Boa Morte: reforma emergencial para reabertura tem prazo de quatro meses

Daíza Lacerda



Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado ontem com o Ministério Público, a Confraria da Igreja Boa Morte deve concluir a fase preliminar de obras emergenciais no prazo de quatro meses para poder reabrir o local ao público.

Fechada desde dezembro de 2007, reabertura da igreja pode
acontecer em quatro meses. Foto: Renato Silva/Gazeta de Limeira

Os trabalhos da primeira fase serão de revisão geral no forro da igreja, para que o local possa ser reaberto sem risco aos frequentadores, após laudo da Defesa Civil. Na segunda e terceira etapas, de médio e longo prazo, que têm prazo de até dois anos, estão previstas as medidas restantes. Estas poderão ser feitas com igreja em funcionamento, desde que não haja riscos e não atrasem o cumprimento do termo. 
Na prática, o prazo pode ser ampliado, já que o termo passa a valer após homologação do Conselho Superior do Ministério Público, o que pode demorar até três meses. No entanto, o prazo considerado pelas partes é de quatro meses. “Não há impedimento para começar. O que não pode é oferecer risco”, enfatizou o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua.
Outro item que pode esticar o prazo são “situações de força maior” que possam ser conhecidas apenas com o início dos trabalhos, mesmo caso justificável para evitar aplicação de multa por atraso, de R$ 30 mil por mês. Os membros da Confraria lembram que o laudo feito pela Unicamp, usado como base para o TAC, é parcial e não aponta os possíveis problemas que podem ser encontrados ao mexer na estrutura do forro e, consequentemente, demandar mais tempo. 
Eles preveem que, com o levantamento das obras emergenciais e se houver fôlego financeiro, a igreja pode reabrir até antes. A Prefeitura e Unicamp teriam sinalizado ajuda para a primeira fase.
“Contamos com o povo para nos ajudar a angariar fundos para reabrir o quanto antes e acredito que teremos essa ajuda. Para o restante das obras, teremos dois anos para a conclusão. Até lá poderemos continuar as atividades, como a realização de casamentos”, disse Francisco Bellão, que substituiu Benedito Iaquinta na representação da Confraria.
Segundo Iaquinta, ainda não há perspectiva do quanto em dinheiro será necessário, enquanto Bevilacqua lembra que, com o termo em mãos, orçamentos já podem ser solicitados. “Vamos criar uma comissão de obras, com adesão de cidadãos, para orçamento e execução da primeira etapa. As medidas para arrecadar dinheiro também serão discutidas. Dia 14 será feita uma reunião para definir estes itens”, declarou Iaquinta.
Juliana Binotti, do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico do Município de Limeira (Condephali), confirmou que a Prefeitura deve apoiar a reforma, mas, a princípio, com acompanhamento técnico da Secretaria de Planejamento. Até o fechamento da edição a reportagem não obteve resposta da Unicamp, confirmando ou não o possível apoio.
Bevilacqua lembra que as obras devem ser conduzidas com a metodologia descrita no termo. A segunda etapa, que deve ser concluída em um ano, prevê revisão elétrica e hidráulica, além de verificação completa do telhado. Descupinização e vedação de madeiras, manutenção nas calhas e catalogação das peças históricas também são previstas neste prazo. As providências de longo prazo (dois anos) são a proteção contra descargas elétricas e limpeza da área de acesso à Torre Sineira.


HISTÓRICO
A Confraria foi fundada em 13 de janeiro de 1856 mas, até a inauguração da igreja, em 15 de agosto de 1867, funcionava como Irmandade Nossa Senhora da Boa Morte. A igreja possui hoje cerca de mil contribuintes, com o dízimo de R$ 20 anuais. 
A igreja está fechada desde dezembro de 2007, e as obras de restauração foram paralisadas em fevereiro de 2009. Segundo o Condephali, havia irregularidades que afetariam as características originais do patrimônio histórico.

Publicado na Gazeta de Limeira.

Com assinatura do Termo, Confraria espera apoio da população
para financiar obras. Foto: Mário Roberto/Gazeta de Limeira