Alta nos atendimentos em dezembro evidencia preocupação do contribuinte
A Receita Federal sobrevoou e parte dos contribuintes correu. Este foi o reflexo da Operação Telhado de Vidro, feita em novembro, na delegacia de Limeira durante o mês de dezembro, que terminou com cerca mil atendimentos, o total feito durante todo o ano de 2010.
De acordo com o delegado da unidade, Júlio César Navas, a corrida foi por informações para regularização. "No decorrer do ano é que veremos se essa procura se traduzirá na efetiva declaração", pontuou. O ano passado teria totalizado a mesma média de atendimentos em 2010, não fosse a operação. Dos cerca de cinco casos diários, dezembro teve 30.
Independentemente disso, a estimativa de intimações saltou após a operação. Inicialmente era estudado notificar dois mil imóveis na região, o que foi atualizado para dez mil, após o sobrevoo. "Isso inclui não só as mansões, mas todos os imóveis, mesmo o de menor porte, que estejam incluídos nas regras de declaração", explica. Foram vistoriados imóveis em 34 cidades, mas Limeira representa 70% dos 10 mil previstos para intimação.
FISCALIZAÇÃO
O levantamento identificou imóveis e suas áreas de projeção construída, com cordenadas de GPS. A operação teve o objetivo de identificar proprietários de obras em falta com a contribuição federal, incidente sobre mão de obra utilizada na construção civil.
Quem não procurar a delegacia para regularização, caso flagrado em irregularidades, pode ser penalizado em multas que variam de 75% a 225% do tributo devido.
Para este ano está prevista nova operação, com foco em imóveis de qualquer porte. "É o início de um processo de educação fiscal, para que sejam honrados os tributos da construção civil. O contribuinte deve saber as vantagens de estar em dia e evitar problemas, já que as irregularidades são detectadas por dispositivos automáticos, que precedem a fiscalização".
O resultado imediato da operação foi evidenciado pela procura de esclarecimentos. "Os atendimentos para orientação foram além das expectativas. Não quer dizer que a pessoa será autuada, mas houve preocupação. Afinal, quem se mantiver em desacordo, está sujeito a punições", alerta.
ALÍQUOTA E DECLARAÇÃO
Até 2014, a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte terá reajuste de 4,5%, o que afeta todas as tabelas de deduções.
O imposto não recai sobre assalariados com renda até R$ 1.499,15. A partir deste valor, a alíquota varia de 7,5% a 27,5% entres os meses de janeiro e março. De abril a dezembro, a base de cálculo mensal tem dedução a partir de R$ 1.566,62, com os mesmos porcentuais. Todas as alíquotas podem ser conferidas em http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/contribfont2012a2015.htm.
Navas lembra também que já é tempo de o contribuinte se organizar para a declaração, cujo prazo inicia em março. Neste ano não será usada a versão beta do programa, mas uma atualizada, para a declaração.
- Entre imóveis que devem receber notificação após sobrevoo, 70% são de Limeira
Publicado na Gazeta de Limeira, também na capa.
0 comentários:
Postar um comentário