Apuradas suspeitas de irregularidades no Bolsa Família

Ministério Público Federal indicou nomes; Ceprosom aponta banco de dados defasado

Daíza Lacerda

Limeira está entre as quase 4,7 mil cidades que receberam recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para a realização de visitas domiciliares a beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento. Chamado de "Raio-X Bolsa Família", o projeto de iniciativa do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016.
No site disponibilizado pelo MPF com as informações por município, Limeira aparece com 3 beneficiários suspeitos de doações superiores ao benefício (R$ 1.894), 733 empresários, que teriam recebido R$ 2,5 milhões, 16 falecidos (R$ 38,6 mil) e 29 servidores com até quatro pessoas (R$ 75,1 mil).
O Ceprosom recebeu a solicitação no início de agosto, como informa Virgílio Alves, diretor da Vigilância Socioassistencial da autarquia. No entanto, foram encontrados equívocos logo na primeira checagem. "Primeiro, fizemos o cruzamento com o Cadastro Único. Há pessoas que não são de Limeira, assim como quem já não recebe mais o benefício. Não sabemos qual banco de dados foi usado, mas parece bastante defasado", explica.
No levantamento preliminar, foi identificado que ao menos 30% da lista já não recebia mais o benefício. Mas ele argumenta que o prazo de 60 dias do MPF é impossível de ser atendido, pelo número elevado para checagem, principalmente das centenas de empresários sob suspeita.
CHECAGEM
No levantamento da gestão municipal do Bolsa Família, foi identificada a situação dos quatro perfis apontados pelo MPF. Entre os servidores, 13 recebem, mas não são mais servidores, e 16 têm renda superior e não recebem mais. Outros 2 estariam em atividade, mas um não é de Limeira e outro declarou não receber.
Entre os doadores de campanha, foram identificados 4 com renda superior, mas que tinham o benefício cancelado há tempos. Outros 3 afirmaram nunca terem feito doação, levantando a possibilidade de uso do nome de forma irregular. Eles foram orientados a atualizar o cadastro, e a situação foi encaminhada ao MPF.
Dos listados como proprietários de empresa, 207 foram apontados com renda superior, mas não recebiam mais o benefício. Foi iniciada a visita a 528 famílias. Até a última semana, 80 haviam sido visitadas, e a situação comum entre os titulares era não ter fechado empresa aberta, principalmente na modalidade Micro Empreendedor Individual (MEI). Parte não foi localizada.
Entre os falecidos, de 16 apontados, 14 já não recebiam. Nos outros dois casos, o falecido não era o titular do benefício, mas alguém do grupo familiar.
Virgilio salienta que, em comum, os nomes apontados receberam o Bolsa Família em algum momento. O fato de não receber mais não impede que a pessoa esteja inscrita no Cadastro Único, esclarece. O CadÚnico é requisito não apenas para o Bolsa Família, mas para outros benefícios sociais nas esferas estadual e municipal, também voltadas a outras faixas de renda diferentes das previstas no programa de transferência de renda do governo federal.



Manchete da edição da Gazeta de Limeira.