Reajuste de 20,27% é autorizado e conta de água aumenta em junho

Com novo índice, tarifa de água acumula mais de 30% de aumento num ano

Daíza Lacerda

A partir de junho, os moradores de Limeira vão arcar mais um pouco com as consequências da crise hídrica iniciada no ano passado, que vão pesar no bolso. Dentro de um mês estará vigente o aumento de 20,27% nas tarifas de água e esgoto, em índice pedido pela Odebrecht Ambiental e aprovado pela Agência Reguladora Ares-PCJ, em revisão anual.
O mais alto reajuste do período de concessão foi elevado pelo aumento da energia elétrica desde agosto passado, como justificou Tadeu Ramos, diretor da Odebrecht. "Dos 20,27%, 13,53% é a reposição inflacionária do aumento da energia elétrica, enquanto 6,74% são dos outros insumos. Desde setembro arcamos com o impacto do preço da energia, que dobrou. É o insumo que representa 13,66% de todos os custos", explicou.
O custo da água segue os efeitos da crise hídrica. Com a escassez crítica do ano passado, faltou água também para gerar energia, quando a solução foi recorrer a métodos mais caros de produção, como os térmicos. O custo a mais foi repassado nas contas para o consumidor e a alta reverberou nos demais setores, em situação inédita no período de concessão. "Se houver recuperação hídrica e o preço da energia voltar aos patamares anteriores, os serviços de água e esgoto vão baixar na mesma proporção", diz Ramos. Se a energia aumentar mais ainda, o custo será igualmente repassado.
FÓRMULA
Para determinar o índice de reajuste, são usadas as chamadas fórmulas paramétricas, por meio das quais são calculadas as variações dos custos. É o que explica o diretor administrativo e financeiro da Ares-PCJ, Carlos Roberto de Oliveira.
Como em Limeira a concessão tem base em contrato, essa é a fórmula adotada para chegar à variação inflacionária no período. Oliveira ressalta que a concessionária envia comprovações, como as contas que pagam, que são comparadas para os cálculos. "O fator de distorção neste ano foi a energia elétrica. Nos últimos 12 meses o custo da energia subiu 99,3%. Antes disso não houve grande variação nos componentes".
A agência tem ainda outros municípios regulados e Limeira é a primeiro a ter índice tão alto. "Cada cidade demanda uma avaliação diferente, como as condições de captação e distribuição. Limeira é a primeira com este índice elevado. Porém, na comparação de tarifas com outros municípios, ainda tem uma das taxas mais módicas com boa qualidade nos serviço".


Nova alta pode ser pedida este 
ano com vigência em 2016

Conforme a Gazeta tem divulgado, está em discussão as novas condições para prorrogação do prazo do TAC do Esgoto, que deve ser formalizado em breve. O Ministério Público (MP) colocou como condição para a prorrogação a implantação do tratamento terciário, mais avançado e mais caro. As obras devem demandar novo pedido de reequilíbrio pela Odebrecht, estimado em 5%.
Ainda não há nada definitivo, como ressaltou Tadeu Ramos, o que dependerá da formalização do novo documento com o MP, prefeitura e Cetesb. "Daí iniciará o processo de revisão, com base no documento. As contas de equilíbrio dependerão das obrigações que a concessionária tiver".
A assinatura deve ocorrer até o final de maio, e em junho a concessionária analisará o impacto nos orçamentos e apresentará os estudos à Ares-PCJ, se for o caso. Se isso de fato ocorrer, o índice deve ter efeito no primeiro semestre de 2016. (Daíza Lacerda)


Com acúmulo, reajustes 
superam 30% no ano

Até maio do ano passado, a Tarifa Referencial de Água (TRA) e Tarifa Referencial de Esgoto (TRE) custavam R$ 2,51 cada. O reajuste anual de 5,90% vigente em junho de 2014 as elevaram para R$ 2,66, a partir de resolução da Ares-PCJ. Nova alta, de 6,38% foi autorizada pela agência em agosto, aumentando as tarifas em R$ 2,83 em janeiro de 2015. Extraordinário, o reajuste foi um reequilíbrio financeiro pedido pela Odebrecht devido aos investimentos no tratamento de esgoto. Já a nova correção eleva as tarifas para R$ 3,40 cada.
Tadeu Ramos, da Odebrecht, explica que as tarifas (TRA e TRE) são a moeda de referência no contrato. Cada modalidade de consumo (residencial, residencial popular, comercial, industrial e pública) tem um percentual dessa tarifa. O custo do metro cúbico (m³) para os consumidores residenciais de até 10 m³ será de R$ 1,53 por m³ de água e também de esgoto. De 11 m³ a 15 m³, R$ 2,11. A partir de junho, os moradores com consumo mínimo de até 10 m³ que pagam R$ 25,40 passarão a arcar com R$ 30,55. (Daíza Lacerda)


Anos de 2003 e 2007 foram exceções nos reajustes

Nos últimos anos, a correção anual média das tarifas de água e esgoto ficaram entre 5% e 6%. Entre as exceções está o ano de 2003, quando reestruturação tarifária levou ao aumento de 17,30% e a TRA e TRE passaram de R$ 1,04 (em 2002) para R$ 1,22. Já em 2007 foram três aumentos, em fevereiro (8,35%), junho (3%) e agosto (8,35%), subindo a tarifa de R$ 1,64 para R$ 1,83. No ano anterior a tarifa custava R$ 1,51.
Exceto por esses dois casos, o maior índice adotado no rejuste anual foi 9,8%, em 2004. Entre 2008 e 2012 as altas anuais oscilaram entre 4,94% (2010) e 5,96% (2011).
Em 2013, além do índice superar os 6% (6,39%), foi o ano em que o município aderiu à Agência Reguladora (Ares-PCJ), uma das diretrizes exigidas em lei federal de saneamento. Até então, os reajustes eram tratados entre município e concessionária. A partir da adesão, quem autoriza qualquer correção é a Ares-PCJ, que passou a ser a responsável pelas resoluções desde 2014. Com base em estudos, a agência pode tanto acatar o índice pedido pela concessionária quanto apontar o que entende como ideal. (Daíza Lacerda)


Publicado na Gazeta de Limeira.

Chuva ajuda a dobrar vazão do Jaguari

A chuva de ontem e anteontem contribuiu para amenizar a situação do Rio Jaguari, que abastece Limeira. No início da tarde de ontem, a vazão era de 10 m³/s, enquanto no mesmo horário, na quinta-feira, o volume estava na metade.
Os dados são do monitoramento em tempo real do Consórcio PCJ. Apesar da melhora, a vazão continua bastante abaixo da média para a época. Há um ano, o volume médio era de 21 m³/s.
A estação meteorológica da Faculdade de Tecnologia (FT/Unicamp) registrou 26 milímetros (mm) de chuva anteontem, o dobro da última precipitação, em abril, de 12 mm.
Para hoje, a tendência é de tempo nublado na região, com probabilidades de chuvas eventuais, porém com menor volume, conforme previsão do Cepagri/Unicamp. Amanhã, a nebulosidade deve ser reduzida, mas na segunda-feira poderão ocorrer pancadas de chuva novamente. As temperatura permanecem em queda, ficando entre 24°C e 13°C. (Daíza Lacerda)

Rompimento de adutora deixou 60 mil sem água durante 11h

Daíza Lacerda


Cerca de 60 mil moradores dos bairros Jardim do Lago, Odécio Degan, Jardim das Palmeiras, Parque Residencial Aeroporto, Jardim da Graminha, Residencial Roseira, Ernesto Kühl, Jardim São Lourenço, Lagoa Nova e imediações tiveram o abastecimento de água interrompido anteontem, entre as 12h e 23h.
O problema foi ocasionado devido a um imprevisto na rede, o rompimento de uma adutora de água tratada na Estação Elevatória de Água (EEA) Mercedes, que fica próxima à Escola Senai Luiz Varga.
Esta é uma das principais estações elevatórias da cidade, responsável pelo bombeamento de água a vários reservatórios distribuídos pelo município, o que representa o abastecimento a cerca de 50% da população. Porém, o rompimento aconteceu em apenas uma das redes de abastecimento desta estação, não comprometendo o seu abastecimento total, conforme informou a assessoria da concessionária Foz do Brasil, responsável pela pela rede de água e esgoto.
Segundo a empresa, o Centro de Telecontrole, por meio do sistema supervisório identificou variação na pressão do funcionamento na EEA às 8h, quando foi constatado o problema. "Desde então, as equipes do serviço de plantão da Foz do Brasil foram acionadas para realizar a manutenção e solucionar o problema o mais rápido possível", informou.
Para controlar o sistema de abastecimento e manter o nível de água nos reservatórios, foram feitas manobras durante todo o domingo para que outras estações e centros de reservação abastecessem os cerca de 40 bairros da região afetada, o que permitiu o abastecimento até o início da tarde. Bairros localizados em regiões mais altas, como Jardim do Lago, Graminha e Ibirapuera tiveram o abastecimento comprometido mais rapidamente.
O imprevisto comprometeu a rotina de moradores. "Ficou difícil terminar afazeres domésticos e principalmente tomar banho, devido ao horário em que a rede foi restabelecida", disse a dona de casa de um dos bairros afetados. Em outra residência, outras tarefas cotidianas tiveram que ser reprogramadas. "Tinha roupas para lavar, mas o serviço ficará para outro dia", disse a vendedora L.C., 25.
Em algumas residências a água pode ter saído "esbranquiçada" em determinados horários ontem, que nada mais são do que bolhas de ar, que se dissolvem. De acordo com a concessionária, isso se deve à pressão durante a normalização do abastecimento, que pode ter oscilações no sistema.

MANUTENÇÃO E CAUSAS
O coordenador de operações e tratamento de água e esgoto da Foz do Brasil, Alexandre Leite, explica que o trabalho de manutenção foi bastante complicado em razão do difícil acesso ao local do rompimento (área interna da estação), da proximidade de outras tubulações que abastecem outras regiões da cidade e também às dimensões e peso das peças utilizadas no reparo. Às 21h30 de domingo a manutenção foi concluída, sendo que, por volta das 23h, a operação do sistema foi retomada gradativamente e durante a madrugada o abastecimento estava normalizado.
A assessoria da Foz do Brasil explicou que todo sistema é suscetível a rompimento e, entre as causas possíveis, estão o tempo de uso, qualidade do material e a forma como é feito o assentamento. O que ocasionou o rompimento do último domingo será investigado pelos técnicos da concessionária.
Leite explica que, no domingo, parte da população passou por momentos de falta de água que há muito tempo não vivia em Limeira, em razão do trabalho preventivo realizado no sistema de abastecimento de água.
Segundo a concessionária, que assumiu os trabalhos na cidade em 1995, quando era frequente o problema de racionamento de água em Limeira, a rede possui regularidade na distribuição desde 1997. "São feitas manutenções programadas em horários que não prejudiquem a população, como durante a madrugada. No entanto, esta foi uma situação imprevista, de caráter emergencial. Casos de rompimento de adutoras podem levar de dois a três dias para serem solucionados, mas como a gestão da Foz do Brasil é voltada à satisfação do cliente, o trabalho é feito no menor tempo possível", justifica.
Em uma situação de emergência como essa, em que um imprevisto pode acontecer no sistema de distribuição de água, a orientação é que a população tenha na residência uma caixa d´água ou reservatório que pode manter o abastecimento de uma família por muitas horas.
O problema de abastecimento foi informado pela concessionária em seu site www.fozdobrasil.com.br e em seu serviço de atendimento ao cliente pelo telefone 0800-771-0001.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), órgão fiscalizador da concessão de água e esgoto em Limeira, acompanhou o trabalho de manutenção durante o domingo.

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Reajuste de 5,96% na tarifa de água vale a partir de amanhã

Daíza Lacerda

A partir de amanhã as tarifas de água e esgoto em Limeira, serviços prestados pela concessionária Foz do Brasil, ficam 5,96% mais caras. O novo valor, anunciado pela Prefeitura há um mês, já vale para as contas a partir deste vencimento.
O reajuste, anual, que faz parte do contrato entre a Prefeitura e a concessionária, terá a nova Tarifa Residencial de Água (TRA) e de Esgoto (TRE) fixada em R$ 2,25 cada. O novo valor representa um reajuste de 5,96%, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O valor é aplicado aos volumes mensais de água e esgoto respectivamente consumidos. A tarifa mínima residencial de água e esgoto de 10 metros cúbicos passa de R$ 19 para R$ 20,20.
Quando o novo valor foi anunciado, a Prefeitura informou que o reajuste se baseia na Lei Complementar Municipal, do ano de 1994, que dispõe sobre a concessão do serviço de água e esgoto à iniciativa privada, e na lei federal que regulamenta a concessão dos serviços públicos.
O aumento contratual anual sempre ocorre em junho. A Lei Federal responsável por estabelecer as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico determina que as readequações de tarifas de água e esgoto passem a vigorar 30 dias após a publicação do decreto no Jornal Oficial do Município. Desta forma, as tarifas sobem amanhã, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente e Ecologia.
O reajuste de 2011 será maior do que o do ano passado, quando o preço saltou de R$ 2,02 para R$ 2,12, aumento de 4,94%. Também supera as variações ocorridas em 2009 e 2008 - 5,44% e 5%, respectivamente.

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