Benefício é voltado a idosos e deficientes em situação de vulnerabilidade social
Daíza Lacerda
Idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem comparecer no Ceprosom para atualizar o Cadastro Único. A atualização é obrigatória para todos os beneficiários até o final deste ano, sob o risco de ter o pagamento suspenso.
O benefício de um salário mínimo é pago pelo governo federal a idosos acima de 65 anos e deficientes cuja renda familiar seja de até 1/4 de salário mínimo per capita, ou seja, para pessoas em situação de vulnerabilidade, como explica Maria Aucélia Damaceno, presidente do Ceprosom. Ela ressalta que o recadastramento dos deficientes será no próximo ano.
Apesar do alerta de recadastramento no extrato, mais da metade dos beneficiários em Limeira precisam comparecer para atualização. No município são 2.270 idosos cadastrados, sendo que 1.311 estão com o recadastro pendente. Entre os deficientes são 1.952 beneficiários que deverão atualizar no próximo ano.
Maria Aucélia alerta que muitas pessoas confundem o benefício com aposentadoria. No entanto, o BPC não é válido para aposentados.
Além do recadastramento, outras mudanças são implantadas neste ano em relação ao BPC. O Ceprosom fará o acompanhamento dos beneficiários, numa busca para incluí-los nos serviços de assistência social, tendo os idosos como público prioritário.
O acompanhamento dos beneficiários deficientes será feito independentemente da idade. No entanto, há o BPC Escola, voltado àqueles de 0 a 18 anos. São 544 nesta faixa etária, que já tiveram a distribuição de questionários para identificar barreiras e as necessidades para atender de foram específica. "Isso deve ser alinhado com outras políticas públicas, com a acessibilidade na escola e no transporte, para garantir o acesso", explica.
O questionário mostrará ao Ministério do Desenvolvimento Social como o município está em outros âmbitos além da assistência nas políticas de inclusão. Até agosto será desenvolvido um plano de trabalho com essas pessoas".
Maria Aucélia salienta que o levantamento da demanda de idosos para acompanhamento já é feito nos Cras, ainda que não em grupos específicos.
A atualização só não é válida para idosos em situação de abrigamento e para os maiores de 80 anos, para os quais o governo federal prevê atendimento em domicílio. Para recadastrar, basta levar documento original. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15h30, na Avenida Campinas, 115, Cidade Jardim (sede do Ceprosom). Mais informações pelos telefones 3404-6264 e 3404-6265.
Publicado na Gazeta de Limeira.
Mostrando postagens com marcador assistência social. Mostrar todas as postagens
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quinta-feira, 1 de junho de 2017
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Daíza de Carvalho
terça-feira, 15 de novembro de 2016
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Daíza de Carvalho
Apuradas suspeitas de irregularidades no Bolsa Família
Ministério Público Federal indicou nomes; Ceprosom aponta banco de dados defasado
Daíza Lacerda
Limeira está entre as quase 4,7 mil cidades que receberam recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para a realização de visitas domiciliares a beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento. Chamado de "Raio-X Bolsa Família", o projeto de iniciativa do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016.
No site disponibilizado pelo MPF com as informações por município, Limeira aparece com 3 beneficiários suspeitos de doações superiores ao benefício (R$ 1.894), 733 empresários, que teriam recebido R$ 2,5 milhões, 16 falecidos (R$ 38,6 mil) e 29 servidores com até quatro pessoas (R$ 75,1 mil).
O Ceprosom recebeu a solicitação no início de agosto, como informa Virgílio Alves, diretor da Vigilância Socioassistencial da autarquia. No entanto, foram encontrados equívocos logo na primeira checagem. "Primeiro, fizemos o cruzamento com o Cadastro Único. Há pessoas que não são de Limeira, assim como quem já não recebe mais o benefício. Não sabemos qual banco de dados foi usado, mas parece bastante defasado", explica.
No levantamento preliminar, foi identificado que ao menos 30% da lista já não recebia mais o benefício. Mas ele argumenta que o prazo de 60 dias do MPF é impossível de ser atendido, pelo número elevado para checagem, principalmente das centenas de empresários sob suspeita.
CHECAGEM
No levantamento da gestão municipal do Bolsa Família, foi identificada a situação dos quatro perfis apontados pelo MPF. Entre os servidores, 13 recebem, mas não são mais servidores, e 16 têm renda superior e não recebem mais. Outros 2 estariam em atividade, mas um não é de Limeira e outro declarou não receber.
Entre os doadores de campanha, foram identificados 4 com renda superior, mas que tinham o benefício cancelado há tempos. Outros 3 afirmaram nunca terem feito doação, levantando a possibilidade de uso do nome de forma irregular. Eles foram orientados a atualizar o cadastro, e a situação foi encaminhada ao MPF.
Dos listados como proprietários de empresa, 207 foram apontados com renda superior, mas não recebiam mais o benefício. Foi iniciada a visita a 528 famílias. Até a última semana, 80 haviam sido visitadas, e a situação comum entre os titulares era não ter fechado empresa aberta, principalmente na modalidade Micro Empreendedor Individual (MEI). Parte não foi localizada.
Entre os falecidos, de 16 apontados, 14 já não recebiam. Nos outros dois casos, o falecido não era o titular do benefício, mas alguém do grupo familiar.
Virgilio salienta que, em comum, os nomes apontados receberam o Bolsa Família em algum momento. O fato de não receber mais não impede que a pessoa esteja inscrita no Cadastro Único, esclarece. O CadÚnico é requisito não apenas para o Bolsa Família, mas para outros benefícios sociais nas esferas estadual e municipal, também voltadas a outras faixas de renda diferentes das previstas no programa de transferência de renda do governo federal.
Manchete da edição da Gazeta de Limeira.
Daíza Lacerda
Limeira está entre as quase 4,7 mil cidades que receberam recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para a realização de visitas domiciliares a beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento. Chamado de "Raio-X Bolsa Família", o projeto de iniciativa do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016.
No site disponibilizado pelo MPF com as informações por município, Limeira aparece com 3 beneficiários suspeitos de doações superiores ao benefício (R$ 1.894), 733 empresários, que teriam recebido R$ 2,5 milhões, 16 falecidos (R$ 38,6 mil) e 29 servidores com até quatro pessoas (R$ 75,1 mil).
O Ceprosom recebeu a solicitação no início de agosto, como informa Virgílio Alves, diretor da Vigilância Socioassistencial da autarquia. No entanto, foram encontrados equívocos logo na primeira checagem. "Primeiro, fizemos o cruzamento com o Cadastro Único. Há pessoas que não são de Limeira, assim como quem já não recebe mais o benefício. Não sabemos qual banco de dados foi usado, mas parece bastante defasado", explica.
No levantamento preliminar, foi identificado que ao menos 30% da lista já não recebia mais o benefício. Mas ele argumenta que o prazo de 60 dias do MPF é impossível de ser atendido, pelo número elevado para checagem, principalmente das centenas de empresários sob suspeita.
CHECAGEM
No levantamento da gestão municipal do Bolsa Família, foi identificada a situação dos quatro perfis apontados pelo MPF. Entre os servidores, 13 recebem, mas não são mais servidores, e 16 têm renda superior e não recebem mais. Outros 2 estariam em atividade, mas um não é de Limeira e outro declarou não receber.
Entre os doadores de campanha, foram identificados 4 com renda superior, mas que tinham o benefício cancelado há tempos. Outros 3 afirmaram nunca terem feito doação, levantando a possibilidade de uso do nome de forma irregular. Eles foram orientados a atualizar o cadastro, e a situação foi encaminhada ao MPF.
Dos listados como proprietários de empresa, 207 foram apontados com renda superior, mas não recebiam mais o benefício. Foi iniciada a visita a 528 famílias. Até a última semana, 80 haviam sido visitadas, e a situação comum entre os titulares era não ter fechado empresa aberta, principalmente na modalidade Micro Empreendedor Individual (MEI). Parte não foi localizada.
Entre os falecidos, de 16 apontados, 14 já não recebiam. Nos outros dois casos, o falecido não era o titular do benefício, mas alguém do grupo familiar.
Virgilio salienta que, em comum, os nomes apontados receberam o Bolsa Família em algum momento. O fato de não receber mais não impede que a pessoa esteja inscrita no Cadastro Único, esclarece. O CadÚnico é requisito não apenas para o Bolsa Família, mas para outros benefícios sociais nas esferas estadual e municipal, também voltadas a outras faixas de renda diferentes das previstas no programa de transferência de renda do governo federal.
Manchete da edição da Gazeta de Limeira.
domingo, 13 de novembro de 2016
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Daíza de Carvalho
Crise, inflação, correção e atraso impactam contas do Ceprosom
Em alguns casos, despesa mensal com serviços quase dobraram neste ano
Daíza Lacerda
O crédito suplementar de R$ 3,1 milhões pedido pelo Ceprosom para fechar as contas de 2016 foi justificado pela autarquia com outros fatores além do aumento da demanda de atendimentos. Além da elevação da procura por atendimentos e benefícios sociais, o aumento no custo de produtos e serviços, reajuste salarial e atraso de repasses federais levaram a autarquia a quase dobrar o pedido de ajuda financeira, na comparação com o ano passado.
Renata Chiari, assessora executiva do Ceprosom, lembra que o crédito requisitado em 2015 foi na ordem de R$ 1,8 milhão. Se o orçamento previsto para 2016 não foi suficiente, são grandes as chances da projeção para 2017 também ficar abaixo do necessário, se a demanda de atendimento mantiver a mesma. "O atendimento aumentou mais do que o dobro, mas não cortamos nenhum serviço, o que não ocorreu em outros municípios da região. Cumprimos o pagamento de fornecedores", informa.
Os recursos previstos para 2016 foram de R$ 27,106 milhões de verba municipal, R$ 3,191 milhões da federal e R$ 636 mil em verba estadual. Ainda não foi fechado o valor executado até o momento, mas, até outubro, o repasse federal havia totalizado R$ 2,2 milhões, com atrasos desde o início do ano em alguns casos. Segundo Renata, o atraso também ocorreu no ano passado, mas foi saldado, o que ainda é dúvida para este ano, contribuindo para o pedido de ajuda financeira mais dispendioso.
Para 2017, o orçamento da autarquia enviado à Câmara prevê R$ 27,217 milhões da fonte municipal, R$ 3,493 milhões da federal e R$ 599 mil da estadual. Apesar da queda prevista para o próximo ano, os repasses do Estado estão em dia, conforme Renata. Neste ano, os convênios estaduais foram marcados pela lentidão devido aos repasses tímidos, como na construção do novo Fórum e retomada da escola do Jardim Lagoa Nova, ainda ensaiada. No âmbito federal, alguns convênios seguem inconclusos à espera de verba, como a reforma da praça de esportes do Cecap.
CUSTOS
Mais pessoas desempregadas buscando benefícios como alimentação ou moradia não foi o único impacto. O aumento dos preços dos alimentos, por exemplo, representou quase o dobro do custo das cestas básicas, de um ano para outro. De acordo com Renata, no ano passado, a despesa mensal média era de R$ 37 mil para as cestas básicas, o que aumentou para R$ 66 mil neste ano (alta de 78%). A locação social subiu de 88 para 107 casos, num custo mensal que passou de R$ 41.537 para R$ 63.179 mensais (53%). Acolhimento de idosos, que passou de 22 para 31 pessoas, foi de R$ 30.140 para R$ 46.693 mensais (56%).
Outros tipos de assistência ampliados neste ano também representaram custo extra, como a implantação da Casa de Acolhida e a conclusão do reordenamento de abrigos de crianças e adolescentes. Neste último, as casas-lares equipadas foram de duas para quatro, dentro do convênio com a ONG Aldeias SOS Brasil, que no primeiro ano custa R$ 1,5 milhão à autarquia.
Ela cita que o reajuste salarial de servidores também teve impacto significativo na folha de pagamento, que corresponde a 48% do orçamento da autarquia.
Renata salienta que todos os serviços tiveram aumento na demanda, mesmo aqueles que não dependem de recursos municipais, como o Bolsa Família, de transferência de renda do governo federal. Esse aumento foi observado o ano inteiro, sem um período de pico específico.
Publicado na Gazeta de Limeira.
Daíza Lacerda
O crédito suplementar de R$ 3,1 milhões pedido pelo Ceprosom para fechar as contas de 2016 foi justificado pela autarquia com outros fatores além do aumento da demanda de atendimentos. Além da elevação da procura por atendimentos e benefícios sociais, o aumento no custo de produtos e serviços, reajuste salarial e atraso de repasses federais levaram a autarquia a quase dobrar o pedido de ajuda financeira, na comparação com o ano passado.
Renata Chiari, assessora executiva do Ceprosom, lembra que o crédito requisitado em 2015 foi na ordem de R$ 1,8 milhão. Se o orçamento previsto para 2016 não foi suficiente, são grandes as chances da projeção para 2017 também ficar abaixo do necessário, se a demanda de atendimento mantiver a mesma. "O atendimento aumentou mais do que o dobro, mas não cortamos nenhum serviço, o que não ocorreu em outros municípios da região. Cumprimos o pagamento de fornecedores", informa.
Os recursos previstos para 2016 foram de R$ 27,106 milhões de verba municipal, R$ 3,191 milhões da federal e R$ 636 mil em verba estadual. Ainda não foi fechado o valor executado até o momento, mas, até outubro, o repasse federal havia totalizado R$ 2,2 milhões, com atrasos desde o início do ano em alguns casos. Segundo Renata, o atraso também ocorreu no ano passado, mas foi saldado, o que ainda é dúvida para este ano, contribuindo para o pedido de ajuda financeira mais dispendioso.
Para 2017, o orçamento da autarquia enviado à Câmara prevê R$ 27,217 milhões da fonte municipal, R$ 3,493 milhões da federal e R$ 599 mil da estadual. Apesar da queda prevista para o próximo ano, os repasses do Estado estão em dia, conforme Renata. Neste ano, os convênios estaduais foram marcados pela lentidão devido aos repasses tímidos, como na construção do novo Fórum e retomada da escola do Jardim Lagoa Nova, ainda ensaiada. No âmbito federal, alguns convênios seguem inconclusos à espera de verba, como a reforma da praça de esportes do Cecap.
CUSTOS
Mais pessoas desempregadas buscando benefícios como alimentação ou moradia não foi o único impacto. O aumento dos preços dos alimentos, por exemplo, representou quase o dobro do custo das cestas básicas, de um ano para outro. De acordo com Renata, no ano passado, a despesa mensal média era de R$ 37 mil para as cestas básicas, o que aumentou para R$ 66 mil neste ano (alta de 78%). A locação social subiu de 88 para 107 casos, num custo mensal que passou de R$ 41.537 para R$ 63.179 mensais (53%). Acolhimento de idosos, que passou de 22 para 31 pessoas, foi de R$ 30.140 para R$ 46.693 mensais (56%).
Outros tipos de assistência ampliados neste ano também representaram custo extra, como a implantação da Casa de Acolhida e a conclusão do reordenamento de abrigos de crianças e adolescentes. Neste último, as casas-lares equipadas foram de duas para quatro, dentro do convênio com a ONG Aldeias SOS Brasil, que no primeiro ano custa R$ 1,5 milhão à autarquia.
Ela cita que o reajuste salarial de servidores também teve impacto significativo na folha de pagamento, que corresponde a 48% do orçamento da autarquia.
Renata salienta que todos os serviços tiveram aumento na demanda, mesmo aqueles que não dependem de recursos municipais, como o Bolsa Família, de transferência de renda do governo federal. Esse aumento foi observado o ano inteiro, sem um período de pico específico.
Publicado na Gazeta de Limeira.
sábado, 12 de novembro de 2016
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Daíza de Carvalho
Invasores desafiam escola do Jd. Paineiras
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| Vandalismo, invasões e furtos aterrorizam rotina de alunos e funcionários (Foto: JB Anthero/Gazeta de Limeira) |
Daíza Lacerda
Além da complexidade das questões internas da escola estadual do Jardim Paineiras, a comunidade lida agora com ameaças vindas de fora. A instituição tem sido invadida pelos muros e por um buraco num deles, em horários de aula ou intervalo, por adolescentes que atrapalham as aulas e cometem furtos, conforme os relatos.
Conforme a Gazeta apurou, os delitos ocorrem na presença de alunos e professores. Num dos flagrantes, um jovem subtraiu um pacote de pirulitos que a professora havia levado para as crianças na ocasião do Halloween. A sala, da faixa etária de 12 anos, ficou sem doce, só com a indignação.
Ainda na prática de tirar doces de crianças, uma delas também teve um salgadinho furtado. "Era algo que mãe raramente comprava, e daquela vez havia dado um de melhor qualidade para o filho levar de lanche. Como explicar isso para uma criança que fica só com a vontade?", questiona um membro da comunidade.
Mas o terror não fica só nos lanches. Também há suspeita do uso de entorpecentes, ainda que não fosse identificado se por alunos ou intrusos. Na última semana, um dos invasores ameaçou de morte uma funcionária, em caso que foi parar na polícia e aterrorizou ainda mais os servidores, já fragilizados com os problemas desde o início do funcionamento da escola, em agosto.
São 900 alunos, entre crianças e adolescentes dos ensinos fundamental e médio. As invasões se concentram no período diurno, mas o noturno também começa a apresentar problemas, como bombas. Vizinhos afirmam já terem apelado a todos os órgãos, inclusive o Estado, responsável pelo equipamento. Uma equipe teria vistoriado o local para solucionar a questão da estrutura que permite as invasões, mas nada ainda foi feiro.
A preocupação aumenta com a violação de direitos dos alunos, com intrusos que mexem e furtam materiais. Os identificados não são da escola, embora haja a tentativa de identificar se são de outras unidades, além de achar os pais. Mas a investigação é complicada devido às outras demandas escolares, como avalia uma das pessoas ouvidas.
A escola expõe o problema em oportunidades como o Conseg. A situação foi exposta tanto no conselho Centro-Sul quanto no Central. Mas ainda não houve uma iniciativa de chamamento dos órgãos para discutir ações. "Sabemos que é difícil conseguir reunir todos, mas temos o pensamento de tentar".
ALÉM DA (IN)SEGURANÇA
O capitão Costa Pereira, comandante da 5ª Cia da Polícia Militar (PM), informou que ainda ontem o tempo de ronda foi ampliado no horário de troca de períodos. A corporação também atende os chamados pelo 190, como o do invasor que fez ameaças. "No entanto, foi necessário um trabalho psicológico para que a pessoa ameaçada registrasse o boletim de ocorrência. Com isso, foi emitida uma medida cautelar para que o invasor não se aproxime numa distância mínima da ameaçada", relata.
Se por um lado os denunciantes temem represálias, por outro, é necessário envolvimento, como salienta o comandante. "Embora a consequência seja a insegurança, a causa é um problema de estrutura física, sobre o qual não temos como agir, assim como na disciplina escolar. Não há contenção física para impedir a entrada. Mas a comunidade também precisa colaborar. As pessoas sabem quem são os responsáveis pelas pixações nos muros, mas não denunciam. A insegurança não é omissão da PM".
PROVIDÊNCIAS
Procurada a se posicionar sobre as providências para a estrutura da escola, a Secretaria de Educação do Estado informou que "a Diretoria Regional de Ensino de Limeira lamenta que a escola, inaugurada para atender a comunidade do Jardim Paineiras, sofra com vandalismo. A unidade que recebeu investimentos de R$ 5,2 milhões foi criada para atender a demanda do bairro e funcionar também como um espaço para a comunidade. Mas, mesmo após inúmeras reuniões da Diretoria Regional de Ensino com pais, alunos e representantes do bairro, com o Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) e da efetiva parceria com a Polícia Militar para monitoramento de seu entorno, o espaço continua a ser desrespeitado, por isso, serão necessárias obras para elevar os muros da escola. O projeto já está em andamento, com orçamento previsto de mais R$ 147 mil e a expectativa é que as obras aconteçam no mês de janeiro, seguindo todos os trâmites legais".
No Conselho Tutelar, desafio
é a negligência dos pais
A conselheira tutelar Maria Hilda Costa Galva esteve na escola do Jardim Paineiras em ao menos duas ocasiões. Numa delas foi devido à invasão por pessoas que não são da escola. Em outra, a providência foi para alunos que não foram à aula, mas permaneceram na escola perturbando, com correria nos corredores e chutando portas de salas em aula. Os pais são notificados, mas a negligência é o fator mais comum encarado pelos conselheiros. "Vemos que até há famílias estruturadas, mas muitos lavam as mãos. Num dos casos, o garoto disse que os pais estavam trabalhando e chegavam tarde. Mas a mãe trabalhava em casa, com joias, e não sabia que o filho não estava na aula", ilustra.
O primeiro desafio é deter o aluno para que ele não fuja até a chegada do Conselho, e os pais sejam notificados da situação. Assim como a entrada, a fuga também é fácil pelos muros ou cercas. Mas os pais, mesmo cientes, não garantem mudança de comportamento dos filhos, e a reincidência é considerável. "É muita negligência dos pais, que deixam os adolescentes soltos, sem limites. Permitem até que os filhos abandonem a escola", cita, sobre acompanhamentos que deparam com inanição dos pais diante da interrupção da vida escolar. "Alguns dizem que vão encaminhar os filhos para a escola no próximo ano, mas muitos desistem diante da dependência química ou inúmeras passagens pela delegacia".
Apesar de toda a resistência, ainda há casos que permitem nutrir a esperança. "Há famílias que dão tudo, mas esquecem o essencial, que é o exemplo, o respeito. Mas há adolescentes que conseguimos encaminhar para rumos melhores. É o que nos mantém lutando". (Daíza Lacerda)
Publicado na Gazeta de Limeira.
quarta-feira, 9 de novembro de 2016
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Daíza de Carvalho
Pente-fino identifica irregularidades no Bolsa Família
Ministério aprimora cruzamento de informações para flagrar inconsistências
Daíza Lacerda
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) divulgou dados de um pente-fino realizado entre beneficiários do programa de transferência de renda, o Bolsa Família. A verificação teve início em junho e, em Limeira, foram identificados 581 bloqueios e 733 cancelamentos.
Conforme a pasta, o benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440.
Gestora municipal do Bolsa Família, Vanessa Cristina Silva Godoy, e o diretor da Vigilância Socioassistencial do Ceprosom, Virgílio Alves, explicam que o processo de averiguação ocorre todo o ano. Desta vez, a diferença é que mais bancos de dados são usados para cruzar as informações e identificar inconsistências. Conforme o MDSA, são seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Com isso, é possível identificar funcionários públicos usando o benefício, assim como o uso do nome de pessoas mortas.
Vanessa e Virgílio explicam que as sanções ocorrem em quatro fases: advertência, suspensão, bloqueio e cancelamento. Além da situação da renda, identificada pelos sistemas do governo federal, as faltas escolares e falta de regularidade no atendimento de saúde também podem acarretar notificações.
No relatório de outubro, Limeira totalizava 10.195 famílias no programa federal, que receberam R$ 2.040.882,00 no benefício, entre as 31.056 inscritas no Cadastro Único. Desse total, 10.811 têm renda per capita familiar de até R$ 85; 3.211 entre R$ 85,01 e R$ 170; 7,6 mil entre R$ 170,01 e meio salário mínimo e 8.962 acima de meio salário mínimo.
Quando descumpre alguma condição do programa, como as relacionadas à educação ou saúde, a família é notificada e tem três meses para comparecer e esclarecer a situação. Mas o governo federal encaminha ao município as listas de averiguação. Em maio deste ano, foram indicados 9,9 mil nomes do CadÚnico, que abrange outros benefícios como a tarifa social de energia elétrica. Entre esses, 3.392 eram do Bolsa Família. Em setembro, essa lista foi reduzida para 1.161 nomes, ainda em averiguação.
Sobre os números informados pelo governo federal, eles explicam que, neste ano, não foi registrada tamanha variação entre os beneficiários do Bolsa Família. Nos últimos meses, a média foi de até 10 novos benefícios.
Conforme a Gazeta mostrou em maio deste ano, Limeira registrou o auge de cadastrados em março, com 10.794 famílias no Bolsa Família. As famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa.
Região totaliza 1,5 mil famílias beneficiárias
Na listagem com todos os municípios, Cordeirópolis registrou 18 bloqueios e 16 cancelamentos. No Relatórios de Informações Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o município tinha 1.060 pessoas no CadÚnico, sendo 449 famílias no Bolsa Família, em outubro, que receberam R$ 68.167.
Em Iracemápolis, foram 32 bloqueios e 32 cancelamentos. Com 1.752 no CadÚnico, os beneficiados pelo Bolsa Família totalizavam 457 famílias em outubro, que receberam R$ 84.786.
Engenheiro Coelho registrou 44 bloqueios e 41 cancelamentos. Entre os 2.267 no CadÚnico, 640 famílias recebem o Bolsa Família, num montante de R$ 104.220 em outubro. (Daíza Lacerda)
Publicado na Gazeta de Limeira.
Daíza Lacerda
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) divulgou dados de um pente-fino realizado entre beneficiários do programa de transferência de renda, o Bolsa Família. A verificação teve início em junho e, em Limeira, foram identificados 581 bloqueios e 733 cancelamentos.
Conforme a pasta, o benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440.
Gestora municipal do Bolsa Família, Vanessa Cristina Silva Godoy, e o diretor da Vigilância Socioassistencial do Ceprosom, Virgílio Alves, explicam que o processo de averiguação ocorre todo o ano. Desta vez, a diferença é que mais bancos de dados são usados para cruzar as informações e identificar inconsistências. Conforme o MDSA, são seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Com isso, é possível identificar funcionários públicos usando o benefício, assim como o uso do nome de pessoas mortas.
Vanessa e Virgílio explicam que as sanções ocorrem em quatro fases: advertência, suspensão, bloqueio e cancelamento. Além da situação da renda, identificada pelos sistemas do governo federal, as faltas escolares e falta de regularidade no atendimento de saúde também podem acarretar notificações.
No relatório de outubro, Limeira totalizava 10.195 famílias no programa federal, que receberam R$ 2.040.882,00 no benefício, entre as 31.056 inscritas no Cadastro Único. Desse total, 10.811 têm renda per capita familiar de até R$ 85; 3.211 entre R$ 85,01 e R$ 170; 7,6 mil entre R$ 170,01 e meio salário mínimo e 8.962 acima de meio salário mínimo.
Quando descumpre alguma condição do programa, como as relacionadas à educação ou saúde, a família é notificada e tem três meses para comparecer e esclarecer a situação. Mas o governo federal encaminha ao município as listas de averiguação. Em maio deste ano, foram indicados 9,9 mil nomes do CadÚnico, que abrange outros benefícios como a tarifa social de energia elétrica. Entre esses, 3.392 eram do Bolsa Família. Em setembro, essa lista foi reduzida para 1.161 nomes, ainda em averiguação.
Sobre os números informados pelo governo federal, eles explicam que, neste ano, não foi registrada tamanha variação entre os beneficiários do Bolsa Família. Nos últimos meses, a média foi de até 10 novos benefícios.
Conforme a Gazeta mostrou em maio deste ano, Limeira registrou o auge de cadastrados em março, com 10.794 famílias no Bolsa Família. As famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa.
Região totaliza 1,5 mil famílias beneficiárias
Na listagem com todos os municípios, Cordeirópolis registrou 18 bloqueios e 16 cancelamentos. No Relatórios de Informações Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o município tinha 1.060 pessoas no CadÚnico, sendo 449 famílias no Bolsa Família, em outubro, que receberam R$ 68.167.
Em Iracemápolis, foram 32 bloqueios e 32 cancelamentos. Com 1.752 no CadÚnico, os beneficiados pelo Bolsa Família totalizavam 457 famílias em outubro, que receberam R$ 84.786.
Engenheiro Coelho registrou 44 bloqueios e 41 cancelamentos. Entre os 2.267 no CadÚnico, 640 famílias recebem o Bolsa Família, num montante de R$ 104.220 em outubro. (Daíza Lacerda)
Publicado na Gazeta de Limeira.
Nova Vila Dignidade será no Jardim Manacá
Daíza Lacerda
Limeira teve confirmada a construção da segunda Vila Dignidade, programa habitacional voltado a idosos em situação de vulnerabilidade. A primeira unidade funciona no município desde 2014, no Parque Nossa Senhora das Dores, onde abriga 26 idosos em 22 casas.
Secretário de Habitação, Felipe Penedo informou que o novo empreendimento será no Jardim Manacá, em terreno de ao menos 9 mil m² indicado pelo município à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), responsável pela construção. Serão 27 casas completas e adaptadas para idosos, contando com aquecedor solar, fogão e geladeira na cozinha.
A busca do programa começou em junho de 2014, desde quando o município teve que comprovar a viabilidade do empreendimento. Entre as exigências, estão a estrutura urbana e de serviços no entorno, já que o programa é voltado a idosos com autonomia. Assim, a vizinhança deve ter estabelecimentos como posto de saúde, farmácias e lotéricas.
Segundo Penedo, a estimativa é de início da execução no segundo semestre de 2017, com projeção de 1 ano e meio para a construção. O secretário vê o programa como uma tendência para o futuro, já que a população idosa tende a aumentar.
DEMANDA
Atualmente, o Ceprosom tem 39 pessoas na fila de espera para morar na Vila Dignidade, em demanda espontânea, como explica Renata Chiari, assessora executiva do Ceprosom. No entanto, a prioridade na indicação é dos Cras e Creas, equipamentos de atendimento social.
Graças ao avanço da longevidade, é esperado que essa demanda aumente. Porém, a moradia é voltada principalmente para o idoso em situação de vulnerabilidade que não tem família, e nem onde morar, ou vive em local cedidos. Conforme Renata, a Vila abriga moradores de rua acolhidos e que passaram pela Casa de Convivência. Eles só saem quando morrem ou quando ficam sem condições de se cuidarem sozinhos. Atualmente, a gestão do local é feita pelo Asilo João Khül Filho.
Publicado na Gazeta de Limeira.
Limeira teve confirmada a construção da segunda Vila Dignidade, programa habitacional voltado a idosos em situação de vulnerabilidade. A primeira unidade funciona no município desde 2014, no Parque Nossa Senhora das Dores, onde abriga 26 idosos em 22 casas.
Secretário de Habitação, Felipe Penedo informou que o novo empreendimento será no Jardim Manacá, em terreno de ao menos 9 mil m² indicado pelo município à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), responsável pela construção. Serão 27 casas completas e adaptadas para idosos, contando com aquecedor solar, fogão e geladeira na cozinha.
A busca do programa começou em junho de 2014, desde quando o município teve que comprovar a viabilidade do empreendimento. Entre as exigências, estão a estrutura urbana e de serviços no entorno, já que o programa é voltado a idosos com autonomia. Assim, a vizinhança deve ter estabelecimentos como posto de saúde, farmácias e lotéricas.
Segundo Penedo, a estimativa é de início da execução no segundo semestre de 2017, com projeção de 1 ano e meio para a construção. O secretário vê o programa como uma tendência para o futuro, já que a população idosa tende a aumentar.
DEMANDA
Atualmente, o Ceprosom tem 39 pessoas na fila de espera para morar na Vila Dignidade, em demanda espontânea, como explica Renata Chiari, assessora executiva do Ceprosom. No entanto, a prioridade na indicação é dos Cras e Creas, equipamentos de atendimento social.
Graças ao avanço da longevidade, é esperado que essa demanda aumente. Porém, a moradia é voltada principalmente para o idoso em situação de vulnerabilidade que não tem família, e nem onde morar, ou vive em local cedidos. Conforme Renata, a Vila abriga moradores de rua acolhidos e que passaram pela Casa de Convivência. Eles só saem quando morrem ou quando ficam sem condições de se cuidarem sozinhos. Atualmente, a gestão do local é feita pelo Asilo João Khül Filho.
Publicado na Gazeta de Limeira.
domingo, 29 de maio de 2016
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Daíza de Carvalho
Cadastros no Bolsa Família passam dos 10 mil em Limeira
Quantidade chegou a recuar, mas alta é registrada desde meados de 2015
Daíza Lacerda
Limeira atingiu o auge da quantidade de cadastrados no Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal. São 10.794 beneficiários, em levantamento de março deste ano, o mais recente disponível. Em janeiro de 2014, o município tinha 9.553 cadastrados, atendendo acima da projeção de baixa renda do Censo do IBGE, de 8.681. Em julho do ano passado, eram 7.557, antes do pico registrado neste ano. A taxa de atualização é considerada alta, de 78%, a máxima atingida pelo município.
O acompanhamento é do departamento de Vigilância Socioassistencial do Ceprosom. Os números passam por muita oscilação mês a mês, mas é a primeira vez que Limeira atinge essa quantidade, conforme o diretor da Vigilância, Virgílio Alves.
A quantidade aumenta num cenário em que o total de inscritos no Cadastro Único tem leve queda, totalizando 29.224 famílias em março, ante 30.350 em junho de 2015. Conforme a Gazeta divulgou recentemente, a maioria dos benefícios sociais sofreu alta de pedidos entre o final do ano passado e o início deste, num possível reflexo das consequências da situação econômica.
Apesar da alta, a estimativa é de parcela ainda maior a ser atendida com o benefício. Na projeção da Vigilância, seriam ao menos 15 mil famílias no município na extrema pobreza (renda de até R$ 77 per capita) e pobreza (até R$ 154 per capita).
O desligamento do programa só é automático quando detectada renda superior, o que é feito em averiguações periódicas. Mas as fases que levam ao cancelamento muitas vezes evidenciam não a falta de necessidade do benefício, mas a falta de condições de cumprir com o mínimo exigido, como a pesagem periódica dos filhos e a frequência escolar, que podem indicar problemas mais graves. Primeiro é feita a advertência, depois o bloqueio, seguido da suspensão, que antecedem o eventual cancelamento.
FISCALIZAÇÃO
Segundo o diretor, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aprimorou o controle sobre este e outros benefícios com a averiguação de irregularidades cadastrais, que tem sido feita todo ano.
O ministério consegue fazer o cruzamento de bancos de dados para detectar a posse de imóveis, prestações ou financiamentos incompatíveis com a renda declarada. Quando detecta indícios, envia ao município a lista de beneficiários a serem averiguados. neste ano, dos 29 mil inscritos no CadÚnico em Limeira, a averiguação foi indicada para 10 mil participantes de diversos programas, a exemplo do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), prestado a idosos e deficientes.
O ministério indica também os casos que demandam comprovação com visitas, o que já permitiu a detecção de irregularidades em Limeira, culminando com a atualização da renda e exclusão do programa. Há casos em que a própria condição de moradia denuncia a incompatibilidade e o beneficiário confessa. Há ainda a situação de funcionários públicos, que pode ser justificada quando são recebidos pisos mínimos, com vários dependentes. A confirmação tem de ser feita com todos os indicados pelo ministério. Mesmo que não demande visita, em alguns casos ela é feita, principalmente se for beneficiário acamado, por exemplo.
Extrema pobreza é situação
predominante no CadÚnico
Do total de inscritos no CadÚnico em Limeira, nem todos estão inscritos nos programas de transferência de renda, mas a maioria está na faixa da pobreza ou extrema pobreza conforme o dado mais recente, de março, considerando os 78% de atualização do cadastro.
São 9.621 famílias com salário de até R$ 77 per capita (extrema pobreza); outras 3.316 com renda entre R$ 77 e R$ 154 (pobreza) e mais 7.771 que recebem entre R$ 154 e meio salário mínimo (baixa renda). Os três grupos totalizam 20.708 famílias. Com renda acima de meio salário mínimo, estão cadastradas 8.516 famílias. (Daíza Lacerda)
Daíza Lacerda
Limeira atingiu o auge da quantidade de cadastrados no Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal. São 10.794 beneficiários, em levantamento de março deste ano, o mais recente disponível. Em janeiro de 2014, o município tinha 9.553 cadastrados, atendendo acima da projeção de baixa renda do Censo do IBGE, de 8.681. Em julho do ano passado, eram 7.557, antes do pico registrado neste ano. A taxa de atualização é considerada alta, de 78%, a máxima atingida pelo município.
O acompanhamento é do departamento de Vigilância Socioassistencial do Ceprosom. Os números passam por muita oscilação mês a mês, mas é a primeira vez que Limeira atinge essa quantidade, conforme o diretor da Vigilância, Virgílio Alves.
A quantidade aumenta num cenário em que o total de inscritos no Cadastro Único tem leve queda, totalizando 29.224 famílias em março, ante 30.350 em junho de 2015. Conforme a Gazeta divulgou recentemente, a maioria dos benefícios sociais sofreu alta de pedidos entre o final do ano passado e o início deste, num possível reflexo das consequências da situação econômica.
Apesar da alta, a estimativa é de parcela ainda maior a ser atendida com o benefício. Na projeção da Vigilância, seriam ao menos 15 mil famílias no município na extrema pobreza (renda de até R$ 77 per capita) e pobreza (até R$ 154 per capita).
O desligamento do programa só é automático quando detectada renda superior, o que é feito em averiguações periódicas. Mas as fases que levam ao cancelamento muitas vezes evidenciam não a falta de necessidade do benefício, mas a falta de condições de cumprir com o mínimo exigido, como a pesagem periódica dos filhos e a frequência escolar, que podem indicar problemas mais graves. Primeiro é feita a advertência, depois o bloqueio, seguido da suspensão, que antecedem o eventual cancelamento.
FISCALIZAÇÃO
Segundo o diretor, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aprimorou o controle sobre este e outros benefícios com a averiguação de irregularidades cadastrais, que tem sido feita todo ano.
O ministério consegue fazer o cruzamento de bancos de dados para detectar a posse de imóveis, prestações ou financiamentos incompatíveis com a renda declarada. Quando detecta indícios, envia ao município a lista de beneficiários a serem averiguados. neste ano, dos 29 mil inscritos no CadÚnico em Limeira, a averiguação foi indicada para 10 mil participantes de diversos programas, a exemplo do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), prestado a idosos e deficientes.
O ministério indica também os casos que demandam comprovação com visitas, o que já permitiu a detecção de irregularidades em Limeira, culminando com a atualização da renda e exclusão do programa. Há casos em que a própria condição de moradia denuncia a incompatibilidade e o beneficiário confessa. Há ainda a situação de funcionários públicos, que pode ser justificada quando são recebidos pisos mínimos, com vários dependentes. A confirmação tem de ser feita com todos os indicados pelo ministério. Mesmo que não demande visita, em alguns casos ela é feita, principalmente se for beneficiário acamado, por exemplo.
Extrema pobreza é situação
predominante no CadÚnico
Do total de inscritos no CadÚnico em Limeira, nem todos estão inscritos nos programas de transferência de renda, mas a maioria está na faixa da pobreza ou extrema pobreza conforme o dado mais recente, de março, considerando os 78% de atualização do cadastro.
São 9.621 famílias com salário de até R$ 77 per capita (extrema pobreza); outras 3.316 com renda entre R$ 77 e R$ 154 (pobreza) e mais 7.771 que recebem entre R$ 154 e meio salário mínimo (baixa renda). Os três grupos totalizam 20.708 famílias. Com renda acima de meio salário mínimo, estão cadastradas 8.516 famílias. (Daíza Lacerda)
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