Carnê do IPTU começa a ser entregue amanhã

Correios devem finalizar entrega de 112 mil tributos até o dia 27 deste mês

Daíza Lacerda

Os Correios iniciam amanhã a entrega de 112.058 carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de contribuintes de Limeira. Desses, cerca de 2,7 mil serão entregues em outras cidades, cujos proprietários possuem imóvel no município.
A Prefeitura fez ontem a única publicação que notifica extrajudicialmente os contribuintes sobre o prazo de entrega, que vai até dia 26, agora que não será necessária assinatura no recebimento do carnê.
Quem não receber o carnê nesse prazo, deve procurar a Prefeitura a partir de 3 de abril para a retirada. Diretor do Departamento Tributário da Secretaria da Fazenda, Antonio Marcos Laurito explica que as situações em que os carnês serão devolvidos são quando o local de entrega é um terreno, o endereço está desatualizado ou número do imóvel, errado.
A expectativa é derrubar em mais da metade a quantidade de carnês que voltam para a Prefeitura. No ano passado, foram 12 mil. Com a iniciativa da desobrigação de assinatura, a estimativa é de que a devolução fique em 2% do total de lançamentos. "Essa é a prévia inicial dos Correios. Devem voltar de 3 mil a, no máximo, 5 mil", estima Laurito. A expectativa é que sejam entregues de 9 mil a 11 mil carnês por dia.
O sucesso esperado com a medida é espelhado na cidade de Indaiatuba, que tem número semelhante de emissões, e os carnês devolvidos não chegam a 3 mil. "Lá, a inadimplência é de 11%, enquanto aqui é de 35%", acrescenta, sobre outro situação que a pasta pretende mudar.
Os carnês lançados somam o montante de R$ 86.711.400,24, o que a Prefeitura espera arrecadar na totalidade. Ao receber o carnê, o contribuinte tem 15 dias para eventual revisão, caso não concorde com os valores ou suspeite de algum erro de cálculo. Para este ano, o tributo teve reajuste de 5,84%, mas o pagamento deve ser mais pesado para quem, por exemplo, aumentou a área construída do imóvel.
O vencimento será escalonado, e inicia entre os dias 10 e 20 de abril para a cota única com 10% de desconto ou primeira parcela. Laurito lembra que os carteiros são orientados a deixar o carnê nas caixas ou no local que costumam depositar as correspondências. Se a pessoa notou não ter recebido e o carnê no prazo de entrega e o mesmo também não estiver disponível a partir do dia 3 de abril, num possível extravio, a Prefeitura terá o carnê como entregue. Nos possíveis casos de extravio em residências que não têm caixa de correio, além de imóveis com animais que podem destruir o carnê, o contribuinte pode imprimir a segunda via pelo site da Prefeitura (www.limeira.sp.gov.br) com o número de inscrição do imóvel. Para tirar segunda via no departamento, deve ser paga uma taxa.
O diretor orienta ainda aos contribuintes que estão com endereços desatualizados a registrar local alternativo para a entrega. Isso pode ser feito quando buscarem o carnê na Prefeitura, informando o endereço no canhoto de entrega do tributo.

Laurito diz que o Tributário estima que número de carnês devolvidos seja reduzido em menos da metade

Publicado na Gazeta de Limeira, também na capa. Original em pdf aqui.