Ministério aprimora cruzamento de informações para flagrar inconsistências
Daíza Lacerda
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) divulgou dados de um pente-fino realizado entre beneficiários do programa de transferência de renda, o Bolsa Família. A verificação teve início em junho e, em Limeira, foram identificados 581 bloqueios e 733 cancelamentos.
Conforme a pasta, o benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440.
Gestora municipal do Bolsa Família, Vanessa Cristina Silva Godoy, e o diretor da Vigilância Socioassistencial do Ceprosom, Virgílio Alves, explicam que o processo de averiguação ocorre todo o ano. Desta vez, a diferença é que mais bancos de dados são usados para cruzar as informações e identificar inconsistências. Conforme o MDSA, são seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Com isso, é possível identificar funcionários públicos usando o benefício, assim como o uso do nome de pessoas mortas.
Vanessa e Virgílio explicam que as sanções ocorrem em quatro fases: advertência, suspensão, bloqueio e cancelamento. Além da situação da renda, identificada pelos sistemas do governo federal, as faltas escolares e falta de regularidade no atendimento de saúde também podem acarretar notificações.
No relatório de outubro, Limeira totalizava 10.195 famílias no programa federal, que receberam R$ 2.040.882,00 no benefício, entre as 31.056 inscritas no Cadastro Único. Desse total, 10.811 têm renda per capita familiar de até R$ 85; 3.211 entre R$ 85,01 e R$ 170; 7,6 mil entre R$ 170,01 e meio salário mínimo e 8.962 acima de meio salário mínimo.
Quando descumpre alguma condição do programa, como as relacionadas à educação ou saúde, a família é notificada e tem três meses para comparecer e esclarecer a situação. Mas o governo federal encaminha ao município as listas de averiguação. Em maio deste ano, foram indicados 9,9 mil nomes do CadÚnico, que abrange outros benefícios como a tarifa social de energia elétrica. Entre esses, 3.392 eram do Bolsa Família. Em setembro, essa lista foi reduzida para 1.161 nomes, ainda em averiguação.
Sobre os números informados pelo governo federal, eles explicam que, neste ano, não foi registrada tamanha variação entre os beneficiários do Bolsa Família. Nos últimos meses, a média foi de até 10 novos benefícios.
Conforme a Gazeta mostrou em maio deste ano, Limeira registrou o auge de cadastrados em março, com 10.794 famílias no Bolsa Família. As famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa.
Região totaliza 1,5 mil famílias beneficiárias
Na listagem com todos os municípios, Cordeirópolis registrou 18 bloqueios e 16 cancelamentos. No Relatórios de Informações Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o município tinha 1.060 pessoas no CadÚnico, sendo 449 famílias no Bolsa Família, em outubro, que receberam R$ 68.167.
Em Iracemápolis, foram 32 bloqueios e 32 cancelamentos. Com 1.752 no CadÚnico, os beneficiados pelo Bolsa Família totalizavam 457 famílias em outubro, que receberam R$ 84.786.
Engenheiro Coelho registrou 44 bloqueios e 41 cancelamentos. Entre os 2.267 no CadÚnico, 640 famílias recebem o Bolsa Família, num montante de R$ 104.220 em outubro. (Daíza Lacerda)
Publicado na Gazeta de Limeira.
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