Em visitas, conselheiras identificaram presença mínima em salas de aula
Daíza Lacerda
Reclamações e denúncias relacionadas à aglomeração de adolescentes nas noites de sexta-feira no Centro acima levaram órgãos de segurança e proteção a relacionar a situação com faltas injustificadas e evasão escolar, que seriam uma das causas do rolezinho.
A partir de reuniões envolvendo membros da segurança municipal e estadual e Judiciário, o Conselho Tutelar I começou a visitar escolas e comprovou a situação. Numa escola, em plena terça-feira, uma sala com 32 alunos na lista tinha apenas 2 presentes.
As visitas surpresa vão continuar, conforme as conselheiras Luziléia de Jesus e Ludma de Oliveira. A verificação está entre as atribuições do Conselho, que nem sempre tem boa receptividade de gestores escolares, embora a maioria coopere. "O Conselho tem de apurar as denúncias, inclusive quando é o adolescente violando os próprios direitos. Eles também têm deveres a cumprir. Os responsáveis legais têm de estar cientes", reforçam. Elas também têm percorrido escolas com palestras sobre os direitos e deveres do adolescente.
Os pais dos ausentes são notificados e orientados a procurar o Conselho, já que muitos sequer imaginam onde os filhos estão, de fato. Já houve caso de uma adolescente ser socorrida pelo Samu, prestes a ter um coma alcoólico no rolezinho, quando os responsáveis acreditavam que a filha estava na escola.
Para evitar situações como essa, elas salientam a importância da participação dos pais não só na observação do comportamento dos filhos como na situação da escola. Numa instituição, pais fizeram um abaixo-assinado reivindicando melhorias na estrutura, como a segurança e número de funcionários. O exemplo deve ser seguido pelos responsáveis que identificarem situação de risco ou omissão da direção, recorrendo ao Conselho.
"Há reclamações como a falta de funcionários. É preciso no mínimo dois inspetores de alunos em cada período. Outra questão é da segurança, devido à aproximação do tráfico na porta ou entorno da escola, e também a venda de bebidas nas proximidades". Elas avaliam que a resistência em algumas unidades ocorre devido à exposição. "A maioria sequer registra boletins de ocorrência por ato infracional dentro da própria escola, o que é dever de quem estiver presente, não necessariamente dos pais", esclarecem.
As conselheiras lembram que todas as denúncias são apuradas e os relatórios enviados à Promotoria da Infância e Juventude. Elas podem ser feitas pelo Disque 100, 3442-8629 em horário comercial ou 153 em outros horários.
Situação é pautada no Conseg Centro/Sul
A situação do rolezinho e das faltas injustificadas nas escolas foi abordada na última reunião do Conseg Centro/Sul, no início do mês. Foi solicitada a presença de representantes da Diretoria de Ensino e das escolas Castelo Branco, Brasil e Ely de Almeida Campos.
Representante da Diretoria de Ensino, Jonas Beltrão de Oliveira considerou "que é necessária a criação de uma rede de acompanhamento e de estratégias para solução deste problema envolvendo jovens, com a descentralizações das ações". Sobre a prevenção de faltas, informou que a rede estadual executa desde outubro de 2015 resolução que prevê o controle de faltas. "Com 10% de faltas, os pais do aluno são notificados e ficam cientes da necessidade de tomarem providências para evitar as faltas. Ao atingir 20% de faltas, o caso é encaminhado para o Conselho Tutelar e Promotoria Pública".
José Roberto Ferreira Alves representou a Secretaria de Segurança Pública e, entre as providências cobradas para os locais dos rolezinhos, informou que a poda de árvores foi efetuada e que outras providências como a identificação de traficantes que atuam na região seriam encaminhadas. (DL)
Publicado na Gazeta de Limeira.
terça-feira, 31 de maio de 2016
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Daíza de Carvalho
segunda-feira, 30 de maio de 2016
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Daíza de Carvalho
Seres humanos?
COLUNA RELEITURA - 30/05/2016
Seres humanos?
Daíza Lacerda
A indignação acerca do abuso sexual coletivo de mais de 30 homens contra uma adolescente de 16 anos vai muito além da violência, do desrespeito, do machismo e da cultura do estupro e da impunidade. Obriga a considerar seriamente o tipo de seres humanos que estão entre nós. Se é que podem ser nomeados assim. Como se classifica uma pessoa que é capaz de estuprar uma garota e ainda ostentar a violência? E 30? Qual o limite da baixeza?
O fato de uma situação dessas ocorrer e permanecer impune (pelo menos até o momento) não referencia indivíduos, mas escancara uma sociedade. Não só aquela que não respeita a mulher e a vontade dela. É aquela que não respeita o seu semelhante, o próximo, independentemente da sua condição. O que esperar disso, senão mais barbárie?
Essa não é uma realidade só do Brasil, assim como a negligência e impunidade não são marcas só do nosso país. Mas ainda conseguimos surpreender. Não deveríamos. A atitude tem de prevalecer sobre a surpresa.
A impunidade de estupros chamou atenção do jornalista Jon Krakauer. O aventureiro autor de "No ar rarefeito", que deu origem ao recente filme Everest, mudou de pauta e foi investigar os abusos na universidade de uma cidade norte-americana. Deu origem ao livro "Missoula", recentemente lançado no Brasil. A literatura estrangeira também tem a culpa de Stieg Larsson, já falecido. Na série iniciada com "Os homens que não amavam as mulheres", o autor sueco transforma Lisbeth no exemplo de empoderamento e justiça, dando à personagem o nome da menina de 15 anos que ele viu sofrer um estupro coletivo, sem ter feito nada para impedir.
Se investigada seriamente, a incidência no Brasil também renderia livros e, trazendo à tona uma situação que não é pontual, como fazem parecer os casos mais bárbaros. Enquanto isso, muita gente ainda assiste de braços cruzados. Afinal, há dezenas de famílias ocultando monstros que são autores desses crimes. Não encoberte um monstro. Principalmente: não crie um monstro.
Quem (o quê) são, o que fazem e de onde vêm os estupradores? Talvez sejam as perguntas erradas. A questão é: por que ainda há quem cometa esta e outras barbaridades contra pessoas? Será só a impunidade? Será alguma patologia ainda não estudada a fundo? Ou será a nossa permissividade ao darmos a audiência que eles querem sem revertê-la numa eficiente punição? Afinal, se o machismo em tempos como o nosso está ao lado, firme, que dirá sobre os outros desvios de conduta disseminados como se não houvesse amanhã.
É cômodo viver na ignorância de que esses casos são mais frequentes do que imaginamos. Mas não podem, de forma alguma, serem tratados como comuns. Estamos, sem perceber, de várias formas, perdendo referências morais da nossa própria espécie - que deveriam ser o que nos diferencia. Preconceito contra a mulher. Contra o negro, o homossexual. O pobre. Derrubadas todas as grades da classificação, é o homem x homem. A voracidade do ser humano na destruição da sua própria carne e sangue é de envergonhar o mais primitivo dos animais.
Seres humanos?
Daíza Lacerda
A indignação acerca do abuso sexual coletivo de mais de 30 homens contra uma adolescente de 16 anos vai muito além da violência, do desrespeito, do machismo e da cultura do estupro e da impunidade. Obriga a considerar seriamente o tipo de seres humanos que estão entre nós. Se é que podem ser nomeados assim. Como se classifica uma pessoa que é capaz de estuprar uma garota e ainda ostentar a violência? E 30? Qual o limite da baixeza?
O fato de uma situação dessas ocorrer e permanecer impune (pelo menos até o momento) não referencia indivíduos, mas escancara uma sociedade. Não só aquela que não respeita a mulher e a vontade dela. É aquela que não respeita o seu semelhante, o próximo, independentemente da sua condição. O que esperar disso, senão mais barbárie?
Essa não é uma realidade só do Brasil, assim como a negligência e impunidade não são marcas só do nosso país. Mas ainda conseguimos surpreender. Não deveríamos. A atitude tem de prevalecer sobre a surpresa.
A impunidade de estupros chamou atenção do jornalista Jon Krakauer. O aventureiro autor de "No ar rarefeito", que deu origem ao recente filme Everest, mudou de pauta e foi investigar os abusos na universidade de uma cidade norte-americana. Deu origem ao livro "Missoula", recentemente lançado no Brasil. A literatura estrangeira também tem a culpa de Stieg Larsson, já falecido. Na série iniciada com "Os homens que não amavam as mulheres", o autor sueco transforma Lisbeth no exemplo de empoderamento e justiça, dando à personagem o nome da menina de 15 anos que ele viu sofrer um estupro coletivo, sem ter feito nada para impedir.
Se investigada seriamente, a incidência no Brasil também renderia livros e, trazendo à tona uma situação que não é pontual, como fazem parecer os casos mais bárbaros. Enquanto isso, muita gente ainda assiste de braços cruzados. Afinal, há dezenas de famílias ocultando monstros que são autores desses crimes. Não encoberte um monstro. Principalmente: não crie um monstro.
Quem (o quê) são, o que fazem e de onde vêm os estupradores? Talvez sejam as perguntas erradas. A questão é: por que ainda há quem cometa esta e outras barbaridades contra pessoas? Será só a impunidade? Será alguma patologia ainda não estudada a fundo? Ou será a nossa permissividade ao darmos a audiência que eles querem sem revertê-la numa eficiente punição? Afinal, se o machismo em tempos como o nosso está ao lado, firme, que dirá sobre os outros desvios de conduta disseminados como se não houvesse amanhã.
É cômodo viver na ignorância de que esses casos são mais frequentes do que imaginamos. Mas não podem, de forma alguma, serem tratados como comuns. Estamos, sem perceber, de várias formas, perdendo referências morais da nossa própria espécie - que deveriam ser o que nos diferencia. Preconceito contra a mulher. Contra o negro, o homossexual. O pobre. Derrubadas todas as grades da classificação, é o homem x homem. A voracidade do ser humano na destruição da sua própria carne e sangue é de envergonhar o mais primitivo dos animais.
domingo, 29 de maio de 2016
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Daíza de Carvalho
Cadastros no Bolsa Família passam dos 10 mil em Limeira
Quantidade chegou a recuar, mas alta é registrada desde meados de 2015
Daíza Lacerda
Limeira atingiu o auge da quantidade de cadastrados no Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal. São 10.794 beneficiários, em levantamento de março deste ano, o mais recente disponível. Em janeiro de 2014, o município tinha 9.553 cadastrados, atendendo acima da projeção de baixa renda do Censo do IBGE, de 8.681. Em julho do ano passado, eram 7.557, antes do pico registrado neste ano. A taxa de atualização é considerada alta, de 78%, a máxima atingida pelo município.
O acompanhamento é do departamento de Vigilância Socioassistencial do Ceprosom. Os números passam por muita oscilação mês a mês, mas é a primeira vez que Limeira atinge essa quantidade, conforme o diretor da Vigilância, Virgílio Alves.
A quantidade aumenta num cenário em que o total de inscritos no Cadastro Único tem leve queda, totalizando 29.224 famílias em março, ante 30.350 em junho de 2015. Conforme a Gazeta divulgou recentemente, a maioria dos benefícios sociais sofreu alta de pedidos entre o final do ano passado e o início deste, num possível reflexo das consequências da situação econômica.
Apesar da alta, a estimativa é de parcela ainda maior a ser atendida com o benefício. Na projeção da Vigilância, seriam ao menos 15 mil famílias no município na extrema pobreza (renda de até R$ 77 per capita) e pobreza (até R$ 154 per capita).
O desligamento do programa só é automático quando detectada renda superior, o que é feito em averiguações periódicas. Mas as fases que levam ao cancelamento muitas vezes evidenciam não a falta de necessidade do benefício, mas a falta de condições de cumprir com o mínimo exigido, como a pesagem periódica dos filhos e a frequência escolar, que podem indicar problemas mais graves. Primeiro é feita a advertência, depois o bloqueio, seguido da suspensão, que antecedem o eventual cancelamento.
FISCALIZAÇÃO
Segundo o diretor, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aprimorou o controle sobre este e outros benefícios com a averiguação de irregularidades cadastrais, que tem sido feita todo ano.
O ministério consegue fazer o cruzamento de bancos de dados para detectar a posse de imóveis, prestações ou financiamentos incompatíveis com a renda declarada. Quando detecta indícios, envia ao município a lista de beneficiários a serem averiguados. neste ano, dos 29 mil inscritos no CadÚnico em Limeira, a averiguação foi indicada para 10 mil participantes de diversos programas, a exemplo do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), prestado a idosos e deficientes.
O ministério indica também os casos que demandam comprovação com visitas, o que já permitiu a detecção de irregularidades em Limeira, culminando com a atualização da renda e exclusão do programa. Há casos em que a própria condição de moradia denuncia a incompatibilidade e o beneficiário confessa. Há ainda a situação de funcionários públicos, que pode ser justificada quando são recebidos pisos mínimos, com vários dependentes. A confirmação tem de ser feita com todos os indicados pelo ministério. Mesmo que não demande visita, em alguns casos ela é feita, principalmente se for beneficiário acamado, por exemplo.
Extrema pobreza é situação
predominante no CadÚnico
Do total de inscritos no CadÚnico em Limeira, nem todos estão inscritos nos programas de transferência de renda, mas a maioria está na faixa da pobreza ou extrema pobreza conforme o dado mais recente, de março, considerando os 78% de atualização do cadastro.
São 9.621 famílias com salário de até R$ 77 per capita (extrema pobreza); outras 3.316 com renda entre R$ 77 e R$ 154 (pobreza) e mais 7.771 que recebem entre R$ 154 e meio salário mínimo (baixa renda). Os três grupos totalizam 20.708 famílias. Com renda acima de meio salário mínimo, estão cadastradas 8.516 famílias. (Daíza Lacerda)
Daíza Lacerda
Limeira atingiu o auge da quantidade de cadastrados no Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal. São 10.794 beneficiários, em levantamento de março deste ano, o mais recente disponível. Em janeiro de 2014, o município tinha 9.553 cadastrados, atendendo acima da projeção de baixa renda do Censo do IBGE, de 8.681. Em julho do ano passado, eram 7.557, antes do pico registrado neste ano. A taxa de atualização é considerada alta, de 78%, a máxima atingida pelo município.
O acompanhamento é do departamento de Vigilância Socioassistencial do Ceprosom. Os números passam por muita oscilação mês a mês, mas é a primeira vez que Limeira atinge essa quantidade, conforme o diretor da Vigilância, Virgílio Alves.
A quantidade aumenta num cenário em que o total de inscritos no Cadastro Único tem leve queda, totalizando 29.224 famílias em março, ante 30.350 em junho de 2015. Conforme a Gazeta divulgou recentemente, a maioria dos benefícios sociais sofreu alta de pedidos entre o final do ano passado e o início deste, num possível reflexo das consequências da situação econômica.
Apesar da alta, a estimativa é de parcela ainda maior a ser atendida com o benefício. Na projeção da Vigilância, seriam ao menos 15 mil famílias no município na extrema pobreza (renda de até R$ 77 per capita) e pobreza (até R$ 154 per capita).
O desligamento do programa só é automático quando detectada renda superior, o que é feito em averiguações periódicas. Mas as fases que levam ao cancelamento muitas vezes evidenciam não a falta de necessidade do benefício, mas a falta de condições de cumprir com o mínimo exigido, como a pesagem periódica dos filhos e a frequência escolar, que podem indicar problemas mais graves. Primeiro é feita a advertência, depois o bloqueio, seguido da suspensão, que antecedem o eventual cancelamento.
FISCALIZAÇÃO
Segundo o diretor, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aprimorou o controle sobre este e outros benefícios com a averiguação de irregularidades cadastrais, que tem sido feita todo ano.
O ministério consegue fazer o cruzamento de bancos de dados para detectar a posse de imóveis, prestações ou financiamentos incompatíveis com a renda declarada. Quando detecta indícios, envia ao município a lista de beneficiários a serem averiguados. neste ano, dos 29 mil inscritos no CadÚnico em Limeira, a averiguação foi indicada para 10 mil participantes de diversos programas, a exemplo do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), prestado a idosos e deficientes.
O ministério indica também os casos que demandam comprovação com visitas, o que já permitiu a detecção de irregularidades em Limeira, culminando com a atualização da renda e exclusão do programa. Há casos em que a própria condição de moradia denuncia a incompatibilidade e o beneficiário confessa. Há ainda a situação de funcionários públicos, que pode ser justificada quando são recebidos pisos mínimos, com vários dependentes. A confirmação tem de ser feita com todos os indicados pelo ministério. Mesmo que não demande visita, em alguns casos ela é feita, principalmente se for beneficiário acamado, por exemplo.
Extrema pobreza é situação
predominante no CadÚnico
Do total de inscritos no CadÚnico em Limeira, nem todos estão inscritos nos programas de transferência de renda, mas a maioria está na faixa da pobreza ou extrema pobreza conforme o dado mais recente, de março, considerando os 78% de atualização do cadastro.
São 9.621 famílias com salário de até R$ 77 per capita (extrema pobreza); outras 3.316 com renda entre R$ 77 e R$ 154 (pobreza) e mais 7.771 que recebem entre R$ 154 e meio salário mínimo (baixa renda). Os três grupos totalizam 20.708 famílias. Com renda acima de meio salário mínimo, estão cadastradas 8.516 famílias. (Daíza Lacerda)
Melhorias são promessas no Jd. Cordeiro II
Mais imóveis apresentam falhas estruturais após o desabamento do telhado de um deles
Daíza Lacerda
Numa casa do Jardim Cordeiro II, em Cordeirópolis, na qual moram seis pessoas, incluindo um bebê de dois meses, a correria começa quando o tempo fecha. Naquela unidade do bairro formado por 60 residências entregues a famílias de baixa renda por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, os plásticos já ficam embaixo das camas para cobrir os móveis quando começa a chover. Por meio das telhas mal colocadas, a chuva é tão forte dentro quanto fora da casa. É o que testemunham a empregada doméstica Elizângela Maria de Oliveira Pereira, de 38 anos, a diarista Gerlaine Aparecida de Oliveira, de 32, mãe do bebê, e a dona de casa Ivonete de Oliveira, de 65 anos.
Elas se preocupam não só com o madeiramento, mas com a umidade deixada nas paredes. "Quando começa a ventar, já colocamos os plásticos. Durante a chuva, é criança no colo e edredon na cabeça para não se molhar", contam.
Há mais de um ano que elas e outros moradores com problemas estruturais nas casas esperam providências. Em março do ano passado, o telhado de uma das casas desabou, evidenciando a fragilidade das construções, que foram entregues com mais de um ano de atraso. A obra foi começada por uma empresa e terminada por outra, e as casas entregues sem qualquer tipo de acabamento.
A população local se ressente do descaso com os beneficiários. "Jogaram as chaves e quem quisesse que pegasse. O prefeito só apareceu aqui recentemente, por causa do asfalto. Antes disso, jamais", contou uma moradora. Não houve uma entrega ou inauguração formal do bairro.
ASFALTO
Faz mais de um mês que a Prefeitura de Cordeirópolis anunciou o início da pavimentação. A obra é divulgada em placa que anuncia o serviço, previsto num prazo de 90 dias e ao custo de R$ 541 mil para 5,6 mil m². No entanto, na última semana, apenas parte de algumas vias haviam recebido cascalho na preparação para o novo piso.
Enquanto isso, as famílias improvisam como podem contra o barro e sujeira nos dias de chuva. A maioria ainda não possui muro ou o quintal cimentado, e alguns apelaram para uma camada de concreto na entrada das casas. "Cadê o asfalto, que estamos precisando? Quando chove, vira uma barreira doida. Sem contar as casas que já estão caindo. Vieram, mas nem olharam direito", informou a dona de casa Alice Pereira, de 80 anos. A estrutura das casas, além daquela do bairro, também é lembrada pela aposentada Alzira Maria de Oliveira, de 76 anos. "As casas estão bem ruins. É madeira querendo cair, e casa escorada por dentro", informa.
PROVIDÊNCIAS
O departamento Jurídico da Prefeitura informou que "a obra é de responsabilidade do banco Família Paulista, que construiu e recebeu recursos por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Ao município coube a infraestrutura, que foi entregue, e o asfaltamento que já está sendo realizado com recursos próprios". A Secretaria esclarece que "o município fez um levantamento técnico das melhorias que precisam ser feitas nos imóveis e notificou o banco Família Paulista para que o serviço seja feito. A partir disso, foram intermediadas reuniões entre moradores, banco e construtora para que os reparos fossem realizados. Cabe agora ao banco dar sequência".
Daíza Lacerda
Numa casa do Jardim Cordeiro II, em Cordeirópolis, na qual moram seis pessoas, incluindo um bebê de dois meses, a correria começa quando o tempo fecha. Naquela unidade do bairro formado por 60 residências entregues a famílias de baixa renda por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, os plásticos já ficam embaixo das camas para cobrir os móveis quando começa a chover. Por meio das telhas mal colocadas, a chuva é tão forte dentro quanto fora da casa. É o que testemunham a empregada doméstica Elizângela Maria de Oliveira Pereira, de 38 anos, a diarista Gerlaine Aparecida de Oliveira, de 32, mãe do bebê, e a dona de casa Ivonete de Oliveira, de 65 anos.
Elas se preocupam não só com o madeiramento, mas com a umidade deixada nas paredes. "Quando começa a ventar, já colocamos os plásticos. Durante a chuva, é criança no colo e edredon na cabeça para não se molhar", contam.
Há mais de um ano que elas e outros moradores com problemas estruturais nas casas esperam providências. Em março do ano passado, o telhado de uma das casas desabou, evidenciando a fragilidade das construções, que foram entregues com mais de um ano de atraso. A obra foi começada por uma empresa e terminada por outra, e as casas entregues sem qualquer tipo de acabamento.
A população local se ressente do descaso com os beneficiários. "Jogaram as chaves e quem quisesse que pegasse. O prefeito só apareceu aqui recentemente, por causa do asfalto. Antes disso, jamais", contou uma moradora. Não houve uma entrega ou inauguração formal do bairro.
ASFALTO
Faz mais de um mês que a Prefeitura de Cordeirópolis anunciou o início da pavimentação. A obra é divulgada em placa que anuncia o serviço, previsto num prazo de 90 dias e ao custo de R$ 541 mil para 5,6 mil m². No entanto, na última semana, apenas parte de algumas vias haviam recebido cascalho na preparação para o novo piso.
Enquanto isso, as famílias improvisam como podem contra o barro e sujeira nos dias de chuva. A maioria ainda não possui muro ou o quintal cimentado, e alguns apelaram para uma camada de concreto na entrada das casas. "Cadê o asfalto, que estamos precisando? Quando chove, vira uma barreira doida. Sem contar as casas que já estão caindo. Vieram, mas nem olharam direito", informou a dona de casa Alice Pereira, de 80 anos. A estrutura das casas, além daquela do bairro, também é lembrada pela aposentada Alzira Maria de Oliveira, de 76 anos. "As casas estão bem ruins. É madeira querendo cair, e casa escorada por dentro", informa.
PROVIDÊNCIAS
O departamento Jurídico da Prefeitura informou que "a obra é de responsabilidade do banco Família Paulista, que construiu e recebeu recursos por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Ao município coube a infraestrutura, que foi entregue, e o asfaltamento que já está sendo realizado com recursos próprios". A Secretaria esclarece que "o município fez um levantamento técnico das melhorias que precisam ser feitas nos imóveis e notificou o banco Família Paulista para que o serviço seja feito. A partir disso, foram intermediadas reuniões entre moradores, banco e construtora para que os reparos fossem realizados. Cabe agora ao banco dar sequência".
Cooperativa avança para a casa própria de 740 famílias
Assinatura com a Caixa formalizou Minha Casa, Minha Vida Entidades em Limeira
Daíza Lacerda
Há cerca de dois anos, a possibilidade da casa própria ainda era uma promessa para as famílias da Associação Habitacional de Limeira (AHL). À época, elas arcaram com um aporte financeiro para segurar um terreno no Jardim Manacá. Passados anos de trabalho e trâmites, a assinatura com a Caixa Econômica Federal para o Minha Casa, Minha Vida Entidades selou que ali será erguida a residência de 740 famílias. O convênio foi formalizado na quarta-feira.
É a primeira vez que o projeto acontece em Limeira, no modelo de autogestão, como explica Josué Gregório, presidente da AHL. Devido às exigências para pleitear o convênio, como registros e pontuação, o grupo limeirense se uniu à Cooperativa Nacional de Habitação e Construção (Cooperteto), que atua na região há décadas e foi a titular do pedido. O apoio técnico para os projetos é da Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria da Habitação.
Os 740 apartamentos previstos na área serão divididos em duas etapas, que terão comissões de fiscalização e de finanças. Os cooperados participarão de todo o processo, como os projetos e medições, sendo responsáveis inclusive pela escolha da construtora.
Com a assinatura do contrato com a Caixa, serão liberados R$ 7,7 milhões de investimentos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), que serão usados na compra da área de 71 mil metros quadrados, além de elaboração de projeto, trabalho social e legalização dos empreendimentos. Nos próximos 12 meses, a Cooperteto vai elaborar os projetos, orçamentos detalhados, legalizações e aprovações referentes ao empreendimento, além de atividades sociais com as famílias selecionadas.
PROCESSO
Segundo Gregório, a triagem das famílias já teve início. Mesmo ajudando na entrada para garantir o terreno, todos os cooperados devem atender às exigências da Caixa para o programa, como renda até R$ 1,8 mil por família e não ter imóvel no nome. Conforme o presidente, todos os cooperados são de Limeira, e vivem de aluguel ou casas cedidas. Parte conseguiu moradias em outros programas, além da participação no processo para o Residencial Rubi, saindo dessa fila. Para pleitear a moradia, novos cooperados entrarão numa espécie de fila de espera, caso um dos atuais desista ou seja viabilizado novo projeto.
O presidente salienta que a saga da busca de moradia remonta à atuação de Nelson Caldeiras, morto há um ano e meio. Ele era presidente da AHL e liderou o movimento pela habitação em Limeira. "É uma realização que devemos a ele. Foi uma honra continuar esse projeto e realizar esse sonho".
Daíza Lacerda
Há cerca de dois anos, a possibilidade da casa própria ainda era uma promessa para as famílias da Associação Habitacional de Limeira (AHL). À época, elas arcaram com um aporte financeiro para segurar um terreno no Jardim Manacá. Passados anos de trabalho e trâmites, a assinatura com a Caixa Econômica Federal para o Minha Casa, Minha Vida Entidades selou que ali será erguida a residência de 740 famílias. O convênio foi formalizado na quarta-feira.
É a primeira vez que o projeto acontece em Limeira, no modelo de autogestão, como explica Josué Gregório, presidente da AHL. Devido às exigências para pleitear o convênio, como registros e pontuação, o grupo limeirense se uniu à Cooperativa Nacional de Habitação e Construção (Cooperteto), que atua na região há décadas e foi a titular do pedido. O apoio técnico para os projetos é da Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria da Habitação.
Os 740 apartamentos previstos na área serão divididos em duas etapas, que terão comissões de fiscalização e de finanças. Os cooperados participarão de todo o processo, como os projetos e medições, sendo responsáveis inclusive pela escolha da construtora.
Com a assinatura do contrato com a Caixa, serão liberados R$ 7,7 milhões de investimentos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), que serão usados na compra da área de 71 mil metros quadrados, além de elaboração de projeto, trabalho social e legalização dos empreendimentos. Nos próximos 12 meses, a Cooperteto vai elaborar os projetos, orçamentos detalhados, legalizações e aprovações referentes ao empreendimento, além de atividades sociais com as famílias selecionadas.
PROCESSO
Segundo Gregório, a triagem das famílias já teve início. Mesmo ajudando na entrada para garantir o terreno, todos os cooperados devem atender às exigências da Caixa para o programa, como renda até R$ 1,8 mil por família e não ter imóvel no nome. Conforme o presidente, todos os cooperados são de Limeira, e vivem de aluguel ou casas cedidas. Parte conseguiu moradias em outros programas, além da participação no processo para o Residencial Rubi, saindo dessa fila. Para pleitear a moradia, novos cooperados entrarão numa espécie de fila de espera, caso um dos atuais desista ou seja viabilizado novo projeto.
O presidente salienta que a saga da busca de moradia remonta à atuação de Nelson Caldeiras, morto há um ano e meio. Ele era presidente da AHL e liderou o movimento pela habitação em Limeira. "É uma realização que devemos a ele. Foi uma honra continuar esse projeto e realizar esse sonho".
sábado, 28 de maio de 2016
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Daíza de Carvalho
Creche de R$ 1 milhão inacabada em Cordeirópolis
Daíza Lacerda
A eterna finalização das obras da creche do Jardim São Francisco, em Cordeirópolis, preocupa moradores do bairro, cuja expansão foi mais dinâmica do que a construção com recursos públicos. "São muitas crianças no bairro, facilitaria bastante. A promessa é de inauguração neste ano", considerou um morador.
No local, a aparência é de prédio pronto, mas há materiais deixados tanto dentro da área quanto na calçada, com pedras soltas.
A construção é feita por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), em projeto que se arrasta desde 2011, quando foi assinado o convênio. A obra começou em meados de 2013, com projeção de conclusão naquele mesmo ano, mas até agora não foi entregue. O convênio é de R$ 1,2 milhão, com contrapartida da prefeitura.
A construção foi interrompida no ano passado, na etapa final, quando a empresa Marco & Santos Engenharia deixou a obra. À época, em junho de 2015, o FNDE havia informado que o município já havia recebido toda a verba, totalizando R$ 1.225.964,90. A continuidade seria feita pela segunda melhor classificada na licitação, tendo o trabalho sido retomado pela R. Maluf.
Segundo a Prefeitura de Cordeirópolis, a obra está em fase final e passou por novo aditamento, que ampliou o prazo para o final de junho, para quando está prevista a entrega.
A eterna finalização das obras da creche do Jardim São Francisco, em Cordeirópolis, preocupa moradores do bairro, cuja expansão foi mais dinâmica do que a construção com recursos públicos. "São muitas crianças no bairro, facilitaria bastante. A promessa é de inauguração neste ano", considerou um morador.
No local, a aparência é de prédio pronto, mas há materiais deixados tanto dentro da área quanto na calçada, com pedras soltas.
A construção é feita por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), em projeto que se arrasta desde 2011, quando foi assinado o convênio. A obra começou em meados de 2013, com projeção de conclusão naquele mesmo ano, mas até agora não foi entregue. O convênio é de R$ 1,2 milhão, com contrapartida da prefeitura.
A construção foi interrompida no ano passado, na etapa final, quando a empresa Marco & Santos Engenharia deixou a obra. À época, em junho de 2015, o FNDE havia informado que o município já havia recebido toda a verba, totalizando R$ 1.225.964,90. A continuidade seria feita pela segunda melhor classificada na licitação, tendo o trabalho sido retomado pela R. Maluf.
Segundo a Prefeitura de Cordeirópolis, a obra está em fase final e passou por novo aditamento, que ampliou o prazo para o final de junho, para quando está prevista a entrega.
quinta-feira, 26 de maio de 2016
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Daíza de Carvalho
Remessa final de documentos do Rubi é encaminhada à Caixa
Daíza Lacerda
A Secretaria da Habitação encaminhou ontem à Caixa Econômica Federal 328 dossiês para nova análise no processo do Residencial Rubi. A projeção é de 15 dias para o parecer desta última remessa e definição da lista final de pré-habilitados.
A última lista divulgada após análise do banco teve 874 candidatos pré-habilitados. Dos 328 reenviados, 140 são complemento de documentos, 10 tinham pendências de cadastro nacional passíveis de recurso, 3 voltaram para nova análise após exclusão pela secretaria e 175 são recursos pelo indeferimento da Caixa devido à renda superior. No período para recurso, 177 listados não procuraram a secretaria, enquanto 265 tentaram, mas a pasta identificou que eram casos nos quais não cabia recurso, com renda superior comprovada.
Já está pré-agendada a data de 26 de junho para o sorteio dos pré-habilitados e as unidades e blocos que cada família ocupará. O evento será realizado no ginásio Vô Lucato, mas a confirmação da data dependerá do retorno da Caixa a tempo.
O secretário de Habitação, Felipe Penedo, ressalta que até a assinatura do contrato podem ocorrer alterações entre os pré-habilitados. A pasta tem algumas denúncias em apuração, em processo que continua mesmo após o sorteio das unidades.
Ele explica que, após a análise da Caixa, será divulgada nova lista com a situação de todos os candidatos, especificando os pré-habilitados, suplentes e indeferidos. Tanto os 874 previamente aceitos quanto o restante para completar os 900 obedecerão a ordem do sorteio realizado antes do envio dos dossiês. O secretário reitera que o sorteio das unidades será feito nos mesmos moldes, com comissão e todos os registros. A projeção é que a divulgação seja feita em meados de junho, ao menos 10 dias antes da data prevista para o sorteio.
A Secretaria da Habitação encaminhou ontem à Caixa Econômica Federal 328 dossiês para nova análise no processo do Residencial Rubi. A projeção é de 15 dias para o parecer desta última remessa e definição da lista final de pré-habilitados.
A última lista divulgada após análise do banco teve 874 candidatos pré-habilitados. Dos 328 reenviados, 140 são complemento de documentos, 10 tinham pendências de cadastro nacional passíveis de recurso, 3 voltaram para nova análise após exclusão pela secretaria e 175 são recursos pelo indeferimento da Caixa devido à renda superior. No período para recurso, 177 listados não procuraram a secretaria, enquanto 265 tentaram, mas a pasta identificou que eram casos nos quais não cabia recurso, com renda superior comprovada.
Já está pré-agendada a data de 26 de junho para o sorteio dos pré-habilitados e as unidades e blocos que cada família ocupará. O evento será realizado no ginásio Vô Lucato, mas a confirmação da data dependerá do retorno da Caixa a tempo.
O secretário de Habitação, Felipe Penedo, ressalta que até a assinatura do contrato podem ocorrer alterações entre os pré-habilitados. A pasta tem algumas denúncias em apuração, em processo que continua mesmo após o sorteio das unidades.
Ele explica que, após a análise da Caixa, será divulgada nova lista com a situação de todos os candidatos, especificando os pré-habilitados, suplentes e indeferidos. Tanto os 874 previamente aceitos quanto o restante para completar os 900 obedecerão a ordem do sorteio realizado antes do envio dos dossiês. O secretário reitera que o sorteio das unidades será feito nos mesmos moldes, com comissão e todos os registros. A projeção é que a divulgação seja feita em meados de junho, ao menos 10 dias antes da data prevista para o sorteio.
Nova interdição do piscinão trava acessos de rotatória
Bloqueio fecha acesso à rua Farmacêutico Jacob Fanelli, que terá escavações
Daíza Lacerda
Interdição iniciada ontem na rotatória próxima da hípica exigiu paciência do motorista que tentou acessá-la pela Via Antonio Cruañes Filho (anel viário) ou rodovia Limeira-Piracicaba. O bloqueio do acesso à rotatória das três avenidas no início da tarde para obras do piscinão causou lentidão e até colisão, sem gravidade.
No final da tarde, agentes de trânsito fizeram o controle dos acessos do fluxo do anel viário e também de quem vinha da região do Piratininga, dado ao volume de veículos com o afunilamento. Mesmo ambulâncias tiveram dificuldade para trafegar no local.
A saída continuará fechada por 10 dias, conforme projeção do SAAE. As escavações no início da rua Farmacêutico Jacob Fanelli, que demandaram a interdição, devem ser feitas durante o feriado e final de semana com o intuito de reduzir esse prazo, conforme Osmar da Silva Júnior, da autarquia.
Sobre as medidas para minimizar o impacto da mudança, apenas na próxima semana devem ser colocados materiais de sinalização, como banners e placas. Segundo Osmar, está previsto que os agentes permaneçam na organização dos acessos, mas a partir da próxima segunda-feira e nos horários de pico.
A alternativa recomendada é usar o anel viário, tanto para acessar o Centro como a região do Piratininga. Quem fizer a opção pelo Jardim Nova Itália também deve ficar atento aos acessos disponíveis na rotatória das três avenidas. Foi fechada a saída para a Jacob Fanelli, sendo que o canteiro ainda ocupa a saída de uma das faixas da avenida Piracicaba. Estão liberadas as avenidas Piracicaba, Maria Buzolin e Vampré, mas quem acessa esta última como desvio só terá saída para a rodovia a partir da rotatória.
Daíza Lacerda
Interdição iniciada ontem na rotatória próxima da hípica exigiu paciência do motorista que tentou acessá-la pela Via Antonio Cruañes Filho (anel viário) ou rodovia Limeira-Piracicaba. O bloqueio do acesso à rotatória das três avenidas no início da tarde para obras do piscinão causou lentidão e até colisão, sem gravidade.
No final da tarde, agentes de trânsito fizeram o controle dos acessos do fluxo do anel viário e também de quem vinha da região do Piratininga, dado ao volume de veículos com o afunilamento. Mesmo ambulâncias tiveram dificuldade para trafegar no local.
A saída continuará fechada por 10 dias, conforme projeção do SAAE. As escavações no início da rua Farmacêutico Jacob Fanelli, que demandaram a interdição, devem ser feitas durante o feriado e final de semana com o intuito de reduzir esse prazo, conforme Osmar da Silva Júnior, da autarquia.
Sobre as medidas para minimizar o impacto da mudança, apenas na próxima semana devem ser colocados materiais de sinalização, como banners e placas. Segundo Osmar, está previsto que os agentes permaneçam na organização dos acessos, mas a partir da próxima segunda-feira e nos horários de pico.
A alternativa recomendada é usar o anel viário, tanto para acessar o Centro como a região do Piratininga. Quem fizer a opção pelo Jardim Nova Itália também deve ficar atento aos acessos disponíveis na rotatória das três avenidas. Foi fechada a saída para a Jacob Fanelli, sendo que o canteiro ainda ocupa a saída de uma das faixas da avenida Piracicaba. Estão liberadas as avenidas Piracicaba, Maria Buzolin e Vampré, mas quem acessa esta última como desvio só terá saída para a rodovia a partir da rotatória.
terça-feira, 24 de maio de 2016
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Daíza de Carvalho
Com 22 processos em análise, número de imóveis crescerá 7%
Projeção tem base no número atual de imóveis e deve se confirmar nos próximos anos
Daíza Lacerda
Limeira deve receber nos próximos anos a oferta de cerca de 7 mil lotes. É o que deve ser oferecido por 22 empreendimentos em fase de aprovação. O incremento será de 7% se considerada a atual média de 100 mil imóveis no município.
A projeção é que oferta seja feita entre este e os próximos três anos, conforme o secretário de Urbanismo, Alex Marques Rosa. Tudo dependerá das empresas e dos trâmites, cujos prazos podem variar.
Dos 22 loteamentos, 15 estão em pré-análise na Prefeitura, trâmite que antecede o envio do processo para receber aval do Estado por meio do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab). Empreendimentos com mais de 200 unidades passam, obrigatoriamente, pelo órgão estadual. Estão em análise no Graprohab 7 empreendimentos, além de outros três industriais, cujo aval é dado pela Cetesb. Os 15 somam 4,3 mil lotes, enquanto os 7 têm 2,8 mil. Mas esse número pode aumentar nos casos de fracionamento, quando a área é projetada para a construção de prédios.
Segundo o secretário, o tempo médio de tramitação até a aprovação total é de dois anos. A estimativa pode ser atrasada ou adiantada conforme a disposição da empresa. "O Rubi aprovamos em um ano e meio, porque a empresa correu e também é de interesse social. Os processos ficam cerca de seis meses no Estado, mas em alguns casos a aprovação do Graprohab demorou dois anos", explica.
ETAPAS
Há empreendimentos previstos para todas as regiões, principalmente a sul, que recebe o Rubi, além das imediações do Jardim Campo Belo e saída para a Limeira-Piracicaba. Não estão contabilizados os processos que estão na fase das diretrizes, anterior à pré-análise, que consiste na adequação do projeto às regras previstas no Plano Diretor Municipal. Nesta fase, o loteador deve considerar áreas públicas e largura de avenidas, entre outros itens.
O passo seguinte é o detalhamento de todo o plano urbano, como pavimentação, galerias, interferências ambientais, sinalização e mobilidade. Só depois é que o processo vai para o Estado e, voltando com a aprovação, segue para aprovação final. Nesta fase, são definidos detalhes como o caução à Prefeitura, ou seja, uma garantia do município caso a empresa quebre ou não cumpra o projeto.
Parte dos projetos em andamento são anteriores a 2013, mas também há processos recentes. Em relação aos efeitos da crise, a avaliação é de arrefecimento na quantidade de consultas, como analisa Alex. "No entanto, a maioria das obras é de médio prazo, e podem não estar tão sujeitas a essas condições. Os loteadores preferem lançar por etapas".
A partir da aprovação, o loteador tem dois anos para as obras. Estão em fase de fiscalização sete loteamentos e um industrial, que tratam-se de empreendimentos em vendas ou já vendidos.
DIAGNÓSTICO
Sobre a estrutura do município para absorver a demanda prevista, Alex explica que a legislação obriga os loteadores a garantirem a estrutura. Mesmo assim, é previsto um diagnóstico do Plano Diretor, que ainda não está no formato idealizado. "A ideia é que os loteamentos sejam interligados, e que os vazios entre regiões sejam preenchidos. O Plano Diretor passou por alterações, mas provavelmente terá de ser refeito no futuro para as demandas que vão aparecendo. O diagnóstico deve ter a participação de entidades, para identificar o que deu certo e errado".
Para baixa renda, déficit é de 8 mil moradias
A maioria dos empreendimentos a serem aprovados devem oferecer lotes a médio custo, conforme o secretário de Urbanismo, Alex Marques Rosa. A estimativa é de terrenos com custo médio de R$ 100 mil, além de produtos voltados para a média renda, acima da faixa 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. "Mas o desafio são os empreendimentos de interesse social, com moradias para a baixa renda, cujo déficit habitacional é de 8 mil imóveis. No município ainda é muito comum a co-habitação, com mais de uma família morando no mesmo imóvel. São filhos que constituem famílias e continuam com os pais, por não conseguirem comprar outro imóvel", reconhece. (Daíza Lacerda)
Publicado na Gazeta de Limeira.
Daíza Lacerda
Limeira deve receber nos próximos anos a oferta de cerca de 7 mil lotes. É o que deve ser oferecido por 22 empreendimentos em fase de aprovação. O incremento será de 7% se considerada a atual média de 100 mil imóveis no município.
A projeção é que oferta seja feita entre este e os próximos três anos, conforme o secretário de Urbanismo, Alex Marques Rosa. Tudo dependerá das empresas e dos trâmites, cujos prazos podem variar.
Dos 22 loteamentos, 15 estão em pré-análise na Prefeitura, trâmite que antecede o envio do processo para receber aval do Estado por meio do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab). Empreendimentos com mais de 200 unidades passam, obrigatoriamente, pelo órgão estadual. Estão em análise no Graprohab 7 empreendimentos, além de outros três industriais, cujo aval é dado pela Cetesb. Os 15 somam 4,3 mil lotes, enquanto os 7 têm 2,8 mil. Mas esse número pode aumentar nos casos de fracionamento, quando a área é projetada para a construção de prédios.
Segundo o secretário, o tempo médio de tramitação até a aprovação total é de dois anos. A estimativa pode ser atrasada ou adiantada conforme a disposição da empresa. "O Rubi aprovamos em um ano e meio, porque a empresa correu e também é de interesse social. Os processos ficam cerca de seis meses no Estado, mas em alguns casos a aprovação do Graprohab demorou dois anos", explica.
ETAPAS
Há empreendimentos previstos para todas as regiões, principalmente a sul, que recebe o Rubi, além das imediações do Jardim Campo Belo e saída para a Limeira-Piracicaba. Não estão contabilizados os processos que estão na fase das diretrizes, anterior à pré-análise, que consiste na adequação do projeto às regras previstas no Plano Diretor Municipal. Nesta fase, o loteador deve considerar áreas públicas e largura de avenidas, entre outros itens.
O passo seguinte é o detalhamento de todo o plano urbano, como pavimentação, galerias, interferências ambientais, sinalização e mobilidade. Só depois é que o processo vai para o Estado e, voltando com a aprovação, segue para aprovação final. Nesta fase, são definidos detalhes como o caução à Prefeitura, ou seja, uma garantia do município caso a empresa quebre ou não cumpra o projeto.
Parte dos projetos em andamento são anteriores a 2013, mas também há processos recentes. Em relação aos efeitos da crise, a avaliação é de arrefecimento na quantidade de consultas, como analisa Alex. "No entanto, a maioria das obras é de médio prazo, e podem não estar tão sujeitas a essas condições. Os loteadores preferem lançar por etapas".
A partir da aprovação, o loteador tem dois anos para as obras. Estão em fase de fiscalização sete loteamentos e um industrial, que tratam-se de empreendimentos em vendas ou já vendidos.
DIAGNÓSTICO
Sobre a estrutura do município para absorver a demanda prevista, Alex explica que a legislação obriga os loteadores a garantirem a estrutura. Mesmo assim, é previsto um diagnóstico do Plano Diretor, que ainda não está no formato idealizado. "A ideia é que os loteamentos sejam interligados, e que os vazios entre regiões sejam preenchidos. O Plano Diretor passou por alterações, mas provavelmente terá de ser refeito no futuro para as demandas que vão aparecendo. O diagnóstico deve ter a participação de entidades, para identificar o que deu certo e errado".
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| Novos loteamentos estão em fase de aprovação na Prefeitura e em órgão de fiscalização do Estado (Foto: Mário Roberto/Gazeta de Limeira) |
Para baixa renda, déficit é de 8 mil moradias
A maioria dos empreendimentos a serem aprovados devem oferecer lotes a médio custo, conforme o secretário de Urbanismo, Alex Marques Rosa. A estimativa é de terrenos com custo médio de R$ 100 mil, além de produtos voltados para a média renda, acima da faixa 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. "Mas o desafio são os empreendimentos de interesse social, com moradias para a baixa renda, cujo déficit habitacional é de 8 mil imóveis. No município ainda é muito comum a co-habitação, com mais de uma família morando no mesmo imóvel. São filhos que constituem famílias e continuam com os pais, por não conseguirem comprar outro imóvel", reconhece. (Daíza Lacerda)
Publicado na Gazeta de Limeira.
Entorno do viaduto do Pradão com mais problemas
Daíza Lacerda
Com afundamento em pelo menos duas alças de acesso, o entorno do viaduto Prefeito Paulo D'Andréa apresenta mais problemas, próximo do estádio Comendador Agostinho Prada, o Pradão.
Um afundamento após a lombada na rota de quem sai do viaduto no sentido Prefeitura deve ser o único dano a ser reparado nesta semana. O local chegou a ser interditado no final de semana, mas na tarde de ontem estava com o trânsito liberado.
Segundo o secretário de Obras e Serviços Públicos, Marcelo Coghi, aquele ponto não está no traçado das intervenções do viaduto. Portanto, receberá manutenção da Prefeitura. Conforme a Gazeta divulgou nos últimos meses, as alças ao lado do Jardim Florença (sentido anel viário/Centro) e ao lado do muro do estádio (do anel viário ao Centro) já apresentavam afundamentos. A empresa que executou a construção do viaduto, a Vila Nova, chegou a ser notificada para os reparos, pela obra ainda estar na garantia. Sem atender a solicitação, a questão foi para o jurídico sem data para solução. A Prefeitura pretende receber autorização para executar a obra, com garantias de que receberá da empresa.
Em relação ao ponto fora do perímetro da obra, Osmar da Silva Júnior, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informou que a galeria está intacta, e só com a interferência no local será possível identificar o que ocasionou o afundamento, como possíveis trincas no asfalto. A projeção é de reparo até o final da semana, dependendo da chuva, que ocasionou estragos também em outras galerias, a exemplo de um ponto no Jardim Santa Eulália, em frente ao Ecoponto. O local recebe manutenção, prevista para demandar dois dias.
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| Afundamento próximo do viaduto receberá manutenção, mas alças permanecem sem reparos (Foto: JB Anthero/Gazeta de Limeira) |
Publicado na Gazeta de Limeira.
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