Com novo índice, tarifa de água acumula mais de 30% de aumento num ano
Daíza Lacerda
A partir de junho, os moradores de Limeira vão arcar mais um pouco com as consequências da crise hídrica iniciada no ano passado, que vão pesar no bolso. Dentro de um mês estará vigente o aumento de 20,27% nas tarifas de água e esgoto, em índice pedido pela Odebrecht Ambiental e aprovado pela Agência Reguladora Ares-PCJ, em revisão anual.
O mais alto reajuste do período de concessão foi elevado pelo aumento da energia elétrica desde agosto passado, como justificou Tadeu Ramos, diretor da Odebrecht. "Dos 20,27%, 13,53% é a reposição inflacionária do aumento da energia elétrica, enquanto 6,74% são dos outros insumos. Desde setembro arcamos com o impacto do preço da energia, que dobrou. É o insumo que representa 13,66% de todos os custos", explicou.
O custo da água segue os efeitos da crise hídrica. Com a escassez crítica do ano passado, faltou água também para gerar energia, quando a solução foi recorrer a métodos mais caros de produção, como os térmicos. O custo a mais foi repassado nas contas para o consumidor e a alta reverberou nos demais setores, em situação inédita no período de concessão. "Se houver recuperação hídrica e o preço da energia voltar aos patamares anteriores, os serviços de água e esgoto vão baixar na mesma proporção", diz Ramos. Se a energia aumentar mais ainda, o custo será igualmente repassado.
FÓRMULA
Para determinar o índice de reajuste, são usadas as chamadas fórmulas paramétricas, por meio das quais são calculadas as variações dos custos. É o que explica o diretor administrativo e financeiro da Ares-PCJ, Carlos Roberto de Oliveira.
Como em Limeira a concessão tem base em contrato, essa é a fórmula adotada para chegar à variação inflacionária no período. Oliveira ressalta que a concessionária envia comprovações, como as contas que pagam, que são comparadas para os cálculos. "O fator de distorção neste ano foi a energia elétrica. Nos últimos 12 meses o custo da energia subiu 99,3%. Antes disso não houve grande variação nos componentes".
A agência tem ainda outros municípios regulados e Limeira é a primeiro a ter índice tão alto. "Cada cidade demanda uma avaliação diferente, como as condições de captação e distribuição. Limeira é a primeira com este índice elevado. Porém, na comparação de tarifas com outros municípios, ainda tem uma das taxas mais módicas com boa qualidade nos serviço".
Nova alta pode ser pedida este
ano com vigência em 2016
Conforme a Gazeta tem divulgado, está em discussão as novas condições para prorrogação do prazo do TAC do Esgoto, que deve ser formalizado em breve. O Ministério Público (MP) colocou como condição para a prorrogação a implantação do tratamento terciário, mais avançado e mais caro. As obras devem demandar novo pedido de reequilíbrio pela Odebrecht, estimado em 5%.
Ainda não há nada definitivo, como ressaltou Tadeu Ramos, o que dependerá da formalização do novo documento com o MP, prefeitura e Cetesb. "Daí iniciará o processo de revisão, com base no documento. As contas de equilíbrio dependerão das obrigações que a concessionária tiver".
A assinatura deve ocorrer até o final de maio, e em junho a concessionária analisará o impacto nos orçamentos e apresentará os estudos à Ares-PCJ, se for o caso. Se isso de fato ocorrer, o índice deve ter efeito no primeiro semestre de 2016. (Daíza Lacerda)
Com acúmulo, reajustes
superam 30% no ano
Até maio do ano passado, a Tarifa Referencial de Água (TRA) e Tarifa Referencial de Esgoto (TRE) custavam R$ 2,51 cada. O reajuste anual de 5,90% vigente em junho de 2014 as elevaram para R$ 2,66, a partir de resolução da Ares-PCJ. Nova alta, de 6,38% foi autorizada pela agência em agosto, aumentando as tarifas em R$ 2,83 em janeiro de 2015. Extraordinário, o reajuste foi um reequilíbrio financeiro pedido pela Odebrecht devido aos investimentos no tratamento de esgoto. Já a nova correção eleva as tarifas para R$ 3,40 cada.
Tadeu Ramos, da Odebrecht, explica que as tarifas (TRA e TRE) são a moeda de referência no contrato. Cada modalidade de consumo (residencial, residencial popular, comercial, industrial e pública) tem um percentual dessa tarifa. O custo do metro cúbico (m³) para os consumidores residenciais de até 10 m³ será de R$ 1,53 por m³ de água e também de esgoto. De 11 m³ a 15 m³, R$ 2,11. A partir de junho, os moradores com consumo mínimo de até 10 m³ que pagam R$ 25,40 passarão a arcar com R$ 30,55. (Daíza Lacerda)
Anos de 2003 e 2007 foram exceções nos reajustes
Nos últimos anos, a correção anual média das tarifas de água e esgoto ficaram entre 5% e 6%. Entre as exceções está o ano de 2003, quando reestruturação tarifária levou ao aumento de 17,30% e a TRA e TRE passaram de R$ 1,04 (em 2002) para R$ 1,22. Já em 2007 foram três aumentos, em fevereiro (8,35%), junho (3%) e agosto (8,35%), subindo a tarifa de R$ 1,64 para R$ 1,83. No ano anterior a tarifa custava R$ 1,51.
Exceto por esses dois casos, o maior índice adotado no rejuste anual foi 9,8%, em 2004. Entre 2008 e 2012 as altas anuais oscilaram entre 4,94% (2010) e 5,96% (2011).
Em 2013, além do índice superar os 6% (6,39%), foi o ano em que o município aderiu à Agência Reguladora (Ares-PCJ), uma das diretrizes exigidas em lei federal de saneamento. Até então, os reajustes eram tratados entre município e concessionária. A partir da adesão, quem autoriza qualquer correção é a Ares-PCJ, que passou a ser a responsável pelas resoluções desde 2014. Com base em estudos, a agência pode tanto acatar o índice pedido pela concessionária quanto apontar o que entende como ideal. (Daíza Lacerda)
Publicado na Gazeta de Limeira.
0 comentários:
Postar um comentário