Com 22 processos em análise, número de imóveis crescerá 7%

Projeção tem base no número atual de imóveis e deve se confirmar nos próximos anos

Daíza Lacerda

Limeira deve receber nos próximos anos a oferta de cerca de 7 mil lotes. É o que deve ser oferecido por 22 empreendimentos em fase de aprovação. O incremento será de 7% se considerada a atual média de 100 mil imóveis no município.
A projeção é que oferta seja feita entre este e os próximos três anos, conforme o secretário de Urbanismo, Alex Marques Rosa. Tudo dependerá das empresas e dos trâmites, cujos prazos podem variar.
Dos 22 loteamentos, 15 estão em pré-análise na Prefeitura, trâmite que antecede o envio do processo para receber aval do Estado por meio do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab). Empreendimentos com mais de 200 unidades passam, obrigatoriamente, pelo órgão estadual. Estão em análise no Graprohab 7 empreendimentos, além de outros três industriais, cujo aval é dado pela Cetesb. Os 15 somam 4,3 mil lotes, enquanto os 7 têm 2,8 mil. Mas esse número pode aumentar nos casos de fracionamento, quando a área é projetada para a construção de prédios.
Segundo o secretário, o tempo médio de tramitação até a aprovação total é de dois anos. A estimativa pode ser atrasada ou adiantada conforme a disposição da empresa. "O Rubi aprovamos em um ano e meio, porque a empresa correu e também é de interesse social. Os processos ficam cerca de seis meses no Estado, mas em alguns casos a aprovação do Graprohab demorou dois anos", explica.
ETAPAS
Há empreendimentos previstos para todas as regiões, principalmente a sul, que recebe o Rubi, além das imediações do Jardim Campo Belo e saída para a Limeira-Piracicaba. Não estão contabilizados os processos que estão na fase das diretrizes, anterior à pré-análise, que consiste na adequação do projeto às regras previstas no Plano Diretor Municipal. Nesta fase, o loteador deve considerar áreas públicas e largura de avenidas, entre outros itens.
O passo seguinte é o detalhamento de todo o plano urbano, como pavimentação, galerias, interferências ambientais, sinalização e mobilidade. Só depois é que o processo vai para o Estado e, voltando com a aprovação, segue para aprovação final. Nesta fase, são definidos detalhes como o caução à Prefeitura, ou seja, uma garantia do município caso a empresa quebre ou não cumpra o projeto.
Parte dos projetos em andamento são anteriores a 2013, mas também há processos recentes. Em relação aos efeitos da crise, a avaliação é de arrefecimento na quantidade de consultas, como analisa Alex. "No entanto, a maioria das obras é de médio prazo, e podem não estar tão sujeitas a essas condições. Os loteadores preferem lançar por etapas".
A partir da aprovação, o loteador tem dois anos para as obras. Estão em fase de fiscalização sete loteamentos e um industrial, que tratam-se de empreendimentos em vendas ou já vendidos.
DIAGNÓSTICO
Sobre a estrutura do município para absorver a demanda prevista, Alex explica que a legislação obriga os loteadores a garantirem a estrutura. Mesmo assim, é previsto um diagnóstico do Plano Diretor, que ainda não está no formato idealizado. "A ideia é que os loteamentos sejam interligados, e que os vazios entre regiões sejam preenchidos. O Plano Diretor passou por alterações, mas provavelmente terá de ser refeito no futuro para as demandas que vão aparecendo. O diagnóstico deve ter a participação de entidades, para identificar o que deu certo e errado".

Novos loteamentos estão em fase de aprovação na Prefeitura e
em órgão de fiscalização do Estado (Foto: Mário Roberto/Gazeta de Limeira)

Para baixa renda, déficit é de 8 mil moradias

A maioria dos empreendimentos a serem aprovados devem oferecer lotes a médio custo, conforme o secretário de Urbanismo, Alex Marques Rosa. A estimativa é de terrenos com custo médio de R$ 100 mil, além de produtos voltados para a média renda, acima da faixa 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. "Mas o desafio são os empreendimentos de interesse social, com moradias para a baixa renda, cujo déficit habitacional é de 8 mil imóveis. No município ainda é muito comum a co-habitação, com mais de uma família morando no mesmo imóvel. São filhos que constituem famílias e continuam com os pais, por não conseguirem comprar outro imóvel", reconhece. (Daíza Lacerda)

Publicado na Gazeta de Limeira.