GeoLimeira: acesso só após renovação da licença

Base de dados sobre o município em mapa está inacessível até novo processo de compra

Daíza Lacerda

A ferramenta GeoLimeira, um mapa do município no qual podem ser destacados itens como equipamentos públicos, como postos de saúde e escolas, não tem data para voltar a ser disponibilizada. O fim do acesso, que era feito por meio de link disponível no site da Prefeitura de Limeira, chegou a ser questionado na Câmara.
Secretário de Urbanismo, Matias Razzo explicou que a licença não havia sido renovada, o que está sendo providenciado. O processo está sendo retomado, mas ainda não há estimativa de datas ou valores.
Ele explica que a intenção é alimentar ainda mais o sistema, para ser usado como uma ferramenta de governo, com cruzamento de dados.
Eram disponibilizadas diversas bases de dados, como da Educação, Saúde, Ambiente e Mobilidade, permitindo a consulta de abrangência de territórios, por exemplo. São delimitadas áreas institucionais, dominiais, divisas, bacias e microbacias, em informações que podem ser usadas para fiscalizações. Também eram oferecidas as fichas imobiliárias sobre cada lote do município, com as informações de âmbito público, de publicidade permitida, como dimensões e dados do proprietário. A ferramenta teve amparo jurídico para ser disponibilizada, e é usada também por outros municípios, como São Paulo. 
Quem tentar acessar por outros meios, vai se deparar com campos de login e senha para acesso. Justamente para evitar esse tipo de confusão é que o link foi tirado do ar, como explica Razzo.
FOTO AÉREA
Ainda no âmbito digital, a secretaria prevê atualizar a base de fotos aéreas, usadas para fiscalizações para regularização onerosa e fundiária. A usada atualmente é de 2014, de satélite, sem resolução satisfatória que permita identificar mais detalhes. Razzo defende que a nova base é necessária devido a expansão de diversas áreas. 
O objetivo é fazer a compra das fotos que não sejam de satélite. No entanto, ainda não foi levantada a situação dos recursos, e a atualização pode ocorrer tanto neste ano quanto no próximo.


Com baixa adesão, aprovação
on-line deve passar por ajustes

Lançada oficialmente no final do ano passado após período de testes, o sistema de aprovação on-line ainda tem adesão tímida. Até a última semana eram 10 processos, 5 com pendências apontadas pela equipe técnica, 4 aguardando pagamento e 1 aprovado.
Conforme o secretário de Urbanismo, Matias Razzo, o sistema deve passar por ajustes. Tudo é feito on-line, mas possivelmente a apresentação final do documento não dispensará o papel e atestado em vias. Por enquanto, a opção é válida para aprovação de construções novas, residenciais e de até 500 m².
Razzo reforça que há planos de deixar o sistema mais completo, abrangendo outros tipos de aprovações. No entanto, além da construção desse sistema, são necessários equipamentos mais modernos para a operação e manutenção dos trâmites on-line. (Daíza Lacerda)