Invasores desafiam escola do Jd. Paineiras

Vandalismo, invasões e furtos aterrorizam rotina de alunos
e funcionários (Foto: JB Anthero/Gazeta de Limeira)

Muro baixo e buraco dão acesso livre a adolescentes alheios às aulas

Daíza Lacerda

Além da complexidade das questões internas da escola estadual do Jardim Paineiras, a comunidade lida agora com ameaças vindas de fora. A instituição tem sido invadida pelos muros e por um buraco num deles, em horários de aula ou intervalo, por adolescentes que atrapalham as aulas e cometem furtos, conforme os relatos.
Conforme a Gazeta apurou, os delitos ocorrem na presença de alunos e professores. Num dos flagrantes, um jovem subtraiu um pacote de pirulitos que a professora havia levado para as crianças na ocasião do Halloween. A sala, da faixa etária de 12 anos, ficou sem doce, só com a indignação.
Ainda na prática de tirar doces de crianças, uma delas também teve um salgadinho furtado. "Era algo que mãe raramente comprava, e daquela vez havia dado um de melhor qualidade para o filho levar de lanche. Como explicar isso para uma criança que fica só com a vontade?", questiona um membro da comunidade.
Mas o terror não fica só nos lanches. Também há suspeita do uso de entorpecentes, ainda que não fosse identificado se por alunos ou intrusos. Na última semana, um dos invasores ameaçou de morte uma funcionária, em caso que foi parar na polícia e aterrorizou ainda mais os servidores, já fragilizados com os problemas desde o início do funcionamento da escola, em agosto.
São 900 alunos, entre crianças e adolescentes dos ensinos fundamental e médio. As invasões se concentram no período diurno, mas o noturno também começa a apresentar problemas, como bombas. Vizinhos afirmam já terem apelado a todos os órgãos, inclusive o Estado, responsável pelo equipamento. Uma equipe teria vistoriado o local para solucionar a questão da estrutura que permite as invasões, mas nada ainda foi feiro.
A preocupação aumenta com a violação de direitos dos alunos, com intrusos que mexem e furtam materiais. Os identificados não são da escola, embora haja a tentativa de identificar se são de outras unidades, além de achar os pais. Mas a investigação é complicada devido às outras demandas escolares, como avalia uma das pessoas ouvidas.
A escola expõe o problema em oportunidades como o Conseg. A situação foi exposta tanto no conselho Centro-Sul quanto no Central. Mas ainda não houve uma iniciativa de chamamento dos órgãos para discutir ações. "Sabemos que é difícil conseguir reunir todos, mas temos o pensamento de tentar".
ALÉM DA (IN)SEGURANÇA
O capitão Costa Pereira, comandante da 5ª Cia da Polícia Militar (PM), informou que ainda ontem o tempo de ronda foi ampliado no horário de troca de períodos. A corporação também atende os chamados pelo 190, como o do invasor que fez ameaças. "No entanto, foi necessário um trabalho psicológico para que a pessoa ameaçada registrasse o boletim de ocorrência. Com isso, foi emitida uma medida cautelar para que o invasor não se aproxime numa distância mínima da ameaçada", relata.
Se por um lado os denunciantes temem represálias, por outro, é necessário envolvimento, como salienta o comandante. "Embora a consequência seja a insegurança, a causa é um problema de estrutura física, sobre o qual não temos como agir, assim como na disciplina escolar. Não há contenção física para impedir a entrada. Mas a comunidade também precisa colaborar. As pessoas sabem quem são os responsáveis pelas pixações nos muros, mas não denunciam. A insegurança não é omissão da PM".
PROVIDÊNCIAS
Procurada a se posicionar sobre as providências para a estrutura da escola, a Secretaria de Educação do Estado informou que "a Diretoria Regional de Ensino de Limeira lamenta que a escola, inaugurada para atender a comunidade do Jardim Paineiras, sofra com vandalismo. A unidade que recebeu investimentos de R$ 5,2 milhões foi criada para atender a demanda do bairro e funcionar também como um espaço para a comunidade. Mas, mesmo após inúmeras reuniões da Diretoria Regional de Ensino com pais, alunos e representantes do bairro, com o Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) e da efetiva parceria com a Polícia Militar para monitoramento de seu entorno, o espaço continua a ser desrespeitado, por isso, serão necessárias obras para elevar os muros da escola. O projeto já está em andamento, com orçamento previsto de mais R$ 147 mil e a expectativa é que as obras aconteçam no mês de janeiro, seguindo todos os trâmites legais".



No Conselho Tutelar, desafio
é a negligência dos pais

A conselheira tutelar Maria Hilda Costa Galva esteve na escola do Jardim Paineiras em ao menos duas ocasiões. Numa delas foi devido à invasão por pessoas que não são da escola. Em outra, a providência foi para alunos que não foram à aula, mas permaneceram na escola perturbando, com correria nos corredores e chutando portas de salas em aula. Os pais são notificados, mas a negligência é o fator mais comum encarado pelos conselheiros. "Vemos que até há famílias estruturadas, mas muitos lavam as mãos. Num dos casos, o garoto disse que os pais estavam trabalhando e chegavam tarde. Mas a mãe trabalhava em casa, com joias, e não sabia que o filho não estava na aula", ilustra.
O primeiro desafio é deter o aluno para que ele não fuja até a chegada do Conselho, e os pais sejam notificados da situação. Assim como a entrada, a fuga também é fácil pelos muros ou cercas. Mas os pais, mesmo cientes, não garantem mudança de comportamento dos filhos, e a reincidência é considerável. "É muita negligência dos pais, que deixam os adolescentes soltos, sem limites. Permitem até que os filhos abandonem a escola", cita, sobre acompanhamentos que deparam com inanição dos pais diante da interrupção da vida escolar. "Alguns dizem que vão encaminhar os filhos para a escola no próximo ano, mas muitos desistem diante da dependência química ou inúmeras passagens pela delegacia".
Apesar de toda a resistência, ainda há casos que permitem nutrir a esperança. "Há famílias que dão tudo, mas esquecem o essencial, que é o exemplo, o respeito. Mas há adolescentes que conseguimos encaminhar para rumos melhores. É o que nos mantém lutando". (Daíza Lacerda)

Publicado na Gazeta de Limeira.

Rolezinho leva Conselho Tutelar a investigar faltas e evasão escolar

Em visitas, conselheiras identificaram presença mínima em salas de aula

Daíza Lacerda

Reclamações e denúncias relacionadas à aglomeração de adolescentes nas noites de sexta-feira no Centro acima levaram órgãos de segurança e proteção a relacionar a situação com faltas injustificadas e evasão escolar, que seriam uma das causas do rolezinho.
A partir de reuniões envolvendo membros da segurança municipal e estadual e Judiciário, o Conselho Tutelar I começou a visitar escolas e comprovou a situação. Numa escola, em plena terça-feira, uma sala com 32 alunos na lista tinha apenas 2 presentes.
As visitas surpresa vão continuar, conforme as conselheiras Luziléia de Jesus e Ludma de Oliveira. A verificação está entre as atribuições do Conselho, que nem sempre tem boa receptividade de gestores escolares, embora a maioria coopere. "O Conselho tem de apurar as denúncias, inclusive quando é o adolescente violando os próprios direitos. Eles também têm deveres a cumprir. Os responsáveis legais têm de estar cientes", reforçam. Elas também têm percorrido escolas com palestras sobre os direitos e deveres do adolescente.
Os pais dos ausentes são notificados e orientados a procurar o Conselho, já que muitos sequer imaginam onde os filhos estão, de fato. Já houve caso de uma adolescente ser socorrida pelo Samu, prestes a ter um coma alcoólico no rolezinho, quando os responsáveis acreditavam que a filha estava na escola.
Para evitar situações como essa, elas salientam a importância da participação dos pais não só na observação do comportamento dos filhos como na situação da escola. Numa instituição, pais fizeram um abaixo-assinado reivindicando melhorias na estrutura, como a segurança e número de funcionários. O exemplo deve ser seguido pelos responsáveis que identificarem situação de risco ou omissão da direção, recorrendo ao Conselho.
"Há reclamações como a falta de funcionários. É preciso no mínimo dois inspetores de alunos em cada período. Outra questão é da segurança, devido à aproximação do tráfico na porta ou entorno da escola, e também a venda de bebidas nas proximidades". Elas avaliam que a resistência em algumas unidades ocorre devido à exposição. "A maioria sequer registra boletins de ocorrência por ato infracional dentro da própria escola, o que é dever de quem estiver presente, não necessariamente dos pais", esclarecem.
As conselheiras lembram que todas as denúncias são apuradas e os relatórios enviados à Promotoria da Infância e Juventude. Elas podem ser feitas pelo Disque 100, 3442-8629 em horário comercial ou 153 em outros horários.


Situação é pautada no Conseg Centro/Sul

A situação do rolezinho e das faltas injustificadas nas escolas foi abordada na última reunião do Conseg Centro/Sul, no início do mês. Foi solicitada a presença de representantes da Diretoria de Ensino e das escolas Castelo Branco, Brasil e Ely de Almeida Campos.
Representante da Diretoria de Ensino, Jonas Beltrão de Oliveira considerou "que é necessária a criação de uma rede de acompanhamento e de estratégias para solução deste problema envolvendo jovens, com a descentralizações das ações". Sobre a prevenção de faltas, informou que a rede estadual executa desde outubro de 2015 resolução que prevê o controle de faltas. "Com 10% de faltas, os pais do aluno são notificados e ficam cientes da necessidade de tomarem providências para evitar as faltas. Ao atingir 20% de faltas, o caso é encaminhado para o Conselho Tutelar e Promotoria Pública".
José Roberto Ferreira Alves representou a Secretaria de Segurança Pública e, entre as providências cobradas para os locais dos rolezinhos, informou que a poda de árvores foi efetuada e que outras providências como a identificação de traficantes que atuam na região seriam encaminhadas. (DL)

Publicado na Gazeta de Limeira.

Em 1 ano, 629 jovens passam pela carceragem da Seccional

Quantidade é considerada alta pelo Cedeca, que cobra melhores condições aos apreendidos

Daíza Lacerda

Levantamento da Vara da Infância e da Juventude mostra que, entre outubro de 2014 e outubro de 2015, a carceragem da Delegacial Seccional de Limeira recebeu 629 adolescentes, numa média mensal de 52 apreensões. O mês com mais casos foi janeiro do ano passado, com 61 custodiados. Já entre janeiro e outubro do ano passado, foram distribuídos 918 processos de apuração de atos infracionais.
O número é considerado "muito grande" por Mariana Peres, assistente social e coordenadora do programa de atendimento às famílias dos adolescentes do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca). Ela questiona tanto os critérios de abordagem policial quanto a visão do Judiciário sobre o adolescente. "O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê seis medidas socioeducativas numa ordem para serem aplicadas nos casos de ato infracional, cabíveis conforme a gravidade. Mas o que vemos é que mesmo nas mais leves são aplicadas as medidas de internação", explica. Entre as penas mais brandas, estão a liberdade assistida e prestação de serviços comunitários.
Ela cobra também a questão do trabalho preventivo, com oferecimento de opções à rua e evasão escolar, o que deve ser garantido também quando o adolescente sai de uma instituição. "Esse é um dever do poder público, que precisa ter um envolvimento maior. É injusto competir com o tráfico, mas há uma dificuldade de chamar atenção desses jovens porque não há algo construído junto, como política de juventude. Ainda é muito pouco. É um desafio", avalia.
ATENDIMENTOS
No último levantamento semestral de atendimentos do Cedeca oferecido às famílias dos adolescentes apreendidos foi apurado que metade não era reincidente em infrações, o que não ocorria desde 2013, quando a reincidência era superior, como explica Mariana. No segundo semestre de 2015, foram atendidas 217 famílias. Prevaleceram jovens entre 16 e 17 anos, justamente na fase mais imediatista da adolescência, com cobranças como a profissionalização, que desencadeiam os atritos familiares e sociais, como ela analisa. 
Ela ressalta que o Cedeca não culpabiliza os pais, reconhecendo que muitos deles também fazem parte de um processo de violação e não conseguem dar conta. O abandono paterno também é um fator que impacta. "É um dever não só da família, mas da comunidade, sociedade e Estado. Mas o Estado já não deu conta daquela família. As violações não vêm só da família, mas do Estado".
Entre as cobranças do órgão, estão as melhores condições na carceragem da Delegacia Seccional. "Já fizemos diversos movimentos para mostrar que aquele não é um local adequado. Não há janelas, é sem ventilação", aponta. Conforme a Gazeta divulgou na última semana, as celas receberam uma visita surpresa do secretário de Justiça do Estado, Aloísio de Toledo César. Na ocasião, a autoridade máxima abaixo do governador considerou que a situação do local daquela maneira não poderia continuar.


Conselho Tutelar só age na falta
dos pais durante apreensão
Quando o adolescente é apreendido e não é encontrado um responsável legal, o Conselho Tutelar é chamado para acompanhar o jovem. Essa situação está na rotina quase diária dos conselheiros, principalmente nos plantões, até que algum familiar seja acionado, como explica a conselheira Ludma de Oliveira. Outras atribuições do conselho nesses casos é o de encaminhar para atendimentos psicológicos e ou psiquiátricos e tratamento de dependência química. 
São considerados casos de ato infracional as ocorrências cometidas por jovens de 12 a 17 anos. Do contato com os pais, a sensação é de hostilidade. "Muitos já esgotaram os recursos e se mostram chateados com a presença do Conselho. Advertimos sobre a responsabilidade, pois muitos desconhecem até onde podem ir. Muitos 'lavam as mãos', mas mudam a postura ao saber que podem ser responsabilizados por omissão. Se eles não derem os limites dos filhos, quem dará?". (Daíza Lacerda)


Publicado na Gazeta de Limeira. Original em pdf aqui.