Plano da Cetesb prevê vistoria em carros e motos na região, além de veículos a diesel
A macrometrópole paulista, formada pela região de Piracicaba, na qual estão incluídas as cidades de Limeira, Iracemápolis, Cordeirópolis e Engenheiro Coelho, tem previsto o serviço de inspeção veicular como medida de contenção da poluição.
A medida é uma das previstas pelo Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) do Estado, elaborado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e apresentado na quarta-feira ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).
Previstas para os anos de 2011 a 2013, as diretrizes foram elaboradas a partir da resolução 418/2009 do Conama, que prevê que os Estados façam o planejamento.
Marcelo Pereira Bales, gerente do setor de Avaliação de Programas de Transporte da Cetesb, explica que foram pesquisadas a qualidade do ar e frota circulante e feitas projeções para o controle da poluição. "Uma das açõe sprevistas é a inspeção veicular em todo o Estado para veículos a diesel. Já na Área 1, da macrometrópole paulista, além desses, a inspeção será para toda a frota, incluindo carros e motocicletas", afirma.
As ações têm prazo de 18 meses para serem implementadas a partir da publicação do PCPV, mas dependem ainda da aprovação do Projeto de Lei 1.187/2009, que tramita na Assembleia Legislativa, e regulamenta o serviço de inspeção veicular em todo o Estado, o que até o momento só é realizado em São Paulo.
POSSÍVEIS CONDIÇÕES
Com a apresentação do plano e espera da aprovação da lei, que já passou por várias comissões mas ainda pode ter alterações pedidas, detalhes de como o serviço funcionará ainda serão divulgados. Itens como custo para o proprietário de veículo, frequência da inspeção e veículos que precisam ser submetidos ainda não foram definidos, o que depende da aprovação da lei.
Em São Paulo os proprietários tiveram isenção durante um ano, com direito a serem reembolsados após o pagamento da tarifa de inspeção. Mas ainda não é possível afirmar que o mesmo ocorrerá nas 124 cidades previstas para receber o serviço. "O modelo de inspeção que é operado em São Paulo responde a regulamentos técnicos do Conama. De uma forma geral as demais cidades poderão ter o serviço baseado no da capital", diz Bales, ressaltando que não há definições concretas para as cidades do interior e também do litoral, que entram na nova lista de inspeção.
Também está indefinido se o serviço será feito por empresas terceirizadas. Na capital, a inspeção é pré-requisito para o licenciamento do veículo, com a recomendação de ser providenciada pelo menos 60 dias antes do vencimento do documento. "Há auditoria prévia visual, na qual podem ser detectados furos no escapamento, vazamentos ou falta de peças, que podem levar à reprovação", explica o gerente.
Se reprovado, o proprietário tem 30 dias para procurar um mecânico e regularizar a situação do veículo e, em São Paulo, não paga nova tarifa para a segunda inspeção. Enquanto não é aprovado, não pode renovar o licenciamento e fica em débito com as autoridades ambientais e de trânsito.
OUTRAS AÇÕES
De acordo com Bales, a expectativa é de que a lei seja aprovada neste ano, para que no prazo de alguns meses sejam feitas as definições e trâmites para o início da inspeção nos municípios. Além das possibilidades de o Estado operar ou fazer a concessão do programa a empresas privadas, as prefeituras podem fazer uma operação conjunta, desde que conveniadas à Cetesb.
Outras propostas do PCPV são a fiscalização do excesso de fumaça preta e de grandes frotistas. "A alta concentração de caminhões é responsável pela poluição nos centros urbanos, além das mudanças climáticas. A substituição do transporte rodoviário por alternativas que emitem menos poluentes favorecem a qualidade do ar com ganhos expressivos", declara o gerente, se referindo aos meios hidroviários e ferroviários.
Ele lembra que iniciativas neste sentido já estão em pauta, com o convênio entre governo estadual e federal para a construção de um "ferroanel", ligação ferroviária para o transporte de cargas do interior e região metropolitana de São Paulo até o litoral, além da expansão da hidrovia Tietê-Paraná. "Em São Paulo os trens de carga compartilham as linhas do transporte urbano e funcionam em horário limitado. Com a ligação ferroviária, poderão circular o dia todo", complementa.
Manchete de hoje da Gazeta de Limeira.
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