Daíza Lacerda
A vereadora Iraciara Basseto (PV) assumiu o lugar de Elza Tank (PTB) na CPI da Merenda. A evolução do processo ainda é incerta, já que novos prazos para levar adiante a perícia dos documentos (que têm cerca de 100 mil folhas) serão necessários, dependendo dos questionamentos dos vereadores Ronei Martins (PT) e Mário Botion (PR), que fizeram o pedido do serviço.
O vereador Silvio Brito (PDT), presidente da comissão, comunicou a troca de membros em coletiva realizada ontem. Além da substituição, foi anunciado que o advogado da Casa, Luís Fernando Lencioni, passará a acompanhar o processo após determinação de Elza, nova presidente do Legislativo.
Brito explicou que, após a prorrogação, o prazo da CPI termina dia 27 de abril e que os documentos do processo são numerados e rubricados.
Além do recesso da Câmara, a indefinição da perícia mantêm os trabalhos estagnados. "Não foram apontados os quesitos que o perito deverá analisar, o que será solicitado na próxima reunião", disse Brito. O prazo é de cinco dias para a apresentação após a notificação, para dar continuidade ao processo de contratação da empresa ou profissional que fará a perícia.
Lencioni lembrou que a intenção é fazer uma contratação direta, mais rápida do que uma licitação, devido à urgência dos trabalhos. "Pode haver mais de um tipo de perícia, o que dependerá do que for requerido", alegou. O tempo para análise também é incerto, o que poderia levar até 30 dias.
TEMPO
Segundo Brito e o advogado, o excesso de perguntas pode atrasar ainda mais o processo. "Não quero dizer que as perguntas necessárias devem deixar de ser feitas, mas é preciso bom senso, já que o excesso pode atrapalhar o andamento dos trabalhos", disse Brito, que acrescentou que a desistência da perícia não será proposta, mas os requerentes podem abrir mão, embora reconheça a importância do trabalho para o processo.
"Por mim, já poderíamos dar prosseguimento aos depoimentos, de onde podem surgir fatos novos", disse o vereador, que afirmou ainda que "a partir do dia 21 os membros da comissão vão trabalhar direto".
DEFESA
Ronei mandou informalmente, em novembro, ao então presidente da Câmara, Eliseu Daniel dos Santos (PDT), itens a serem analisados na perícia. Segundo Lencioni, o que foi descrito são áreas da ciência e não perícias específicas. O vereador petista explicou que foi uma forma de otimizar o tempo, iniciando a cotação.
Ele defende que a avaliação especializada é fundamental para o processo e credita a morosidade à Câmara e ao setor Jurídico. "Não foram tomadas as providências para conduzir a situação da melhor forma neste caso, o que se deve a demora", disse.
Ele ressalta que o principal objetivo da perícia é constatar se houve faturamento coerente com a quantidade de merenda que foi servida, mas admite que se isso puder comprometer os trabalhos, terá que reavaliar para ver os efeitos.
Ronei afirma ainda que a estimativa de 30 dias, dada por uma empresa aos membros da CPI, será suficiente se houver agilidade nos processos. "A CPI segue até abril. Se a perícia for feita em fevereiro, os depoimentos podem iniciar em março", disse.
Já Botion acentua que o pedido de contratação de empresa de auditoria foi feito em outubro, sendo solicitação também de Brito, e que até então nada foi feito. "Precisamos dessas informações técnicas como subsídios para os depoimentos", declarou.
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