Daíza Lacerda
A Secretaria da Habitação divulgou ontem a lista de pré-habilitados e excuídos no processo para o Residencial Rubi, que terá 900 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A maioria dos dossiês passaram pela análise da Caixa Econômica Federal, exceto por alguns casos que ainda são avaliados.
O secretário Felipe Penedo explica que 885 candidatos estão pré-habilitados, 53% dos 1.663 participantes do processo. Outros 613 foram excluídos (37%), enquanto 110 têm pendências em análise pelo banco (7%) e 55 precisam regularizar documentação pendente (3%).
Podem recorrer até 23 de maio diretamente na Secretaria apenas os candidatos excluídos devido à renda superior, apontamento feito pela Caixa. Estes deverão comprovar a renda compatível com o programa, de R$ 1,6 mil por família. Outras exclusões, como omissão de cônjuge, foram indeferidas pela Secretaria no decorrer do processo, inclusive com denúncias. A lista divulga a situação também de candidatos que não tiveram o dossiê enviado, especificando o motivo da exclusão, como não comparecimento para assinatura da documentação.
Não será aceito recurso para reanálise nos casos de exclusão por omissão de cônjuge, omissão de dados, informações não
comprovadas, não comparecimento no atendimento, já ter participado de algum programa da Secretaria de Habitação e histórico de ter possuído imóvel. A situação de alguns candidatos é indicada para procurar a Secretaria. Tratam-se daqueles que precisam complementar ou atualizar alguma documentação.
Com o recebimento dos recursos até dia 23, a projeção é que nas primeiras semanas de junho a Secretaria tenha novo aval da Caixa dos processos pendentes. Enquanto isso, é planejado o trabalho com as famílias possivelmente contempladas, como formação do condomínio e sorteio das unidades, o que deve ocorrer entre junho e julho.
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| Dossiês devolvidos após análise da Caixa: indeferidos por renda superior ainda podem recorrer |
Denúncias ainda podem ser feitas
Mal foi publicada a nova lista e a Secretaria da Habitação recebeu denúncia de possível irregularidade com um dos pré-habilitados, que pode levar à desclassificação do candidato. O secretário Felipe Penedo ressalta que toda denúncia recebida será apurada. A pessoa não precisará se identificar, desde que ofereça meios que garantam provas suficientes para a desclassificação.
O primeiro caso recebido ontem tratava-se de omissão de cônjuge, sendo que o denunciante indicou fotos comprovando. As redes sociais têm sido aliadas nas investigações.
Por esse e outros motivos, pré-habilitados podem cair da lista até a assinatura do contrato. Portanto, a lista publicada ontem deve sofrer mais alterações até o fim do processo. (Daíza Lacerda)
Publicado na Gazeta de Limeira.
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