Daíza Lacerda
A partir de amanhã as tarifas de água e esgoto em Limeira, serviços prestados pela concessionária Foz do Brasil, ficam 5,96% mais caras. O novo valor, anunciado pela Prefeitura há um mês, já vale para as contas a partir deste vencimento.
O reajuste, anual, que faz parte do contrato entre a Prefeitura e a concessionária, terá a nova Tarifa Residencial de Água (TRA) e de Esgoto (TRE) fixada em R$ 2,25 cada. O novo valor representa um reajuste de 5,96%, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O valor é aplicado aos volumes mensais de água e esgoto respectivamente consumidos. A tarifa mínima residencial de água e esgoto de 10 metros cúbicos passa de R$ 19 para R$ 20,20.
Quando o novo valor foi anunciado, a Prefeitura informou que o reajuste se baseia na Lei Complementar Municipal, do ano de 1994, que dispõe sobre a concessão do serviço de água e esgoto à iniciativa privada, e na lei federal que regulamenta a concessão dos serviços públicos.
O aumento contratual anual sempre ocorre em junho. A Lei Federal responsável por estabelecer as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico determina que as readequações de tarifas de água e esgoto passem a vigorar 30 dias após a publicação do decreto no Jornal Oficial do Município. Desta forma, as tarifas sobem amanhã, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente e Ecologia.
O reajuste de 2011 será maior do que o do ano passado, quando o preço saltou de R$ 2,02 para R$ 2,12, aumento de 4,94%. Também supera as variações ocorridas em 2009 e 2008 - 5,44% e 5%, respectivamente.
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