Chuva e licenças adiam Rubi para 2017

Nova projeção considera prazos para conclusão e liberações de órgãos para registro do empreendimento

Daíza Lacerda

Ainda não será neste ano que as 900 famílias selecionadas para o Residencial Rubi irão para a casa própria. Elas foram informadas ontem do cronograma até a conclusão da obra, em reuniões no Teatro Vitória para futuros moradores de cada um dos três condomínios. A projeção ficou para o primeiro semestre de 2017.
A estimativa atualizada leva em conta a ocorrência de chuvas que prejudicam o avanço da obra, além das licenças necessárias para a liberação, como explicou o secretário de Habitação, Felipe Penedo. A construtora Fyp estima 45 dias para a conclusão da infraestrutura externa, como término da pavimentação das ruas e rede elétrica, além da estação elevatória. No entanto, para cada dia de chuva, são necessários 8 de tempo firme para retomada. E somente depois da conclusão é que órgãos como Odebrecht e Cetesb irão emitir licenças, cujo prazo também é incerto. Depois de todas essas medidas é que poderá ser emitido o Habite-se para que a Caixa registre os imóveis em cartório. Os 900 apartamentos estão todos prontos.
"Os futuros moradores ficaram chateados com o prazo, e nós também. Mas é pouco tempo perto do quanto esperaram para ter a casa própria. Mesmo a compra de um imóvel na planta demanda ao menos dois anos, e estão selecionados há 7 meses. Ou seja, ainda estão no lucro pelo prazo, preço e tempo, além de ser um programa que não existe mais", disse, referindo-se à faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida.
Pelo extensão do projeto, a obra ocorreu de forma acelerada. Teve início em março de 2015. São 45 prédios em 250 mil m² de loteamento, com escola e ginásio. O financiamento de R$ 84 milhões para a construção, bancados pelos governos federal e estadual (que arcou com R$ 20 mil em cada uma das 900 unidades), chegou a ter quase três meses de atraso nos repasses, absorvidos pela construtora.
PRÓXIMOS PASSOS
Os futuros moradores definiram a empresa que será responsável pelo condomínio. O consenso foi da taxa de R$ 130 mensais que deve cobrir itens como portaria e manutenção, administração e limpeza, o que será revisado após 6 meses. Também estão cientes das providências para colocação de medições individuais do consumo de água e energia elétrica.
Até o fim deste mês o secretário deve se reunir no residencial com a comissão representativa dos condomínios. E até 20 de dezembro deve ser realizada outra reunião com todos os moradores.
As principais dúvidas foram acerca das mudanças de condições que interferissem na renda, como casamento ou mudança de emprego. Segundo o secretário, a Caixa considera a situação dos últimos seis meses até a época da aprovação, desde que não haja informações fraudadas. Como a Gazeta publicou, recentemente nomes foram excluídos após a comprovação de denúncias de irregularidades.
O secretário ressalta que, apesar da chateação em relação ao prazo, é importante o despertar do pertencimento. "Obras são assim mesmo, mas de certa forma tem estimulado que acompanhem até o término". 

Futuros moradores receberam atualizações
sobre o andamento da obra
(Foto: Adilson Silveira/Prefeitura de Limeira)

Publicado na Gazeta de Limeira.

Nova Vila Dignidade será no Jardim Manacá

Daíza Lacerda

Limeira teve confirmada a construção da segunda Vila Dignidade, programa habitacional voltado a idosos em situação de vulnerabilidade. A primeira unidade funciona no município desde 2014, no Parque Nossa Senhora das Dores, onde abriga 26 idosos em 22 casas.
Secretário de Habitação, Felipe Penedo informou que o novo empreendimento será no Jardim Manacá, em terreno de ao menos 9 mil m² indicado pelo município à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), responsável pela construção. Serão 27 casas completas e adaptadas para idosos, contando com aquecedor solar, fogão e geladeira na cozinha.
A busca do programa começou em junho de 2014, desde quando o município teve que comprovar a viabilidade do empreendimento. Entre as exigências, estão a estrutura urbana e de serviços no entorno, já que o programa é voltado a idosos com autonomia. Assim, a vizinhança deve ter estabelecimentos como posto de saúde, farmácias e lotéricas.
Segundo Penedo, a estimativa é de início da execução no segundo semestre de 2017, com projeção de 1 ano e meio para a construção. O secretário vê o programa como uma tendência para o futuro, já que a população idosa tende a aumentar.
DEMANDA
Atualmente, o Ceprosom tem 39 pessoas na fila de espera para morar na Vila Dignidade, em demanda espontânea, como explica Renata Chiari, assessora executiva do Ceprosom. No entanto, a prioridade na indicação é dos Cras e Creas, equipamentos de atendimento social.
Graças ao avanço da longevidade, é esperado que essa demanda aumente. Porém, a moradia é voltada principalmente para o idoso em situação de vulnerabilidade que não tem família, e nem onde morar, ou vive em local cedidos. Conforme Renata, a Vila abriga moradores de rua acolhidos e que passaram pela Casa de Convivência. Eles só saem quando morrem ou quando ficam sem condições de se cuidarem sozinhos. Atualmente, a gestão do local é feita pelo Asilo João Khül Filho.

Publicado na Gazeta de Limeira.

Por dentro do Residencial Rubi

Bairro que receberá 900 famílias de baixa renda começa a receber infraestrutura

Daíza Lacerda

Mal cabem numa mão as chaves de apenas um dos blocos do Residencial Rubi, no qual vão morar famílias de baixa renda que participaram de extenso processo na busca por uma entre as 900 moradias próprias pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). No terreno com quase 222 mil m² estão divididos três condomínios (A, B e C), com acessos distintos e 15 prédios cada. Cada bloco tem o térreo e quatro andares, totalizando 20 apartamentos cada.
O complexo se divide entre concreto e pó, na mobilização de cerca de 200 trabalhadores atualmente. Todos os apartamentos estão praticamente concluídos, mas o novo bairro ainda recebe estruturas como a de energia elétrica, com postes que começaram a ser colocados há poucos dias. O asfalto ainda não chegou, o que mantém tortuosas as rotas de maquinários entre os blocos, na colocação das caixas que receberão os hidrômetros, além das estruturas de para-raios. As guias começaram a ser colocadas nas futuras ruas internas e serão feitas também ruas externas, com acesso a partir da avenida principal, em ligação entre os condomínios e equipamentos públicos. Cada um dos três terá sua própria portaria, salão de festas, quadra e playground.
Além da identificação com letras e números dos blocos e apartamentos, os prédios receberão um kit para portadores de necessidades especiais, considerando-se os futuros moradores nessas condições que já tiveram a unidade sorteada.
Cada unidade tem 47 m² com dois quartos, sala, banheiro e cozinha com área de serviço. Os blocos têm estrutura que permitem a colocação de elevadores, o que dependerá de providência dos moradores.
O Rubi tem previsto, ainda, 33 lotes comerciais que serão vendidos pela construtora, parte em área do outro condomínio do complexo, o Varandas do Jardim do Lago, voltado à faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida, e que terá mais de 700 apartamentos em 11 torres,
Uma extensa área verde, que inclui uma área de preservação permanente, está entre os condomínios, além de outra área ao fundo do terreno, próxima de onde será construída uma estação elevatória. Além da estação, o projeto envolve a recuperação ambiental com 4 mil árvores.
O PROJETO
A área, com acesso pela avenida Lauro Correa da Silva, próxima dos bairros São Lourenço e Nobreville, estava destinada a outro tipo de empreendimento, como explica o secretário de Habitação, Felipe Penedo. Eram previstas de 300 a 400 casas na faixa dos R$ 300 mil, até que os negociadores aceitaram a sugestão do município de implantar um projeto de interesse social.
A estimativa inicial era de 1,5 mil unidades, mas o financiamento não cobriria o total. Delimitou-se as 900 unidades, que recebem R$ 75 milhões do governo federal e outros R$ 18 milhões do Casa Paulista, do governo estadual. Os beneficiários pagarão mensalidade de R$ 25 a R$ 80 durante 120 meses. As obras são executadas pela construtora FYP, que comercializa as unidades da Faixa 2, para famílias com renda superior a R$ 1,6 mil, com financiamento e possibilidade de subsídios pela Caixa.
Se o pó predomina no período mais seco, a chuva também atrapalhou os acessos e trabalhos, atrasando a obra em cerca de dois meses. Mas o projeto também teve atrasos de repasses da Caixa, também estimados em 60 dias, e que estão sendo normalizados, conforme o secretário. Devido a essas questões, a data certa da conclusão ainda é incerta. A projeção é para o final de setembro, mas pode ocorrer em outurbro ou novembro, já que algumas estruturas ainda não foram iniciadas.


Além de escola, creche e
posto de saúde estão previstos
Também está em construção no complexo Rubi uma escola de ensino fundamental para 800 alunos, que terá 12 salas divididas em três blocos, além de um ginásio. O equipamento será vizinho de uma praça de esportes, com campo de futebol, em espaço público de acesso livre.
O município se comprometeu a construir, no local, uma creche para 120 crianças em atendimento integral, além de um Centro de Saúde da Família (CSF) para o atendimento de 6 mil famílias por mês. Os três equipamentos devem obedecer aos padrões definidos pelo governo federal.
As construções de responsabilidade da prefeitura ainda estão em projeto, sem data definida para serem viabilizados. Orçamento prévio indicava custo de R$ 2,4 milhões para a creche e R$ 881 mil para a CSF. (Daíza Lacerda)

Fundo deve garantir duplicação
de trecho da Lauro Corrêa
Apesar dos equipamentos previstos para absorver a demanda de educação e saúde no complexo, a mudança das famílias deve impactar principalmente o trânsito na região, que já é intenso devido à densidade populacional alta no entorno.
Principal via de acesso, a avenida Lauro Correa da Silva deve ter o trecho defronte ao Rubi duplicado, em obra que já está em fase de licitação, conforme o secretário Felipe Penedo. As obras devem ser custeadas com recursos do Fundo Municipal de Habitação, mas ainda não foi informado o orçamento projetado da obra.
A extensão duplicada deve ser entre o Rubi e início do São Lourenço e Morada das Acácias, onde há divisão de ruas e faixas. Já existem projeções para que o miolo se transforme num terminal urbano, centralizando o tráfego principalmente na pista sentido Rubi e avenida do Morada das Acácias. (Daíza Lacerda)


Trabalho social iniciará
organização dos condomínios

Questões envolvendo a mudança e política da boa vizinhança, assim como as regras com animais domésticos, estão entre os assuntos a serem abordados com os contemplados no trabalaho social que será iniciado em breve. Conforme Felipe Penedo, a Caixa contratou uma empresa para desenvolver o trabalho, que consistirá também em orientar as questões de condomínio, como a administração e taxas, além dos responsáveis de cada área. (Daíza Lacerda)

Rubi tem finalistas selecionados e sorteio marcado

Daíza Lacerda

A Secretaria da Habitação divulga hoje os nomes dos 900 titulares contemplados para o Residencial Rubi, além de 243 suplentes. O acesso à lista será pelo site (www.limeira.sp.gov.br/habitacao), além da publicação no Jornal Oficial, que pode ocorrer hoje. Segundo o secretário Felipe Penedo, a lista dos excluídos e os motivos será publicada ainda nesta semana, possivelmente amanhã.
A secretaria recebeu no fim da tarde de sexta-feira o retorno da Caixa, responsável pelo aval final dos candidatos. Ainda há cinco nomes que requerem análise e, caso sejam excluídos, serão substituídos pelos suplentes.
O sorteio das unidades, do apartamento e bloco que cada família irá ocupar, ocorrerá na quinta-feira, dia 30, às 17h, no ginásio Vô Lucato, dentro do Parque Cidade. Será respeitada a porcentagem para idosos e deficientes, que terão preferência para os térreos. Depois será iniciado o trabalho social com as famílias, até a assinatura do contrato com a Caixa, que deve ocorrer em agosto. A entrega das unidades deve ocorrer em setembro. Até que o contrato seja assinado, a secretaria recebe denúncias de irregularidades, que pode tirar contemplados da lista, caso sejam comprovadas. 
INVASÃO
O complexo teve a segunda invasão em menos de um mês. Mas, desta vez, a entrada foi para filmar o local, em imagens postadas na internet. Segundo o secretário, ao menos duas pessoas foram identificadas, uma delas candidata no processo.
Foi registrado boletim de ocorrência pela construtora, que acionou a secretaria. A pessoa identificada como participante do processo teve o nome excluído entre os habilitados, com base nas informações dos seguranças e fiscalização na casa da própria, que confessou a entrada não autorizada. Penedo lembra que medidas cabíveis serão tomadas, além do registro da ocorrência.
No início do mês, uma quadrilha rendeu seguranças e levou equipamentos pessoais e da obra, que foram recuperados. Conforme o secretário, a segurança no local foi reforçada. (Daíza Lacerda)

Publicado na Gazeta de Limeira.

Melhorias são promessas no Jd. Cordeiro II

Mais imóveis apresentam falhas estruturais após o desabamento do telhado de um deles

Daíza Lacerda

Numa casa do Jardim Cordeiro II, em Cordeirópolis, na qual moram seis pessoas, incluindo um bebê de dois meses, a correria começa quando o tempo fecha. Naquela unidade do bairro formado por 60 residências entregues a famílias de baixa renda por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, os plásticos já ficam embaixo das camas para cobrir os móveis quando começa a chover. Por meio das telhas mal colocadas, a chuva é tão forte dentro quanto fora da casa. É o que testemunham a empregada doméstica Elizângela Maria de Oliveira Pereira, de 38 anos, a diarista Gerlaine Aparecida de Oliveira, de 32, mãe do bebê, e a dona de casa Ivonete de Oliveira, de 65 anos.
Elas se preocupam não só com o madeiramento, mas com a umidade deixada nas paredes. "Quando começa a ventar, já colocamos os plásticos. Durante a chuva, é criança no colo e edredon na cabeça para não se molhar", contam.
Há mais de um ano que elas e outros moradores com problemas estruturais nas casas esperam providências. Em março do ano passado, o telhado de uma das casas desabou, evidenciando a fragilidade das construções, que foram entregues com mais de um ano de atraso. A obra foi começada por uma empresa e terminada por outra, e as casas entregues sem qualquer tipo de acabamento.
A população local se ressente do descaso com os beneficiários. "Jogaram as chaves e quem quisesse que pegasse. O prefeito só apareceu aqui recentemente, por causa do asfalto. Antes disso, jamais", contou uma moradora. Não houve uma entrega ou inauguração formal do bairro.
ASFALTO
Faz mais de um mês que a Prefeitura de Cordeirópolis anunciou o início da pavimentação. A obra é divulgada em placa que anuncia o serviço, previsto num prazo de 90 dias e ao custo de R$ 541 mil para 5,6 mil m². No entanto, na última semana, apenas parte de algumas vias haviam recebido cascalho na preparação para o novo piso.
Enquanto isso, as famílias improvisam como podem contra o barro e sujeira nos dias de chuva. A maioria ainda não possui muro ou o quintal cimentado, e alguns apelaram para uma camada de concreto na entrada das casas. "Cadê o asfalto, que estamos precisando? Quando chove, vira uma barreira doida. Sem contar as casas que já estão caindo. Vieram, mas nem olharam direito", informou a dona de casa Alice Pereira, de 80 anos. A estrutura das casas, além daquela do bairro, também é lembrada pela aposentada Alzira Maria de Oliveira, de 76 anos. "As casas estão bem ruins. É madeira querendo cair, e casa escorada por dentro", informa.
PROVIDÊNCIAS
O departamento Jurídico da Prefeitura informou que "a obra é de responsabilidade do banco Família Paulista, que construiu e recebeu recursos por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Ao município coube a infraestrutura, que foi entregue, e o asfaltamento que já está sendo realizado com recursos próprios". A Secretaria esclarece que "o município fez um levantamento técnico das melhorias que precisam ser feitas nos imóveis e notificou o banco Família Paulista para que o serviço seja feito. A partir disso, foram intermediadas reuniões entre moradores, banco e construtora para que os reparos fossem realizados. Cabe agora ao banco dar sequência".

Cooperativa avança para a casa própria de 740 famílias

Assinatura com a Caixa formalizou Minha Casa, Minha Vida Entidades em Limeira

Daíza Lacerda

Há cerca de dois anos, a possibilidade da casa própria ainda era uma promessa para as famílias da Associação Habitacional de Limeira (AHL). À época, elas arcaram com um aporte financeiro para segurar um terreno no Jardim Manacá. Passados anos de trabalho e trâmites, a assinatura com a Caixa Econômica Federal para o Minha Casa, Minha Vida Entidades selou que ali será erguida a residência de 740 famílias. O convênio foi formalizado na quarta-feira.
É a primeira vez que o projeto acontece em Limeira, no modelo de autogestão, como explica Josué Gregório, presidente da AHL. Devido às exigências para pleitear o convênio, como registros e pontuação, o grupo limeirense se uniu à Cooperativa Nacional de Habitação e Construção (Cooperteto), que atua na região há décadas e foi a titular do pedido. O apoio técnico para os projetos é da Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria da Habitação.
Os 740 apartamentos previstos na área serão divididos em duas etapas, que terão comissões de fiscalização e de finanças. Os cooperados participarão de todo o processo, como os projetos e medições, sendo responsáveis inclusive pela escolha da construtora.
Com a assinatura do contrato com a Caixa, serão liberados R$ 7,7 milhões de investimentos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), que serão usados na compra da área de 71 mil metros quadrados, além de elaboração de projeto, trabalho social e legalização dos empreendimentos. Nos próximos 12 meses, a Cooperteto vai elaborar os projetos, orçamentos detalhados, legalizações e aprovações referentes ao empreendimento, além de atividades sociais com as famílias selecionadas.
PROCESSO
Segundo Gregório, a triagem das famílias já teve início. Mesmo ajudando na entrada para garantir o terreno, todos os cooperados devem atender às exigências da Caixa para o programa, como renda até R$ 1,8 mil por família e não ter imóvel no nome. Conforme o presidente, todos os cooperados são de Limeira, e vivem de aluguel ou casas cedidas. Parte conseguiu moradias em outros programas, além da participação no processo para o Residencial Rubi, saindo dessa fila. Para pleitear a moradia, novos cooperados entrarão numa espécie de fila de espera, caso um dos atuais desista ou seja viabilizado novo projeto.
O presidente salienta que a saga da busca de moradia remonta à atuação de Nelson Caldeiras, morto há um ano e meio. Ele era presidente da AHL e liderou o movimento pela habitação em Limeira. "É uma realização que devemos a ele. Foi uma honra continuar esse projeto e realizar esse sonho".

Com 22 processos em análise, número de imóveis crescerá 7%

Projeção tem base no número atual de imóveis e deve se confirmar nos próximos anos

Daíza Lacerda

Limeira deve receber nos próximos anos a oferta de cerca de 7 mil lotes. É o que deve ser oferecido por 22 empreendimentos em fase de aprovação. O incremento será de 7% se considerada a atual média de 100 mil imóveis no município.
A projeção é que oferta seja feita entre este e os próximos três anos, conforme o secretário de Urbanismo, Alex Marques Rosa. Tudo dependerá das empresas e dos trâmites, cujos prazos podem variar.
Dos 22 loteamentos, 15 estão em pré-análise na Prefeitura, trâmite que antecede o envio do processo para receber aval do Estado por meio do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab). Empreendimentos com mais de 200 unidades passam, obrigatoriamente, pelo órgão estadual. Estão em análise no Graprohab 7 empreendimentos, além de outros três industriais, cujo aval é dado pela Cetesb. Os 15 somam 4,3 mil lotes, enquanto os 7 têm 2,8 mil. Mas esse número pode aumentar nos casos de fracionamento, quando a área é projetada para a construção de prédios.
Segundo o secretário, o tempo médio de tramitação até a aprovação total é de dois anos. A estimativa pode ser atrasada ou adiantada conforme a disposição da empresa. "O Rubi aprovamos em um ano e meio, porque a empresa correu e também é de interesse social. Os processos ficam cerca de seis meses no Estado, mas em alguns casos a aprovação do Graprohab demorou dois anos", explica.
ETAPAS
Há empreendimentos previstos para todas as regiões, principalmente a sul, que recebe o Rubi, além das imediações do Jardim Campo Belo e saída para a Limeira-Piracicaba. Não estão contabilizados os processos que estão na fase das diretrizes, anterior à pré-análise, que consiste na adequação do projeto às regras previstas no Plano Diretor Municipal. Nesta fase, o loteador deve considerar áreas públicas e largura de avenidas, entre outros itens.
O passo seguinte é o detalhamento de todo o plano urbano, como pavimentação, galerias, interferências ambientais, sinalização e mobilidade. Só depois é que o processo vai para o Estado e, voltando com a aprovação, segue para aprovação final. Nesta fase, são definidos detalhes como o caução à Prefeitura, ou seja, uma garantia do município caso a empresa quebre ou não cumpra o projeto.
Parte dos projetos em andamento são anteriores a 2013, mas também há processos recentes. Em relação aos efeitos da crise, a avaliação é de arrefecimento na quantidade de consultas, como analisa Alex. "No entanto, a maioria das obras é de médio prazo, e podem não estar tão sujeitas a essas condições. Os loteadores preferem lançar por etapas".
A partir da aprovação, o loteador tem dois anos para as obras. Estão em fase de fiscalização sete loteamentos e um industrial, que tratam-se de empreendimentos em vendas ou já vendidos.
DIAGNÓSTICO
Sobre a estrutura do município para absorver a demanda prevista, Alex explica que a legislação obriga os loteadores a garantirem a estrutura. Mesmo assim, é previsto um diagnóstico do Plano Diretor, que ainda não está no formato idealizado. "A ideia é que os loteamentos sejam interligados, e que os vazios entre regiões sejam preenchidos. O Plano Diretor passou por alterações, mas provavelmente terá de ser refeito no futuro para as demandas que vão aparecendo. O diagnóstico deve ter a participação de entidades, para identificar o que deu certo e errado".

Novos loteamentos estão em fase de aprovação na Prefeitura e
em órgão de fiscalização do Estado (Foto: Mário Roberto/Gazeta de Limeira)

Para baixa renda, déficit é de 8 mil moradias

A maioria dos empreendimentos a serem aprovados devem oferecer lotes a médio custo, conforme o secretário de Urbanismo, Alex Marques Rosa. A estimativa é de terrenos com custo médio de R$ 100 mil, além de produtos voltados para a média renda, acima da faixa 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. "Mas o desafio são os empreendimentos de interesse social, com moradias para a baixa renda, cujo déficit habitacional é de 8 mil imóveis. No município ainda é muito comum a co-habitação, com mais de uma família morando no mesmo imóvel. São filhos que constituem famílias e continuam com os pais, por não conseguirem comprar outro imóvel", reconhece. (Daíza Lacerda)

Publicado na Gazeta de Limeira.

Residencial Rubi tem definidos candidatos pré-habilitados

Lista foi publicada ontem e divulga também a condição de excluídos

Daíza Lacerda

A Secretaria da Habitação divulgou ontem a lista de pré-habilitados e excuídos no processo para o Residencial Rubi, que terá 900 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A maioria dos dossiês passaram pela análise da Caixa Econômica Federal, exceto por alguns casos que ainda são avaliados.
O secretário Felipe Penedo explica que 885 candidatos estão pré-habilitados, 53% dos 1.663 participantes do processo. Outros 613 foram excluídos (37%), enquanto 110 têm pendências em análise pelo banco (7%) e 55 precisam regularizar documentação pendente (3%).
Podem recorrer até 23 de maio diretamente na Secretaria apenas os candidatos excluídos devido à renda superior, apontamento feito pela Caixa. Estes deverão comprovar a renda compatível com o programa, de R$ 1,6 mil por família. Outras exclusões, como omissão de cônjuge, foram indeferidas pela Secretaria no decorrer do processo, inclusive com denúncias. A lista divulga a situação também de candidatos que não tiveram o dossiê enviado, especificando o motivo da exclusão, como não comparecimento para assinatura da documentação.
Não será aceito recurso para reanálise nos casos de exclusão por omissão de cônjuge, omissão de dados, informações não
comprovadas, não comparecimento no atendimento, já ter participado de algum programa da Secretaria de Habitação e histórico de ter possuído imóvel. A situação de alguns candidatos é indicada para procurar a Secretaria. Tratam-se daqueles que precisam complementar ou atualizar alguma documentação.
Com o recebimento dos recursos até dia 23, a projeção é que nas primeiras semanas de junho a Secretaria tenha novo aval da Caixa dos processos pendentes. Enquanto isso, é planejado o trabalho com as famílias possivelmente contempladas, como formação do condomínio e sorteio das unidades, o que deve ocorrer entre junho e julho.

Dossiês devolvidos após análise da Caixa:
indeferidos por renda superior ainda podem recorrer

Denúncias ainda podem ser feitas

Mal foi publicada a nova lista e a Secretaria da Habitação recebeu denúncia de possível irregularidade com um dos pré-habilitados, que pode levar à desclassificação do candidato. O secretário Felipe Penedo ressalta que toda denúncia recebida será apurada. A pessoa não precisará se identificar, desde que ofereça meios que garantam provas suficientes para a desclassificação.
O primeiro caso recebido ontem tratava-se de omissão de cônjuge, sendo que o denunciante indicou fotos comprovando. As redes sociais têm sido aliadas nas investigações.
Por esse e outros motivos, pré-habilitados podem cair da lista até a assinatura do contrato. Portanto, a lista publicada ontem deve sofrer mais alterações até o fim do processo. (Daíza Lacerda)


Publicado na Gazeta de Limeira.

Famílias do Geada querem devolução de verba por pagamento de terreno

Moradores sentem-se injustiçados por outros vizinhos não terem arcado com custo

Daíza Lacerda

Ao menos 290 famílias do Bairro Geada reivindicam da Prefeitura de Limeira os valores pagos pela aquisição de terrenos no local, em plano anterior ao bairro ter sido incluído no programa federal Minha Casa, Minha Vida.
Algumas moradoras explicaram que a maioria das famílias tinham dois contratos. Um pelo pagamento do terreno, feito à prefeitura, e outro com a Caixa, para aquisição da casa. Elas sentem-se injustiçadas por terem pago valor sobressalente, o que não foi arcado por outras famílias.
O pagamento dos terrenos teria iniciado em 2007, no governo Silvio Félix, e alguns teriam gasto cerca de R$ 7 mil em quase 30 mensalidades, em parcelas cujo valor variava de acordo com o salário mínimo. Os moradores ouvidos pela Gazeta afirmaram que, apesar dos contatos com a prefeitura, não houve resposta ou definição formais sobre a situação. "São dois contratos para o mesmo lote, e a prefeitura tem todos os registros do que pagamos", ressaltaram, em posse dos carnês. Eles querem receber os recursos de volta em dinheiro ou materiais, como os necessários para construção dos muros.
Se alguém garantiu a devolução do dinheiro, trata-se de promessa infundada, como alerta Eduardo Mecatti, assessor executivo da Secretaria da Habitação. Ele explica que eram 775 lotes, cujos interessados são de cadastro do ano de 2005. À época, foram assinados contratos com a prefeitura apenas para os lotes urbanizados.
Posteriormente, 395 lotes foram repassados para a Caixa Econômica Federal. Havia inadimplentes, que teriam sido chamados para negociação ou excusão, sendo que parte renegociou e voltou já pagando o governo federal, e não o município. "Com o dinheiro recolhido dos contratos foi feito um fundo, usando para a infraestrutura do bairro. Eram cobrados até 25% do salário mínimo. Quem passou para a Caixa, parou de pagar, já que o banco fez tudo com a construtora", explicou.
Ele salienta que, a não ser que quem pagou o terreno não tenha pegado a casa, não há irregularidade, pois o bairro é um só. "Quem pagou o lote se beneficiou com a casa, que é 90% subsidiada. Ou seja, paga-se apenas 10% do imóvel, usufruindo da infraestrutura. Ninguém está prejudicado".
Segundo Mecatti, será marcada uma reunião com as famílias para explicar que o dinheiro foi utilizado. No entanto, quem ainda assim se sentir prejudicado poderá procurar outras formas jurídicas de resolver a situação. "Não temos o que fazer. A pessoa tinha um contrato e optou pela casa".
Em 2009 é que foi feita a doação da área ao governo federal, com alteração em 2010 para o programa Minha Casa, Minha Vida. O contrato de construção foi assinado em 2012.
O assessor reitera que qualquer promessa de devolução do dinheiro não procede, e que outros desfechos dependerão de entendimento judicial.
LOTES COMERCIAIS
Está prevista para ocorrer até maio a venda de lotes comerciais no bairro. São 35 no Geada e outros 8 no Residencial Antônio Simonetti, que serão vendidos juntos. Mecatti explicou que será encaminhada para a Câmara o projeto de lei para autorizar a venda das áreas. Com aval do Legislativo, será feito o edital para concorrência pública, onde valerá o lance de maior preço pelo terreno. Segundo ele, estão sendo feitos os laudos de avaliação e abertura das matrículas dos lotes.