Apreensão abrangeu eletrônicos como televisores e notebooks, além de documentos
Um volume, que equivale a pelo menos 20 caminhões-baú, foi o que a Receita Federal de Limeira e Polícia Federal (PF) de Piracicaba encontraram ontem ao cumprir um dos quatro mandados de busca e apreensão em empresa de comércio de eletrônicos, sediada em Limeira. Os outros três mandados, para escritórios da empresa, resultaram na apreensão de documentos, que serão analisados e periciados.
A ação foi realizada na manhã de ontem e, à tarde, o delegado da Polícia Federal de Piracicaba, Cláudio Alves Barreira, e O delegado da Receita Federal de Limeira, Júlio César Navas, falaram sobre a Operação Kill Task, em referência à expressão usada em informática que significa algo como "finalizar tarefa".
O volume de mercadoria impressionou os próprios oficiais envolvidos (15 da Receita e 12 da PF). "Seriam necessários cerca de 20 caminhões-baú para apreender toda a mercadoria, caso sejam produtos de origem ilícita. Como isso não foi possível, o galpão de distribuição foi lacrado. Agora é que a Receita dará continuidade às investigações sobre a origem da mercadoria, para apurar os indícios", declarou Navas sobre o porte comercial enorme da empresa, em produtos eletrônicos como TVs, notebooks, celulares e instrumentos de som, como guitarras. Não houve detalhes neste sentido, mas os preços praticados eram atrativos, fato que também deverá ser explicado.
Júlio Sávio Monfardini, também da PF, considerou que o volume poderia ser muito maior há algumas semanas, devido à época do Natal. A estimativa é de que o depósito tenha 2,5 mil m², e encheria 20 caminhões com capacidade para 50 m³. Duas picapes foram cheias só com os documentos apreendidos nos escritórios.
A preparação para a operação começou às 5h, e os agentes chegaram aos alvos por volta das 7h30. Os produtos são de variadas marcas e também de diversas origens, como China e Estados Unidos.
Na região, é a maior apreensão da PF pelo menos desde 2004, segundo Barreira. Os mandados para busca e apreensão foram expedido pela Justiça Federal de Piracicaba. A atuação do Ministério Público Federal será necessária na fase judicial, caso sejam comprovadas irregularidades.
BRASIL AFORA
Barreira explicou que as investigações começaram há um ano e três meses, com fatos isolados em diversos locais do País. Já existia a suspeita de irregularidades contra a empresa, quando uma mercadoria emitida pela mesma chamou atenção na fiscalização de rotina dos Correios em Recife, e foi encaminhada para a Receita Federal local. Após o procedimento fiscal, a empresa foi interpelada e não comprovou o ingresso da mercadoria em território nacional de maneira regular, com recolhimento de tributos. O fato de a empresa não ser importadora direta ou de terceiros abriu a suspeita de origem ilegal.
Neste primeiro caso, por ser bem de baixo valor (um notebook), não coube ação da PF local, mas foram comunicados Ministério Público Federal, PF e Receita Federal de Limeira, onde está a sede da empresa, para investigarem se era um fato isolado ou se era regra que a empresa vendesse produtos daquela forma.
Episódio parecido ao de Recife ocorreu em Belo Horizonte (MG), que também passou por procedimento fiscal. A reclamação de um consumidor no Procon de São Paulo foi unida às investigações. O comprador não conseguiu garantia da empresa e o fabricante, quando questionado, informou que poderia dar assistência apenas em território americano, para onde havia sido destinado o bem.
O procedimento é qualificado como crime de descaminho que, na fase atual, foi insuficiente para pedido de prisão. No entanto, os delegados consideram a possibilidade de delitos conexos. Na investigação podem ser tipificados crimes como lavagem de dinheiro, contrabando, formação de quadrilha e falsidade ideológica, além de sonegação fiscal.As suspeitas são de que os lucros teriam crescido ao menos 100% em um ano, tratando-se de milhões.
- Monfardini, Barreira e Navas: investigação começou há mais de um ano
Investigação inclui operações e
possíveis empresas fornecedoras
A Receita ainda não estima valores da possível sonegação, já que investigações aprofundadas começam agora, com a posse dos documentos. Uma avaliação completa deve demorar ao menos um mês, já que não se sabe se parte das operações seria idônea ou mesmo a totalidade. A cautela em não revelar nome de investigados e até mesmo da empresa foi devido à possibilidade de parte das operações ser legalizada.
No entanto, pelo volume comercializado, são fortes os indícios de ilegalidade na origem dos produtos. "A empresa não atuaria com tamanho volume se não tivesse suporte de outras empresas", concluíram os delegados. Serão investigadas as empresas fornecedoras e os meios em que esse comércio era feito.
Nos escritórios relacionados à empresa em Limeira foram apreendidos discos rígidos (HDs) e também documentos físicos como notas de entrada e saída. Além do processamento eletrônico, o material apreendido será confrontado com documentos e empresas fornecedoras. A análise desse material, que será feita por cinco auditores da Receita, deve resultar no embasamento probatório para prosseguir a investigação.
Ainda não há informação de número de clientes cadastrados ou de pessoas e empresas possivelmente envolvidas, caso sejam comprovadas as irregularidades. A estimativa é de que a empresa tenha iniciado as atividades há pelo menos cinco anos.
O futuro das mercadorias dependerá das investigações. Se forem comprovadas irregularidades na importação, o volume lacrado poderá ir para leilão, para distribuição nos órgãos federais ou para doação. No caso de contrafação, ou seja, se forem produtos falsos, as mercadorias "piratas" serão destruídas. Conforme os delegados, a princípio, os equipamentos parecem de boa qualidade, de marcas reconhecidas.
Segundo Navas, na primeira semana de análise será possível ter uma noção da direção das investigações. Ele lembrou que, agora, com o suporte da PF, programações do tipo serão intensificadas em Limeira e região, com respaldo para atuação. (DL)
- Delegado Cláudio Alves Barreira, da Polícia Federal em Piracicaba, durante coletiva ontem
Publicado na Gazeta de Limeira, também na capa.
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