Pré-sal poderá gerar R$ 4 milhões por ano em royalties de petróleo à Limeira

Daíza Lacerda

Limeira poderá ser beneficiada com verba de R$ 4.499.484 por ano em royalties e participações especiais na exploração de petróleo em áreas do pré-sal, caso a emenda 387 ao Projeto de Lei 5.938/2009, que tramita na Câmara dos Deputados, seja aprovada. O valor atual repassado ao município é de R$ 491.050.

A nova quantia foi divulgada em estudo da Confederação Nacional de Municípios (CMN), no caso de a emenda, que reajusta a porcentagem de repasse para as cidades, for aprovada na Câmara, Senado e sancionada pelo presidente. A votação na Câmara está prevista para amanhã, como o primeiro item da pauta.

O critério atual de repasse dos recursos para os municípios é de 25%. "No entanto, dentro desta parcela, são inúmeras as regras para divisão entre as cidades, onde as próximas às plataformas petrolíferas são as mais beneficiadas", explica Paulo Ziulkosk, presidente da CNM. A emenda, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e Humberto Souto (PPS/MG), prevê que, salvos os repasses da União, o restante dos royalties e participações especiais de concessão de petróleo em plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, deverá ser dividido em 50% para os Estados e Distrito Federal - conforme critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) - e 50% para todos os municípios, com normas de repartição pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conforme a CNM, em 2008 os royalties e participação especial somaram R$ 22,6 bilhões, dos quais R$ 5,9 bilhões foram destinados aos municípios. Deste total, apenas R$ 855 milhões chegaram de fato a todas as cidades via um fundo especial, que é repartido pelo mesmo critério do FPM. A emenda 387/09 mudaria a divisão, não só ampliando um pouco o valor destinado aos  municípios  (R$  6,6  bilhões),  como  repartindo  tudo pelos  coeficientes  do  FPM.

MEDIDA POSITIVA

Na prática, 197 municípios perderiam e 5.365 municípios ganhariam com a redistribuição dos recursos. Iracemápolis passaria dos R$ 118.084 por ano atuais para R$ 1.088.499, conforme o estudo, enquanto Cordeirópolis receberia o mesmo valor ante os R$ 119.055 vigentes. Engenheiro Coelho, que recebe R$ 78.646, teria o repasse de R$ 725.666.

Fernando Sarti, economista industrial e internacional e professor da Unicamp, vê a medida como uma iniciativa importante também para outras atividades. "É um volume grande de recursos, em que todo o País se beneficia com a justiça, do ponto de vista distributivo. É algo muito positivo", afirma. Sarti defende que a atual divisão é equivocada e que os municípios que perderiam repasse não seriam tão prejudicados. Quanto à incerteza da aprovação da medida, Sarti avalia que "a questão tributária não é simples, mas a princípio a ideia é bastante acertada".

Limeira poderá ser beneficiada com verba de R$ 4.499.484 por ano em royalties e participações especiais na exploração de petróleo em áreas do pré-sal, caso a emenda 387 ao Projeto de Lei 5.938/2009, que tramita na Câmara dos Deputados, seja aprovada. O valor atual repassado ao município é de R$ 491.050. A nova quantia foi divulgada em estudo da Confederação Nacional de Municípios (CMN), no caso de a emenda, que reajusta a porcentagem de repasse para as cidades, for aprovada na Câmara, Senado e sancionada pelo presidente. A votação na Câmara está prevista para amanhã, como o primeiro item da pauta.O critério atual de repasse dos recursos para os municípios é de 25%. "No entanto, dentro desta parcela, são inúmeras as regras para divisão entre as cidades, onde as próximas às plataformas petrolíferas são as mais beneficiadas", explica Paulo Ziulkosk, presidente da CNM. A emenda, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e Humberto Souto (PPS/MG), prevê que, salvos os repasses da União, o restante dos royalties e participações especiais de concessão de petróleo em plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, deverá ser dividido em 50% para os Estados e Distrito Federal - conforme critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) - e 50% para todos os municípios, com normas de repartição pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme a CNM, em 2008 os royalties e participação especial somaram R$ 22,6 bilhões, dos quais R$ 5,9 bilhões foram destinados aos municípios. Deste total, apenas R$ 855 milhões chegaram de fato a todas as cidades via um fundo especial, que é repartido pelo mesmo critério do FPM. A emenda 387/09 mudaria a divisão, não só ampliando um pouco o valor destinado aos  municípios  (R$  6,6  bilhões),  como  repartindo  tudo pelos  coeficientes  do  FPM.
MEDIDA POSITIVANa prática, 197 municípios perderiam e 5.365 municípios ganhariam com a redistribuição dos recursos. Iracemápolis passaria dos R$ 118.084 por ano atuais para R$ 1.088.499, conforme o estudo, enquanto Cordeirópolis receberia o mesmo valor ante os R$ 119.055 vigentes. Engenheiro Coelho, que recebe R$ 78.646, teria o repasse de R$ 725.666.Fernando Sarti, economista industrial e internacional e professor da Unicamp, vê a medida como uma iniciativa importante também para outras atividades. "É um volume grande de recursos, em que todo o País se beneficia com a justiça, do ponto de vista distributivo. É algo muito positivo", afirma. Sarti defende que a atual divisão é equivocada e que os municípios que perderiam repasse não seriam tão prejudicados. Quanto à incerteza da aprovação da medida, Sarti avalia que "a questão tributária não é simples, mas a princípio a ideia é bastante acertada".

Publicado na Gazeta de Limeira de hoje, também na capa.

Teatro Vitória tem nova direção; reforma deve anteceder projetos

Daíza Lacerda

Desde o início deste mês, o diretor de Cultura Fábio Pentagrama, 37, está à frente do Teatro Vitória, após a saída de Carlos Jerônimo para coordenar projetos na Secretaria da Educação. Há 17 anos na Prefeitura, até então na pasta de Turismo e Eventos, Fábio afirma estar se ambientando com a situação do teatro, mas fala de projetos que devem ser trabalhados após a reforma prevista para o local, que conta com 670 lugares e cinco pessoas, além de Fábio, para gerenciar os eventos.
Um dos planos do novo diretor é ouvir grupos, academias e bandas da cidade, para saber como enxergam o teatro e o que pode ser melhorado. "É preciso uma programação que faça jus à cidade", declara. Em avaliação da programação em 2009, ele pontua como um ano atípico devido à crise e à gripe suína, que provocou muitos cancelamentos. "A ideia é manter a base que existe, mas inovar com peças diferentes. O foco é em cultura e arte, não só com peças, mas música, dança e outras manifestações", afirma.
Quanto ao orçamento reduzido da pasta, que é ainda dividido com demais frentes, como escolas de arte e música, biblioteca e demais prédios, ele diz contar com o apoio do prefeito e secretário, já que o custo das peças, ponto em que pretende inovar, seriam viabilizadas pela verba da Cultura. No entanto, prevê formas de garantir bilheteria para grandes espetáculos, o que bancariam os mesmos sem mexer no próprio orçamento.


REFORMA E PROJETOS
A prioridade do início do trabalho é a reforma do prédio, que apresenta problemas estruturais no telhado que ocasiona goteiras, além de oscilação de energia. "A partir da reforma é que poderemos dar andamento à programação. A intenção é tentar viabilizar também a pintura e troca do carpete e, quem sabe, futuramente, um café, para um atendimento mais cômodo", explica, acrescentando que irá visitar outros locais para trazer ideias e buscar parcerias.
Fábio diz que está se inteirando do processo, mas ainda não há data para a licitação das obras. "Primeiro, devem ser feitos os ajustes que não envolvam a galeria e os palcos, para não afetar a programação. Num segundo momento, se tudo der certo, seriam a pintura e troca de carpete. O processo deve ser gradativo até o ideal. Em meados de março talvez seja possível realizar algum evento, para abrir em condições, sem goteiras ou oscilações", afirma.
Enquanto isso, está nos planos o incentivo de grupos de teatro de Limeira, "para que se fortaleçam", além de levar o teatro aos bairros periodicamente. "É preciso facilitar o acesso ao teatro às pessoas que não têm condições, deixar mais abrangente", afirma. A medida seria uma forma de atrair, mesmo que a longo prazo, mais pessoas para os espetáculos teatrais. Segundo Fábio, isso deve ser ampliado para a região, já que o local recebe moradores de cidades como Cordeirópolis, Americana e Santa Gertrudes.
Outro projeto, caracterizado por Fábio como "um sonho", é a informatização da bilheteria. "A venda pela internet é uma facilidade que garantiria frequência, além de aumentar o acesso às pessoas de fora da cidade", diz.

Publicado na Gazeta de Limeira.