Daíza Lacerda
Limeira atingiu o auge da quantidade de cadastrados no Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal. São 10.794 beneficiários, em levantamento de março deste ano, o mais recente disponível. Em janeiro de 2014, o município tinha 9.553 cadastrados, atendendo acima da projeção de baixa renda do Censo do IBGE, de 8.681. Em julho do ano passado, eram 7.557, antes do pico registrado neste ano. A taxa de atualização é considerada alta, de 78%, a máxima atingida pelo município.
O acompanhamento é do departamento de Vigilância Socioassistencial do Ceprosom. Os números passam por muita oscilação mês a mês, mas é a primeira vez que Limeira atinge essa quantidade, conforme o diretor da Vigilância, Virgílio Alves.
A quantidade aumenta num cenário em que o total de inscritos no Cadastro Único tem leve queda, totalizando 29.224 famílias em março, ante 30.350 em junho de 2015. Conforme a Gazeta divulgou recentemente, a maioria dos benefícios sociais sofreu alta de pedidos entre o final do ano passado e o início deste, num possível reflexo das consequências da situação econômica.
Apesar da alta, a estimativa é de parcela ainda maior a ser atendida com o benefício. Na projeção da Vigilância, seriam ao menos 15 mil famílias no município na extrema pobreza (renda de até R$ 77 per capita) e pobreza (até R$ 154 per capita).
O desligamento do programa só é automático quando detectada renda superior, o que é feito em averiguações periódicas. Mas as fases que levam ao cancelamento muitas vezes evidenciam não a falta de necessidade do benefício, mas a falta de condições de cumprir com o mínimo exigido, como a pesagem periódica dos filhos e a frequência escolar, que podem indicar problemas mais graves. Primeiro é feita a advertência, depois o bloqueio, seguido da suspensão, que antecedem o eventual cancelamento.
FISCALIZAÇÃO
Segundo o diretor, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aprimorou o controle sobre este e outros benefícios com a averiguação de irregularidades cadastrais, que tem sido feita todo ano.
O ministério consegue fazer o cruzamento de bancos de dados para detectar a posse de imóveis, prestações ou financiamentos incompatíveis com a renda declarada. Quando detecta indícios, envia ao município a lista de beneficiários a serem averiguados. neste ano, dos 29 mil inscritos no CadÚnico em Limeira, a averiguação foi indicada para 10 mil participantes de diversos programas, a exemplo do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), prestado a idosos e deficientes.
O ministério indica também os casos que demandam comprovação com visitas, o que já permitiu a detecção de irregularidades em Limeira, culminando com a atualização da renda e exclusão do programa. Há casos em que a própria condição de moradia denuncia a incompatibilidade e o beneficiário confessa. Há ainda a situação de funcionários públicos, que pode ser justificada quando são recebidos pisos mínimos, com vários dependentes. A confirmação tem de ser feita com todos os indicados pelo ministério. Mesmo que não demande visita, em alguns casos ela é feita, principalmente se for beneficiário acamado, por exemplo.
Extrema pobreza é situação
predominante no CadÚnico
Do total de inscritos no CadÚnico em Limeira, nem todos estão inscritos nos programas de transferência de renda, mas a maioria está na faixa da pobreza ou extrema pobreza conforme o dado mais recente, de março, considerando os 78% de atualização do cadastro.
São 9.621 famílias com salário de até R$ 77 per capita (extrema pobreza); outras 3.316 com renda entre R$ 77 e R$ 154 (pobreza) e mais 7.771 que recebem entre R$ 154 e meio salário mínimo (baixa renda). Os três grupos totalizam 20.708 famílias. Com renda acima de meio salário mínimo, estão cadastradas 8.516 famílias. (Daíza Lacerda)
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