Daíza Lacerda
"Só peço que os filhos ouçam quando uma mãe pede para ter cuidado. Conselho de mãe vem de dentro. O Botão do Pânico não trará a minha filha de volta, mas traz um acalento ao meu coração". As palavras são de Therezinha Furlan Munhoz, de 63 anos, mãe de Priscila Munhoz, que foi assassinada aos 26 anos pelo ex-namorado, em 2013. Priscila dá o nome para o programa de proteção que agora conta com o Botão do Pânico, um último recurso na tentativa de salvar a vida de mulheres vítimas de violência. Lançado oficialmente ontem, o dispositivo, quando acionado, emite áudio da conversa e localização da vítima a smartphones que estarão com GCMs, sendo que a viatura mais próxima socorrerá a vítima.
Assim como Priscila tinha, à época de suas ameaças e morte, 280 mulheres tiveram medidas protetivas autorizadas pela Justiça neste ano, até a última sexta. Em pouco mais de quatro meses, a quantidade supera a metade de todas as medidas autorizadas em 2015. Foram 409, em meio a 1.360 inquéritos policiais da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Limeira, que envolvem mulheres vítimas de violência doméstica. Ainda assim, um caso de homicídio contra mulher foi registrado em 2015 e um em 2016.
Num mês "tranquilo", são autorizadas no mínimo 60 medidas, conforme o juiz da 2ª Vara Criminal, Luiz Augusto Barrichello Neto. Normalmente, a média é de 5 a 6 por dia, sendo que já chegaram a ser autorizadas 11 num dia. Entre os tipos de proteção, há aquela que decreta o afastamento do agressor do lar, a proibição de se aproximar da vítima quando já está afastado e também a proibição de frequentar determinados lugares. No caso de descumprimento, são tomadas medidas cautelares, como a prisão preventiva.
Num cenário em que os casos só aumentam, estatísticas mostram relação inclusive com a situação econômica atual e o desemprego. Conforme Barrichello, a incidência varia conforme a época, a exemplo de feriados prolongados, mas foi constatado aumento dos casos com o avanço da crise. Para ele, o Botão do Pânico terá caráter pedagógico. "Sabendo que haverá consequência rápida, os agressores pensarão mais de uma vez antes de cometer o ato de violência. É uma ferramenta que ajuda não só a vítima, mas o Judiciário e a Polícia, facilitando a aplicação de medidas e evitando tragédias", considera.
A delegada Andréa Arnosti, da DDM, informa que são lavrados no mínimo 30 boletins de ocorrência diariamente, em causas como lesão e ameaça. A maioria é praticada no âmbito doméstico. Outro número considerado elevado é o de estupro. Foram registrados 101 casos em Limeira em 2015, e 34 casos de janeiro até agora. Das vítimas, a maioria solicita medidas protetivas, conforme a delegada.
PIONEIRISMO E UNIÃO
Limeira é o primeiro município no Estado a adotar o dispositivo, sendo que, em outras cidades, a proposta esbarra no vício de iniciativa, o que também ocorreu no histórico limeirense. A vereadora Érika Tank foi autora da lei inicial, mas o projeto teve de ser apresentado pelo Executivo, o que foi feito.
Quem atentou ao entrave Estado afora foi Rosmary Corrêa, delegada e presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina. "São necessários mais prefeitos sensíveis à causa. O Brasil é o 5º país no mundo em números de assassinato de mulheres. O Botão do Pânico talvez não impeça, mas reduzirá muito qualquer tipo de assassinato de mulheres. É uma nova arma na luta contra a violência".
A sintonia entre diversos órgãos, com o interesse da Prefeitura, Câmara, Ceprosom, Segurança Pública, Polícia e Judiciário, foi citado como primordial para que o projeto saísse do papel. Para a vereadora Érika Tank, o dispositivo mostra a "necessidade real no abafar de cada voz", em situações "que não podem ser rebaixadas como crimes passionais".
Já o prefeito Paulo Hadich disse que a efetividade do dispositivo é o que segue ao acionamento, com a reação imediata e o trabalho em rede que envolve a assistência social. "Até termos a necessidade do dispositivo, uma série de medidas anteriores falharam. Este é um último recurso, possível porque todos se envolveram, em suas esferas de atuação".
Simulações "às escuras" garantiram socorro em 4 minutos
O trabalho que começou há anos com a formulação da atual Rede Elza Tank de Atendimento Integrado à Mulher em Situação de Violência culminou, nas últimas semanas, com o teste de sua eficácia. A presidente do Ceprosom, Ana Maria Sampaio, explicou que os próprios servidores participaram de simulações do uso do botão, necessárias para corrigir dinâmicas do fluxo de atendimento. Os testes tinham aval do secretário de Segurança Pública, Maurício Miranda Queiroz, mas os agentes desconheciam que se tratava de uma simulação. Num dos casos, não demoraram quatro minutos até que a viatura mais próxima chegasse para o socorro do caso simulado. São consideradas variáveis como o horário, e a equipe mais próxima disponível, que pode estar de carro ou moto, mais ágil.
A compra do dispositivo foi feita pelo Ceprosom, em contrato anual com o custo de R$ 162.451,20. A prorrogação pode ser feita até 60 meses sem que seja necessário outro processo. A aquisição é de 50 botões, quantidade mínima oferecida pelas empresas consultadas e considerada como ideal para o início da experiência em Limeira.
O Botão do Pânico será concedido com aval do Judiciário, que encaminhará a solicitação ao Ceprosom. A vítima fará um cadastro no Centro de Referência em Assistência Social (Cras), seguido do acompanhamento psicossocial. A situação será monitorada para avaliação no município. A mulher também receberá uma espécie de treinamento para uso do dispositivo, além de orientações para dificultar abordagens e aumentar a própria proteção.
A expectativa é ainda melhor com o anexo judicial de violência contra a mulher, anunciado na última semana. "Já estamos fazendo reuniões da Rede nos territórios dos Cras para discutir casos". (Daíza Lacerda)
Publicado na Gazeta de Limeira. Original em pdf aqui.
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