Ministério Público Federal indicou nomes; Ceprosom aponta banco de dados defasado
Daíza Lacerda
Limeira está entre as quase 4,7 mil cidades que receberam recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para a realização de visitas domiciliares a beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento. Chamado de "Raio-X Bolsa Família", o projeto de iniciativa do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016.
No site disponibilizado pelo MPF com as informações por município, Limeira aparece com 3 beneficiários suspeitos de doações superiores ao benefício (R$ 1.894), 733 empresários, que teriam recebido R$ 2,5 milhões, 16 falecidos (R$ 38,6 mil) e 29 servidores com até quatro pessoas (R$ 75,1 mil).
O Ceprosom recebeu a solicitação no início de agosto, como informa Virgílio Alves, diretor da Vigilância Socioassistencial da autarquia. No entanto, foram encontrados equívocos logo na primeira checagem. "Primeiro, fizemos o cruzamento com o Cadastro Único. Há pessoas que não são de Limeira, assim como quem já não recebe mais o benefício. Não sabemos qual banco de dados foi usado, mas parece bastante defasado", explica.
No levantamento preliminar, foi identificado que ao menos 30% da lista já não recebia mais o benefício. Mas ele argumenta que o prazo de 60 dias do MPF é impossível de ser atendido, pelo número elevado para checagem, principalmente das centenas de empresários sob suspeita.
CHECAGEM
No levantamento da gestão municipal do Bolsa Família, foi identificada a situação dos quatro perfis apontados pelo MPF. Entre os servidores, 13 recebem, mas não são mais servidores, e 16 têm renda superior e não recebem mais. Outros 2 estariam em atividade, mas um não é de Limeira e outro declarou não receber.
Entre os doadores de campanha, foram identificados 4 com renda superior, mas que tinham o benefício cancelado há tempos. Outros 3 afirmaram nunca terem feito doação, levantando a possibilidade de uso do nome de forma irregular. Eles foram orientados a atualizar o cadastro, e a situação foi encaminhada ao MPF.
Dos listados como proprietários de empresa, 207 foram apontados com renda superior, mas não recebiam mais o benefício. Foi iniciada a visita a 528 famílias. Até a última semana, 80 haviam sido visitadas, e a situação comum entre os titulares era não ter fechado empresa aberta, principalmente na modalidade Micro Empreendedor Individual (MEI). Parte não foi localizada.
Entre os falecidos, de 16 apontados, 14 já não recebiam. Nos outros dois casos, o falecido não era o titular do benefício, mas alguém do grupo familiar.
Virgilio salienta que, em comum, os nomes apontados receberam o Bolsa Família em algum momento. O fato de não receber mais não impede que a pessoa esteja inscrita no Cadastro Único, esclarece. O CadÚnico é requisito não apenas para o Bolsa Família, mas para outros benefícios sociais nas esferas estadual e municipal, também voltadas a outras faixas de renda diferentes das previstas no programa de transferência de renda do governo federal.
Manchete da edição da Gazeta de Limeira.
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terça-feira, 15 de novembro de 2016
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Daíza de Carvalho
quarta-feira, 9 de novembro de 2016
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Daíza de Carvalho
Pente-fino identifica irregularidades no Bolsa Família
Ministério aprimora cruzamento de informações para flagrar inconsistências
Daíza Lacerda
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) divulgou dados de um pente-fino realizado entre beneficiários do programa de transferência de renda, o Bolsa Família. A verificação teve início em junho e, em Limeira, foram identificados 581 bloqueios e 733 cancelamentos.
Conforme a pasta, o benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440.
Gestora municipal do Bolsa Família, Vanessa Cristina Silva Godoy, e o diretor da Vigilância Socioassistencial do Ceprosom, Virgílio Alves, explicam que o processo de averiguação ocorre todo o ano. Desta vez, a diferença é que mais bancos de dados são usados para cruzar as informações e identificar inconsistências. Conforme o MDSA, são seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Com isso, é possível identificar funcionários públicos usando o benefício, assim como o uso do nome de pessoas mortas.
Vanessa e Virgílio explicam que as sanções ocorrem em quatro fases: advertência, suspensão, bloqueio e cancelamento. Além da situação da renda, identificada pelos sistemas do governo federal, as faltas escolares e falta de regularidade no atendimento de saúde também podem acarretar notificações.
No relatório de outubro, Limeira totalizava 10.195 famílias no programa federal, que receberam R$ 2.040.882,00 no benefício, entre as 31.056 inscritas no Cadastro Único. Desse total, 10.811 têm renda per capita familiar de até R$ 85; 3.211 entre R$ 85,01 e R$ 170; 7,6 mil entre R$ 170,01 e meio salário mínimo e 8.962 acima de meio salário mínimo.
Quando descumpre alguma condição do programa, como as relacionadas à educação ou saúde, a família é notificada e tem três meses para comparecer e esclarecer a situação. Mas o governo federal encaminha ao município as listas de averiguação. Em maio deste ano, foram indicados 9,9 mil nomes do CadÚnico, que abrange outros benefícios como a tarifa social de energia elétrica. Entre esses, 3.392 eram do Bolsa Família. Em setembro, essa lista foi reduzida para 1.161 nomes, ainda em averiguação.
Sobre os números informados pelo governo federal, eles explicam que, neste ano, não foi registrada tamanha variação entre os beneficiários do Bolsa Família. Nos últimos meses, a média foi de até 10 novos benefícios.
Conforme a Gazeta mostrou em maio deste ano, Limeira registrou o auge de cadastrados em março, com 10.794 famílias no Bolsa Família. As famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa.
Região totaliza 1,5 mil famílias beneficiárias
Na listagem com todos os municípios, Cordeirópolis registrou 18 bloqueios e 16 cancelamentos. No Relatórios de Informações Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o município tinha 1.060 pessoas no CadÚnico, sendo 449 famílias no Bolsa Família, em outubro, que receberam R$ 68.167.
Em Iracemápolis, foram 32 bloqueios e 32 cancelamentos. Com 1.752 no CadÚnico, os beneficiados pelo Bolsa Família totalizavam 457 famílias em outubro, que receberam R$ 84.786.
Engenheiro Coelho registrou 44 bloqueios e 41 cancelamentos. Entre os 2.267 no CadÚnico, 640 famílias recebem o Bolsa Família, num montante de R$ 104.220 em outubro. (Daíza Lacerda)
Publicado na Gazeta de Limeira.
Daíza Lacerda
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) divulgou dados de um pente-fino realizado entre beneficiários do programa de transferência de renda, o Bolsa Família. A verificação teve início em junho e, em Limeira, foram identificados 581 bloqueios e 733 cancelamentos.
Conforme a pasta, o benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440.
Gestora municipal do Bolsa Família, Vanessa Cristina Silva Godoy, e o diretor da Vigilância Socioassistencial do Ceprosom, Virgílio Alves, explicam que o processo de averiguação ocorre todo o ano. Desta vez, a diferença é que mais bancos de dados são usados para cruzar as informações e identificar inconsistências. Conforme o MDSA, são seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Com isso, é possível identificar funcionários públicos usando o benefício, assim como o uso do nome de pessoas mortas.
Vanessa e Virgílio explicam que as sanções ocorrem em quatro fases: advertência, suspensão, bloqueio e cancelamento. Além da situação da renda, identificada pelos sistemas do governo federal, as faltas escolares e falta de regularidade no atendimento de saúde também podem acarretar notificações.
No relatório de outubro, Limeira totalizava 10.195 famílias no programa federal, que receberam R$ 2.040.882,00 no benefício, entre as 31.056 inscritas no Cadastro Único. Desse total, 10.811 têm renda per capita familiar de até R$ 85; 3.211 entre R$ 85,01 e R$ 170; 7,6 mil entre R$ 170,01 e meio salário mínimo e 8.962 acima de meio salário mínimo.
Quando descumpre alguma condição do programa, como as relacionadas à educação ou saúde, a família é notificada e tem três meses para comparecer e esclarecer a situação. Mas o governo federal encaminha ao município as listas de averiguação. Em maio deste ano, foram indicados 9,9 mil nomes do CadÚnico, que abrange outros benefícios como a tarifa social de energia elétrica. Entre esses, 3.392 eram do Bolsa Família. Em setembro, essa lista foi reduzida para 1.161 nomes, ainda em averiguação.
Sobre os números informados pelo governo federal, eles explicam que, neste ano, não foi registrada tamanha variação entre os beneficiários do Bolsa Família. Nos últimos meses, a média foi de até 10 novos benefícios.
Conforme a Gazeta mostrou em maio deste ano, Limeira registrou o auge de cadastrados em março, com 10.794 famílias no Bolsa Família. As famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa.
Região totaliza 1,5 mil famílias beneficiárias
Na listagem com todos os municípios, Cordeirópolis registrou 18 bloqueios e 16 cancelamentos. No Relatórios de Informações Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o município tinha 1.060 pessoas no CadÚnico, sendo 449 famílias no Bolsa Família, em outubro, que receberam R$ 68.167.
Em Iracemápolis, foram 32 bloqueios e 32 cancelamentos. Com 1.752 no CadÚnico, os beneficiados pelo Bolsa Família totalizavam 457 famílias em outubro, que receberam R$ 84.786.
Engenheiro Coelho registrou 44 bloqueios e 41 cancelamentos. Entre os 2.267 no CadÚnico, 640 famílias recebem o Bolsa Família, num montante de R$ 104.220 em outubro. (Daíza Lacerda)
Publicado na Gazeta de Limeira.
domingo, 29 de maio de 2016
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Daíza de Carvalho
Cadastros no Bolsa Família passam dos 10 mil em Limeira
Quantidade chegou a recuar, mas alta é registrada desde meados de 2015
Daíza Lacerda
Limeira atingiu o auge da quantidade de cadastrados no Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal. São 10.794 beneficiários, em levantamento de março deste ano, o mais recente disponível. Em janeiro de 2014, o município tinha 9.553 cadastrados, atendendo acima da projeção de baixa renda do Censo do IBGE, de 8.681. Em julho do ano passado, eram 7.557, antes do pico registrado neste ano. A taxa de atualização é considerada alta, de 78%, a máxima atingida pelo município.
O acompanhamento é do departamento de Vigilância Socioassistencial do Ceprosom. Os números passam por muita oscilação mês a mês, mas é a primeira vez que Limeira atinge essa quantidade, conforme o diretor da Vigilância, Virgílio Alves.
A quantidade aumenta num cenário em que o total de inscritos no Cadastro Único tem leve queda, totalizando 29.224 famílias em março, ante 30.350 em junho de 2015. Conforme a Gazeta divulgou recentemente, a maioria dos benefícios sociais sofreu alta de pedidos entre o final do ano passado e o início deste, num possível reflexo das consequências da situação econômica.
Apesar da alta, a estimativa é de parcela ainda maior a ser atendida com o benefício. Na projeção da Vigilância, seriam ao menos 15 mil famílias no município na extrema pobreza (renda de até R$ 77 per capita) e pobreza (até R$ 154 per capita).
O desligamento do programa só é automático quando detectada renda superior, o que é feito em averiguações periódicas. Mas as fases que levam ao cancelamento muitas vezes evidenciam não a falta de necessidade do benefício, mas a falta de condições de cumprir com o mínimo exigido, como a pesagem periódica dos filhos e a frequência escolar, que podem indicar problemas mais graves. Primeiro é feita a advertência, depois o bloqueio, seguido da suspensão, que antecedem o eventual cancelamento.
FISCALIZAÇÃO
Segundo o diretor, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aprimorou o controle sobre este e outros benefícios com a averiguação de irregularidades cadastrais, que tem sido feita todo ano.
O ministério consegue fazer o cruzamento de bancos de dados para detectar a posse de imóveis, prestações ou financiamentos incompatíveis com a renda declarada. Quando detecta indícios, envia ao município a lista de beneficiários a serem averiguados. neste ano, dos 29 mil inscritos no CadÚnico em Limeira, a averiguação foi indicada para 10 mil participantes de diversos programas, a exemplo do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), prestado a idosos e deficientes.
O ministério indica também os casos que demandam comprovação com visitas, o que já permitiu a detecção de irregularidades em Limeira, culminando com a atualização da renda e exclusão do programa. Há casos em que a própria condição de moradia denuncia a incompatibilidade e o beneficiário confessa. Há ainda a situação de funcionários públicos, que pode ser justificada quando são recebidos pisos mínimos, com vários dependentes. A confirmação tem de ser feita com todos os indicados pelo ministério. Mesmo que não demande visita, em alguns casos ela é feita, principalmente se for beneficiário acamado, por exemplo.
Extrema pobreza é situação
predominante no CadÚnico
Do total de inscritos no CadÚnico em Limeira, nem todos estão inscritos nos programas de transferência de renda, mas a maioria está na faixa da pobreza ou extrema pobreza conforme o dado mais recente, de março, considerando os 78% de atualização do cadastro.
São 9.621 famílias com salário de até R$ 77 per capita (extrema pobreza); outras 3.316 com renda entre R$ 77 e R$ 154 (pobreza) e mais 7.771 que recebem entre R$ 154 e meio salário mínimo (baixa renda). Os três grupos totalizam 20.708 famílias. Com renda acima de meio salário mínimo, estão cadastradas 8.516 famílias. (Daíza Lacerda)
Daíza Lacerda
Limeira atingiu o auge da quantidade de cadastrados no Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal. São 10.794 beneficiários, em levantamento de março deste ano, o mais recente disponível. Em janeiro de 2014, o município tinha 9.553 cadastrados, atendendo acima da projeção de baixa renda do Censo do IBGE, de 8.681. Em julho do ano passado, eram 7.557, antes do pico registrado neste ano. A taxa de atualização é considerada alta, de 78%, a máxima atingida pelo município.
O acompanhamento é do departamento de Vigilância Socioassistencial do Ceprosom. Os números passam por muita oscilação mês a mês, mas é a primeira vez que Limeira atinge essa quantidade, conforme o diretor da Vigilância, Virgílio Alves.
A quantidade aumenta num cenário em que o total de inscritos no Cadastro Único tem leve queda, totalizando 29.224 famílias em março, ante 30.350 em junho de 2015. Conforme a Gazeta divulgou recentemente, a maioria dos benefícios sociais sofreu alta de pedidos entre o final do ano passado e o início deste, num possível reflexo das consequências da situação econômica.
Apesar da alta, a estimativa é de parcela ainda maior a ser atendida com o benefício. Na projeção da Vigilância, seriam ao menos 15 mil famílias no município na extrema pobreza (renda de até R$ 77 per capita) e pobreza (até R$ 154 per capita).
O desligamento do programa só é automático quando detectada renda superior, o que é feito em averiguações periódicas. Mas as fases que levam ao cancelamento muitas vezes evidenciam não a falta de necessidade do benefício, mas a falta de condições de cumprir com o mínimo exigido, como a pesagem periódica dos filhos e a frequência escolar, que podem indicar problemas mais graves. Primeiro é feita a advertência, depois o bloqueio, seguido da suspensão, que antecedem o eventual cancelamento.
FISCALIZAÇÃO
Segundo o diretor, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aprimorou o controle sobre este e outros benefícios com a averiguação de irregularidades cadastrais, que tem sido feita todo ano.
O ministério consegue fazer o cruzamento de bancos de dados para detectar a posse de imóveis, prestações ou financiamentos incompatíveis com a renda declarada. Quando detecta indícios, envia ao município a lista de beneficiários a serem averiguados. neste ano, dos 29 mil inscritos no CadÚnico em Limeira, a averiguação foi indicada para 10 mil participantes de diversos programas, a exemplo do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), prestado a idosos e deficientes.
O ministério indica também os casos que demandam comprovação com visitas, o que já permitiu a detecção de irregularidades em Limeira, culminando com a atualização da renda e exclusão do programa. Há casos em que a própria condição de moradia denuncia a incompatibilidade e o beneficiário confessa. Há ainda a situação de funcionários públicos, que pode ser justificada quando são recebidos pisos mínimos, com vários dependentes. A confirmação tem de ser feita com todos os indicados pelo ministério. Mesmo que não demande visita, em alguns casos ela é feita, principalmente se for beneficiário acamado, por exemplo.
Extrema pobreza é situação
predominante no CadÚnico
Do total de inscritos no CadÚnico em Limeira, nem todos estão inscritos nos programas de transferência de renda, mas a maioria está na faixa da pobreza ou extrema pobreza conforme o dado mais recente, de março, considerando os 78% de atualização do cadastro.
São 9.621 famílias com salário de até R$ 77 per capita (extrema pobreza); outras 3.316 com renda entre R$ 77 e R$ 154 (pobreza) e mais 7.771 que recebem entre R$ 154 e meio salário mínimo (baixa renda). Os três grupos totalizam 20.708 famílias. Com renda acima de meio salário mínimo, estão cadastradas 8.516 famílias. (Daíza Lacerda)
domingo, 25 de setembro de 2011
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Daíza de Carvalho
Mudanças no Bolsa Família vão ampliar beneficiados em Limeira
Daíza Lacerda
O governo federal anunciou nesta semana nova me dida entre as ações do programa de erradicação da miséria, com mudanças no Bolsa Família. A partir deste mês, cada família cadastrada passa a receber até cinco benefícios variáveis referentes aos menores de 15 anos, cada um no valor de R$ 32. Antes, o limite era três crianças cadastradas.
Em Limeira, 9.002 famílias receberam o benefício em agosto. De acordo com o Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), responsável pelo Cadastro Único em Limeira, a autarquia recebeu ontem um novo informe que propõe novas mudanças, que estão sendo avaliadas, mas que ainda não entraram em vigor no município e podem beneficiar mais famílias.
Neste ano as mudanças se restringiram ao reajuste de valores pagos. O benefício básico subiu de R$ 68 para R$ 70; o variável, de R$ 22 para R$ 32; e o valor do benefício jovem passou de R$ 33 para R$ 38.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, informou que o benefício registrou uma expansão de 180 mil famílias entre junho e setembro. Segundo ela, a expectativa é positiva em relação ao cumprimento da meta de inclusão de 320 mil famílias até o final do ano e de 800 mil famílias até dezembro de 2013. De acordo com o balanço da pasta, mais 1,2 milhão de crianças serão beneficiadas pelo programa com a mudança neste mês.
“A maior parte da população extremamente pobre é formada por crianças e isso terá um impacto muito grande na extrema pobreza. É um benefício fácil, barato e que tem um impacto grande na população extremamente pobre”, destacou a ministra.
Além dos cinco benefícios pagos às crianças, cada família pode receber até dois por adolescentes com 16 e 17 anos. Com isso, o valor máximo pago por família passou de R$ 242 para R$ 306.
Ao todo, 22,6 milhões de benefícios serão pagos apenas para jovens até 15 anos. Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, dos 16,2 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza, 40% têm até 14 anos. (Com informações Agência Brasil)
O governo federal anunciou nesta semana nova me dida entre as ações do programa de erradicação da miséria, com mudanças no Bolsa Família. A partir deste mês, cada família cadastrada passa a receber até cinco benefícios variáveis referentes aos menores de 15 anos, cada um no valor de R$ 32. Antes, o limite era três crianças cadastradas.
Em Limeira, 9.002 famílias receberam o benefício em agosto. De acordo com o Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), responsável pelo Cadastro Único em Limeira, a autarquia recebeu ontem um novo informe que propõe novas mudanças, que estão sendo avaliadas, mas que ainda não entraram em vigor no município e podem beneficiar mais famílias.
Neste ano as mudanças se restringiram ao reajuste de valores pagos. O benefício básico subiu de R$ 68 para R$ 70; o variável, de R$ 22 para R$ 32; e o valor do benefício jovem passou de R$ 33 para R$ 38.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, informou que o benefício registrou uma expansão de 180 mil famílias entre junho e setembro. Segundo ela, a expectativa é positiva em relação ao cumprimento da meta de inclusão de 320 mil famílias até o final do ano e de 800 mil famílias até dezembro de 2013. De acordo com o balanço da pasta, mais 1,2 milhão de crianças serão beneficiadas pelo programa com a mudança neste mês.
“A maior parte da população extremamente pobre é formada por crianças e isso terá um impacto muito grande na extrema pobreza. É um benefício fácil, barato e que tem um impacto grande na população extremamente pobre”, destacou a ministra.
Além dos cinco benefícios pagos às crianças, cada família pode receber até dois por adolescentes com 16 e 17 anos. Com isso, o valor máximo pago por família passou de R$ 242 para R$ 306.
Ao todo, 22,6 milhões de benefícios serão pagos apenas para jovens até 15 anos. Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, dos 16,2 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza, 40% têm até 14 anos. (Com informações Agência Brasil)
quarta-feira, 27 de julho de 2011
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Daíza de Carvalho
Limeirenses de 1,7 mil casas estão em situação de miséria
Daíza Lacerda
Dado se refere a domicílios em que pessoas ganham até ¼ de salário mínimo
A faixa de 1/4 de salário mínimo per capita é considerada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) pobreza extrema ou miséria. Os moradores de Limeira nesta condição, que recebiam até R$ 127,50 no ano passado, ocupavam 1.749 residências. É o que apontam os resultados preliminares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo 2010, considerando o salário mínimo de R$ 510.
Porém, a maioria dos domicílios particulares permanentes de Limeira tem moradores com renda entre meio e um salário mínimo. O Censo, que considera 84.441 domicílios no município, revela que, dos ocupantes, 28,68% (24.356 residências) recebem entre meio e um salário mínimo per capita. Os que recebem entre 1/4 e meio salário (R$ 127,51 a R$ 255) somam 18,48% (8.659). Limeira tem ainda 2.312 domicílios (4,27%) cujos ocupantes não têm rendimento e a renda per capita é somente em benefícios . Esse universo de pessoas que recebiam, em 2010, até R$ 510, representa 60,59% das residências particulares permanentes de Limeira.
Nos domicílios em que o rendimento passa de um salário mínimo per capita, em 28.624 a renda é de até dois (R$ 1.020). Esta é a maior parcela em número total, mas, proporcionalmente, este público fica em segundo lugar (21,9%). A renda per capita de 2 a 3 salários (R$1.020,01 a R$ 1.530) está em 8.861 domicílios e, de 3 a 5 salários (até R$ 2.550), em 5.925 residências. Em 3.938 domicílios (5,13%) a renda per capita é maior do que 5 salários mínimos.
PROGRAMAS SOCIAIS
Por meio do Cadastro Único, gerido pelo Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), pessoas de baixa ou nenhuma renda podem aderir a três modalidades de programas. "Dependendo da carência, a família pode acumular dois benefícios", explica Cíntia Araújo de Sá, coordenadora do Cadastro Único.
Além do Bolsa Família, do governo federal, que pode pagar de R$ 32 a R$ 242 por família que recebe de R$ 71 e R$ 140, existe o Renda Cidadã, em que o Estado paga R$ 80 para 165 famílias limeirenses que ganham até meio salário mínimo. O Renda Mínima, municipal, paga R$ 130 para 488 famílias inscritas cuja renda é de até 1/4 de salário.
Até junho, 9.042 famílias da cidade recebiam o Bolsa Família. "Este número oscila mês a mês, pois caso a família não cumpra itens, como frequência escolar e peso ideal dos filhos ou mantenha o cadastro atualizado, o benefício é suspenso", explica Cíntia.
Vinculadas aos benefícios estadual e municipal, as famílias se comprometem ainda a participar de reuniões socioeducativas.
Esses dois programas permitem renovação de até três anos.
Após esse tempo, a família tem de esperar pelo mesmo tempo que foi beneficiada para voltar a receber. Para o Bolsa Família não existe esta regra e, caso a pessoa não consiga colocação profissional ou aumento da renda, pode recebê-la por tempo indefinido, desde que atendidas as exigências.
Maioria dos beneficiados vive de "bicos"
Segundo Cíntia, a situação de carência existe em famílias residentes em toda a cidade, mas predomina em bairros como Odécio Degan, Ernesto Khül e Belinha Ometto. "A maioria é de autônomos, que vivem de 'bicos', como trabalho com joias, além de funções como pedreiro ou empregada doméstica, sem registro", diz.
É o caso da dona de casa Isabel Cristina Camargo, 38, que tem uma filha de 14 anos. "Esporadicamente faço algumas faxinas, porque a pensão da minha filha é de valor muito baixo. Recebo cesta básica do Ceprosom e tenho ajuda da minha mãe às vezes, mas minha renda não chega a R$ 100", declara ela, que tenta o cadastro em benefícios.
A maior parte das famílias tem até quatro filhos, mas há mães com até 10 crianças que vão requerer benefícios. Há ainda pedidos individuais, como idosos que vivem sozinhos. Sirça Pereira Querubim, 56, com os filhos já casados, não recebia pensão quando separou do ex-marido e faz "bicos". “Às vezes vendo coisas na rua ou faço faxina, mas a principal renda é o Bolsa Família", diz.
"O que predomina é a mãe chefe de família, com os filhos", ilustra Cíntia. Esta é a situação de Soraia Antunes, 32, que tem três filhos entre 13 e 2 anos. Separada, recebe R$ 100 do Bolsa Família. (DL)
Educação e emprego são soluções
para miséria, avalia sociólogo
"Não me espanta a maioria ter baixa renda num País em que 90% da população é assalariada e não tem acesso aos meios de produção. Para mudar isso, é preciso criar frentes de empregos, estimular o desenvolvimento e a reforma agrária". Esta é a avaliação de Emílio Carlos Asbahr, que leciona no curso de Ciências Sociais do Isca Faculdades e é diretor da EE José Marciliano.
Para ele, o fomento de parques industriais e tecnológicos pode, com o aumento de vagas, melhorar a renda da população. Já para as classes cujo rendimento é considerado como situação de miséria, a raiz da mudança está na educação. "É preciso exigir mais enquanto aluno, numa cobrança mais expressiva para aprender. Há alunos que chegam à 8ª série analfabetos, o que é fruto da progressão continuada", declara.
Por meio da educação é que a pessoa poderá alcançar ascensão social, já que a escolaridade é requisito para a colocação profissional. "Os programas de benefícios sociais exigem atestado de frequência escolar das crianças, mas isso não está atrelado ao efetivo aprendizado. É preciso comprovar que a criança vai à escola, mas não necessariamente se ela sabe ler ou escrever. Por isso é preciso mudar a cobrança que se faz para o indivíduo". (DL)
Publicado na Gazeta de Limeira, também no novo site. Manchete da edição.
Dado se refere a domicílios em que pessoas ganham até ¼ de salário mínimo
A faixa de 1/4 de salário mínimo per capita é considerada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) pobreza extrema ou miséria. Os moradores de Limeira nesta condição, que recebiam até R$ 127,50 no ano passado, ocupavam 1.749 residências. É o que apontam os resultados preliminares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo 2010, considerando o salário mínimo de R$ 510.
Porém, a maioria dos domicílios particulares permanentes de Limeira tem moradores com renda entre meio e um salário mínimo. O Censo, que considera 84.441 domicílios no município, revela que, dos ocupantes, 28,68% (24.356 residências) recebem entre meio e um salário mínimo per capita. Os que recebem entre 1/4 e meio salário (R$ 127,51 a R$ 255) somam 18,48% (8.659). Limeira tem ainda 2.312 domicílios (4,27%) cujos ocupantes não têm rendimento e a renda per capita é somente em benefícios . Esse universo de pessoas que recebiam, em 2010, até R$ 510, representa 60,59% das residências particulares permanentes de Limeira.
Nos domicílios em que o rendimento passa de um salário mínimo per capita, em 28.624 a renda é de até dois (R$ 1.020). Esta é a maior parcela em número total, mas, proporcionalmente, este público fica em segundo lugar (21,9%). A renda per capita de 2 a 3 salários (R$1.020,01 a R$ 1.530) está em 8.861 domicílios e, de 3 a 5 salários (até R$ 2.550), em 5.925 residências. Em 3.938 domicílios (5,13%) a renda per capita é maior do que 5 salários mínimos.
PROGRAMAS SOCIAIS
Por meio do Cadastro Único, gerido pelo Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), pessoas de baixa ou nenhuma renda podem aderir a três modalidades de programas. "Dependendo da carência, a família pode acumular dois benefícios", explica Cíntia Araújo de Sá, coordenadora do Cadastro Único.
Além do Bolsa Família, do governo federal, que pode pagar de R$ 32 a R$ 242 por família que recebe de R$ 71 e R$ 140, existe o Renda Cidadã, em que o Estado paga R$ 80 para 165 famílias limeirenses que ganham até meio salário mínimo. O Renda Mínima, municipal, paga R$ 130 para 488 famílias inscritas cuja renda é de até 1/4 de salário.
Até junho, 9.042 famílias da cidade recebiam o Bolsa Família. "Este número oscila mês a mês, pois caso a família não cumpra itens, como frequência escolar e peso ideal dos filhos ou mantenha o cadastro atualizado, o benefício é suspenso", explica Cíntia.
Vinculadas aos benefícios estadual e municipal, as famílias se comprometem ainda a participar de reuniões socioeducativas.
Esses dois programas permitem renovação de até três anos.
Após esse tempo, a família tem de esperar pelo mesmo tempo que foi beneficiada para voltar a receber. Para o Bolsa Família não existe esta regra e, caso a pessoa não consiga colocação profissional ou aumento da renda, pode recebê-la por tempo indefinido, desde que atendidas as exigências.
Maioria dos beneficiados vive de "bicos"
Segundo Cíntia, a situação de carência existe em famílias residentes em toda a cidade, mas predomina em bairros como Odécio Degan, Ernesto Khül e Belinha Ometto. "A maioria é de autônomos, que vivem de 'bicos', como trabalho com joias, além de funções como pedreiro ou empregada doméstica, sem registro", diz.
É o caso da dona de casa Isabel Cristina Camargo, 38, que tem uma filha de 14 anos. "Esporadicamente faço algumas faxinas, porque a pensão da minha filha é de valor muito baixo. Recebo cesta básica do Ceprosom e tenho ajuda da minha mãe às vezes, mas minha renda não chega a R$ 100", declara ela, que tenta o cadastro em benefícios.
A maior parte das famílias tem até quatro filhos, mas há mães com até 10 crianças que vão requerer benefícios. Há ainda pedidos individuais, como idosos que vivem sozinhos. Sirça Pereira Querubim, 56, com os filhos já casados, não recebia pensão quando separou do ex-marido e faz "bicos". “Às vezes vendo coisas na rua ou faço faxina, mas a principal renda é o Bolsa Família", diz.
"O que predomina é a mãe chefe de família, com os filhos", ilustra Cíntia. Esta é a situação de Soraia Antunes, 32, que tem três filhos entre 13 e 2 anos. Separada, recebe R$ 100 do Bolsa Família. (DL)
- Soraia e um dos três filhos: família depende do Bolsa Família
Educação e emprego são soluções
para miséria, avalia sociólogo
"Não me espanta a maioria ter baixa renda num País em que 90% da população é assalariada e não tem acesso aos meios de produção. Para mudar isso, é preciso criar frentes de empregos, estimular o desenvolvimento e a reforma agrária". Esta é a avaliação de Emílio Carlos Asbahr, que leciona no curso de Ciências Sociais do Isca Faculdades e é diretor da EE José Marciliano.
Para ele, o fomento de parques industriais e tecnológicos pode, com o aumento de vagas, melhorar a renda da população. Já para as classes cujo rendimento é considerado como situação de miséria, a raiz da mudança está na educação. "É preciso exigir mais enquanto aluno, numa cobrança mais expressiva para aprender. Há alunos que chegam à 8ª série analfabetos, o que é fruto da progressão continuada", declara.
Por meio da educação é que a pessoa poderá alcançar ascensão social, já que a escolaridade é requisito para a colocação profissional. "Os programas de benefícios sociais exigem atestado de frequência escolar das crianças, mas isso não está atrelado ao efetivo aprendizado. É preciso comprovar que a criança vai à escola, mas não necessariamente se ela sabe ler ou escrever. Por isso é preciso mudar a cobrança que se faz para o indivíduo". (DL)
Publicado na Gazeta de Limeira, também no novo site. Manchete da edição.
sexta-feira, 3 de junho de 2011
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Daíza de Carvalho
Projeto contra miséria prevê ampliação do Bolsa Família
Daíza Lacerda
O governo federal lançou ontem o "Plano Brasil sem Miséria", em que prevê tirar 16,2 milhões de pessoas da miséria até 2014. O programa deve consumir cerca de 20 bilhões de reais ao ano, em que a maioria dos recursos virá de programas na área social que já estão em execução, como o Bolsa Família, que custa ao Executivo cerca de 16 bilhões de reais por ano, segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.
A maior parte das ações do Brasil sem Miséria visa qualificar os atuais beneficiários do Bolsa Família para conseguirem um emprego formal e aumentarem sua renda. Por isso, muitas ações estão relacionadas com a ampliação do acesso aos serviços públicos e à qualificação de mão de obra.
O Plano vai modificar alguns pontos do Bolsa Família. Uma das principais alterações é o aumento no limite de filhos (até 15 anos) para o cálculo do benefício. Será ampliado de três para até cinco o número de dependentes de até 15 anos que poderá receber os repasses de 32 reais por filho. Com a alteração, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Bolsa Família.
Até 2013, o governo pretende incluir cerca de 800 mil famílias que hoje não recebem os benefícios. Hoje mais de 15,7 milhões de pessoas nessa faixa etária estão inscritos e recebem benefícios.
LIMEIRA
Em Limeira, até o mês de abril, 9.044 famílias recebiam o benefício. De acordo com a assessoria do Ceprosom, a Diretoria Regional de Assitência e Desenvolvimento Social (Drads), cuja sede regional é em Piracicaba, deve receber as diretrizes dos planos anunciados pelo governo em até quinze dias. Depois disso é que os projetos serão encaminhados aos munícípios, para serem discutidas a viabilidade e como os planos podem se enquadrar em cada município. Ainda não há estimativas de quantas pessoas poderão ser beneficiadas em Limeira com as mudanças no Bolsa Família. (Com informações da Agência Estado)
O governo federal lançou ontem o "Plano Brasil sem Miséria", em que prevê tirar 16,2 milhões de pessoas da miséria até 2014. O programa deve consumir cerca de 20 bilhões de reais ao ano, em que a maioria dos recursos virá de programas na área social que já estão em execução, como o Bolsa Família, que custa ao Executivo cerca de 16 bilhões de reais por ano, segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.
A maior parte das ações do Brasil sem Miséria visa qualificar os atuais beneficiários do Bolsa Família para conseguirem um emprego formal e aumentarem sua renda. Por isso, muitas ações estão relacionadas com a ampliação do acesso aos serviços públicos e à qualificação de mão de obra.
O Plano vai modificar alguns pontos do Bolsa Família. Uma das principais alterações é o aumento no limite de filhos (até 15 anos) para o cálculo do benefício. Será ampliado de três para até cinco o número de dependentes de até 15 anos que poderá receber os repasses de 32 reais por filho. Com a alteração, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Bolsa Família.
Até 2013, o governo pretende incluir cerca de 800 mil famílias que hoje não recebem os benefícios. Hoje mais de 15,7 milhões de pessoas nessa faixa etária estão inscritos e recebem benefícios.
LIMEIRA
Em Limeira, até o mês de abril, 9.044 famílias recebiam o benefício. De acordo com a assessoria do Ceprosom, a Diretoria Regional de Assitência e Desenvolvimento Social (Drads), cuja sede regional é em Piracicaba, deve receber as diretrizes dos planos anunciados pelo governo em até quinze dias. Depois disso é que os projetos serão encaminhados aos munícípios, para serem discutidas a viabilidade e como os planos podem se enquadrar em cada município. Ainda não há estimativas de quantas pessoas poderão ser beneficiadas em Limeira com as mudanças no Bolsa Família. (Com informações da Agência Estado)
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