Estudo deverá apontar áreas críticas e níveis de gravidade para planejamento
Para identificar áreas e planejar ações em relação aos riscos das chuvas, sobretudo as de verão, Limeira prevê a elaboração de um Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). A tomada de preços para contratação de empresa para desenvolver o estudo foi publicada no Jornal Oficial do dia 10.
De acordo com Miquéas Balmant, coordenador da Defesa Civil, o trabalho consiste em levantamento das áreas de riscos diversos, mas, nesta etapa, prioriza os relacionados a intempéries. "Será feito um diagnóstico técnico com levantamento de todas as circunstâncias relacionadas à chuva", explica.
O plano deverá apontar ainda uma hierarquia dos riscos, para planejamento do município de acordo com a gravidade. É prevista também a capacitação de pessoal para agir nessas ocasiões.
A contratação obedece aos prazos legais, mas a expectativa de Balmant é de que os trabalhos sejam iniciados até o fim do ano. "Isso envolverá pelo menos oito tipos de profissionais, como geólogos e engenheiros civis", acrescenta.
A Defesa Civil do Estado prevê que todos os municípios tenham o plano. No entanto, a execução obedece à ordem de necessidade, em critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. "O projeto é previsto para todos os municípios do Estado, mas para Limeira levaria uns três anos para ter início, já que a prioridade são cidades com ocupações desordenadas em encostas, o que não é o nosso caso", justifica Balmant.
MEDIDA INDEPENDENTE
Como a cidade não estava elencada pelo Ministério das Cidades, a Procuradoria Geral do Estado adotou a medida de incentivar os planos municipais, explica o secretário municipal de Segurança Pública, Siddhartha Carneiro Leão. "Devido aos acontecimentos dos últimos verões, Limeira foi cobrada pela 6ª Promotoria, dada a ausência do município entre as cidades elegíveis ao plano pelo Estado".
Para dar início ao projeto de forma independente, vários órgãos e secretarias, como Corpo de Bombeiros, Polícia, Planejamento, Segurança Pública, Serviço Autônomo de Água de Esgoto (SAAE), e Obras se reuniram para elaboração das diretrizes do plano. "Foi feito um memorial descritivo antes da cotação e processo licitatório", diz Siddharta. Depois de pronto, o município deverá implantar o plano, que exigirá administração contínua.
O secretário ressalta que o trabalho é complexo e o procedimento, demorado. No entanto, lembra que já existem obras em andamento para prevenção de enchentes, como o plano de macrodrenagem. Em agosto o município teve empenhados cerca de R$ 25 milhões pelo Ministério das Cidades, junto ao Orçamento Geral da União. A verba financiará uma bacia de contenção de águas pluviais na região do Tiro de Guerra e de outras áreas, como as avenidas Cônego Manoel Alves e Piracicaba, Vila São João e Praça da Bíblia.
Siddharta salienta o lado positivo de Limeira não estar entre os municípios elegíveis para o plano de riscos pelo Estado. "São cidades com problemas muito mais sérios. Apesar das ocorrências que tivemos, felizmente o nível de gravidade não é tão alto como em outros locais, que registram muitas mortes a cada verão".
Enquanto o plano não tem início e o planejamento específico não é definido de acordo com as necessidades, a Defesa Civil começa a pensar no verão de 2012. "Estamos definindo uma comissão para tratar do assunto", disse Balmant.
Publicado na Gazeta de Limeira.
0 comentários:
Postar um comentário