conta do fluxo em períodos de chuva, e evitar alagamentos. O mesmo será feito em outro ponto, próximo do casarão do Tatu, onde há registro de inundações. "Neste local em específico, o alargamento também vai influenciar no grau da curva, que será menos fechada e menos perigosa", acrescenta.
O secretário explica que cada trecho possui topografia específica, que é um modo de cortar custos. A terra retirada de alguns pontos será reutilizada em outros. Iniciada em junho, a obra tem prazo de dois anos de execução, por meio de convênio com o governo federal. O contrato com a empresa Getel é de R$ 18,8 milhões, mas pode chegar a R$ 20 milhões, que é o valor do convênio.


Publicado na Gazeta de Limeira.